Amaap e TJAP reúnem para tratar sobre a equalização da força de trabalho dentro do Judiciário do Amapá

A diretoria da Associação dos Magistrados do Amapá (Amaap) reuniu, nesta quinta-feira (22), em sua sede administrativa, com a presidência do Tribunal de Justiça para dialogar sobre a aplicação da Resolução 219/2016, do Conselho Nacional de Justiça. O encontro garantiu um melhor entendimento sobre as diretrizes estabelecidas para a distribuição da força de trabalho entre os órgãos do Judiciário de 1º e 2º graus e assim aperfeiçoar os serviços prestados aos cidadãos. A iniciativa também se configura como um dos eixos da Política Nacional de Priorização do Primeiro Grau de Jurisdição.

A presidente da Amaap, juíza Elayne Cantuária, tem participado das reuniões do Comitê Gestor de Pessoas do TJAP, comissão responsável para traçar a metodologia da equalização. Segundo a magistrada a maior preocupação da Associação é com a grande concentração de demandas que chegam ao 1º grau de jurisdição.

“A preocupação da Associação dos Magistrados do Amapá é com o cenário futuro da Justiça brasileira e amapaense nos próximos 20 anos. Precisamos trabalhar em conjunto para alcançar a solução para todas as dificuldades ligadas à morosidade da justiça. A resolução nº 219 do CNJ se apresenta como uma das metas estabelecidas pelo Judiciário brasileiro para melhoramento da Justiça”, argumentou a magistrada.

A juíza ainda afirmou que o intuito da Resolução não é garantir privilégios para o 1º Grau, e sim, atuar no ponto mais fraco do Judiciário brasileiro, que hoje recebe cerca de 90% da demanda que chega até a Justiça. “É imprescindível iniciarmos por onde estão as nossas maiores deficiências”, defendeu.

Os juízes/diretores da Amaap Rommel de Oliveira, Liége Gomes, Fábio Gurgel, Larissa Noronha, Ilana Luongo e Ailton Vidal, como também a juíza Keila Utzig, participaram da reunião contribuindo com pontos fundamentais para a melhor adequação a realidade local.

O presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork, acompanhado do juiz auxiliar da presidência, João Matos, tratou dos princípios estabelecidos na resolução do CNJ e garantiu que as decisões tem sido pautadas com a participação de todos envolvidos, magistrados e servidores.

“A presidência tem se reunido com as diretorias da Associação dos Magistrados e do Sindicato dos Serventuários em vista a debater a aplicação da Resolução 219 do CNJ que equaliza a força de trabalho no Judiciário, sobretudo nos âmbitos dos Comitês de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, Orçamentário e de Gestão de Pessoas”, enfatizou o presidente.

No sábado (24/06), o encontro será com o SINJAP às 10 horas na sede da Associação dos Serventuários da Justiça. No dia 28/06, em Sessão Administrativa, haverá a deliberação pelo Pleno do TJAP.

Associação dos Magistrados do Amapá
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