Em reunião realizada pela Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude, a Justiça do Amapá e órgãos que integram o Sistema de Justiça, debateram e analisaram a proposta do programa de Depoimento Especial que visa garantir de forma célere e fidedigna o depoimento de crianças e adolescentes que passaram por traumas físicos e psicológicos vítimas de crime.
A proposta do pr
ograma de Depoimento Especial é salvaguardar a integridade física, psíquica e emocional de crianças e adolescente, vítimas e testemunhas de violência, fazendo com que prestem depoimentos de forma diferenciada, preferencialmente, uma única vez, evitando que sejam revitimizados pela recordação compulsória do episódio.
O juiz auxiliar da presidência, João Matos Júnior, falou da importância do Depoimento Especial. “O programa que será utilizado pela Justiça Amapaense servirá para que tenhamos uma forma de extrair o depoimento das testemunhas infanto/juvenil sem lhes causar maiores transtornos e prejuízos.”
A juíza de Direito Larissa Noronha Antunes, responsável pela Vara da Infância de Santana, que intermediou a apresentação do programa, destacou que promover de forma mais célere o depoimento das vítimas fará com que os ofensores possam ser logo responsabilizados. Também ressaltou que o Depoimento Especial visa criar mecanismos para evitar exposição e situações vexatórias e/ou traumáticas para as testemunhas.
“O programa visa assegurar que crianças e adolescentes não passem por abordagens investigativas desrespeitosas e que comprometam a busca pela verdade dos fatos.”
O promotor de justiça substituto Saullo Patrício Andrade acrescentou que “a tese do depoimento é propiciar os direitos da criança e do adolescente garantidos constitucionalmente. Trata-se de uma importante iniciativa que usa uma metodologia para tomar os depoimentos das vítimas e, não incorrer em mais agravo psicológico”.
Concluída a fase de consolidação do programa de Depoimento especial, será formalizado um Termo de Cooperação Técnica com os órgãos da rede e o TJAP.
Assessoria de Comunicação TJAP