O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) encerrou nesta sexta-feira (4) o Fórum de Boas Práticas na Administração Pública. A exemplo da primeira noite, o seminário atraiu grande público. Os presentes assistiram a palestras de especialistas sobre Experiências Inovadoras e Implantação e Fortalecimento dos Controles Internos dos Órgãos / Entidades do Estado e Municípios do Amapá.
Para o Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, o Fórum cumpriu sua missão, que foi promover a interação de conhecimentos entre os órgãos participantes. “O encontro fortaleceu não somente o TRE, mas as demais instituições envolvidas. Atingimos o objetivo, pois trocamos experiências para dar melhor eficiência ao serviço público. Dessa forma, o que dá certo em uma instituição poderá ser positivo em outro órgão. Essa interação faz com que todos aprendam as especificidades umas das outras. Nosso foco central é o Controle Interno, pois é a forma de evitar irregularidades dentro da gestão pública. Assim, todos ganham”, sublinhou.
“É essencial que as instituições promovam esse debate. Disseminar conhecimento sobre a administração pública é extremamente benéfico para a gestão. Principalmente dos municípios do interior. Os prefeitos, secretários e servidores têm a oportunidade de aprender. Dessa forma, os recursos serão bem aplicados, inclusive com economia e responsabilidade. Outra vantagem deste Fórum é que os Poderes Executivos municipais e estadual tenham a orientação direta de órgãos controladores, com toda a técnica necessária para o avanço na gestão. Parabenizo o Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, pela iniciativa”, ressaltou o Ministro do Tribunal de Contas da União, Marcos Bemquerer.
Primeiro painel
No primeiro painel, com 1h30 de duração e mesa dirigida pelo Desembargador Carlos Tork, os palestrantes explanaram sobre Experiências Inovadoras. Especialistas do Tjap, TCE e Unifap. A Diretora de Planejamento do MPE, Eliana Leitão, iniciou a noite de palestras e abordou a Implementação e Planejamento Estratégico, que norteia as eficientes ações do Ministério Público Estadual.
O Presidente do TRE palestrou sobre as experiências positivas da Itinerância da Justiça Estadual. O magistrado explanou informações, estatísticas processuais e Financeiras do Tribunal de Justiça do Amapá e os benefícios da Justiça Itinerante para a população. Já o Coordenador de Desenvolvimento do TRE/AP, Marcílio Lira, discorreu sobre o Programa Gestão por competência, desenvolvido com sucesso na Justiça Eleitoral. A Academia contribuiu com palestra do professor da Unifap, Allan Jasper, que explicou sobre o Projeto Procedimento Operacional Padrão (POP), o qual a transparência é um dos princípios da governança corporativa.
A Coordenadora de Planejamento do TCE, Xirlene Costa, abordou o funcionamento do Projeto TCE-Cidadão, idealizado para contribuir para o estabelecimento de uma cultura de responsabilidade cidadã. Dentro da apresentação do Tribunal de Contas ocorreu uma apresentação lúdica-teatral, que explicou na prática o funcionamento da ação.
Segunda etapa
No segundo período do seminário, com mesa presidida pela Promotora de Justiça do Estado do Amapá, Ivana Cei, teve início a rodada de palestras. O Ministro Marcos Bemquerer Costa palestrou sobre Implantação e fortalecimento dos controles internos dos órgãos / entidades do Estado e municípios do Amapá. Entre os debatedores, a mesa contou ainda com o conselheiro do TCE, Reginaldo Ennes, e o prefeito de Macapá, Clécio Luís.
Parceiros
O Fórum de Boas Práticas na Administração foi uma realização do TRE, TCU, Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal, Justiça Federal, Unifap, Governo do Amapá, Prefeitura de Macapá, MPE, TCE, Associação dos Municípios do Estado do Amapá e da ONG Atitude Brasil.
Prestigiaram o evento a Presidente do TCE, Elizabeth Picanço, magistrados, secretários de Estado e secretários municipais; centenas de servidores públicos das instituições envolvidas, estudantes, imprensa e serventuários da Justiça Eleitoral e Estadual.
Fotos: Adson Rodrigues e Vandy Ribeiro
Elton Tavares – Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP