O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará em Macapá nos dias 16 e 17 de dezembro, no horário das 8h30 às 12h e das 14h às 18h, em seu Auditório, o segundo curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”, na capital amapaense. O primeiro ocorreu em outubro passado, na sede da Justiça Federal, Zona Norte da capital. A qualificação é voltada para membros de partidos e pretensos candidatos, mas dessa vez será aberta ao público, com inscrições gratuitas.
A qualificação, idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e formulada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE), percorreu todos os municípios do Amapá. A exemplo de como foi desenvolvido ao longo de 2015, o curso será ministrado por servidores especialistas da Justiça Eleitoral que abordarão temas importantes do pleito vindouro.
Serão palestras sobre Registro de Candidatura, propaganda eleitoral, prestação de contas, convenção, crimes eleitorais, desincompatibilidade, filiação partidária entre outros assuntos. A medida é preparatória às Eleições 2016, já que norteia os participantes sobre como deverão proceder dentro da legislação durante o pleito.
A capacitação é ministrada pela Justiça Eleitoral em todo o Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil.
Os interessados em participar poderão inscrever-se gratuitamente na sede TRE, local do curso, ou no site do Tribunal, no endereço http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Programação:
16.12.2015 (quarta-feira)
8h30 às 8h40 – Abertura do evento: Desembargador Carlos Tork (Presidente do TRE/AP)
8h40 às 12h – Módulo I: Atuação Político Partidária
14h às 18h – Módulo II: Propaganda Eleitoral
17.12.2015 (quinta-feira)
8h30 às 12h – Módulo III: Registro de Candidatura
14h às 18h – Módulo IV: Prestação de Contas
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
Arte: Vandy Ribeiro
Fones: 2101-1504/84059044/91474038