Amapá quer antecipar regulamentação sobre Zona Franca Verde

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De olho nas oportunidades que os incentivos da Zona Franca Verde podem levar ao Estado do Amapá, o senador Randolfe Rodrigues (Rede) participou de uma reunião com a titular da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Rebecca Garcia. O encontro aconteceu nesta terça-feira (19), em Manaus, e destacou as regulamentações necessárias para o beneficiamento de produtos em cidades como Macapá e Santana.

O parlamentar trouxe em sua comitiva o governador do Amapá em exercício, Papaléo Paes; o prefeito de Macapá, Clécio Luiz; além de líderes empresariais e representantes de entidades ligadas à industria. Os amapaenses e a superintendente Rebecca Garcia, almoçaram com o diretor-presidente do Grupo Rede Amazônica, Phelippe Daou; os diretores vice-presidentes da Grupo Rede Amazônica, Phelippe Daou Júnior e Cláudia Paixão; e o diretor-financeiro do Grupo Rede Amazônica, Ely Paixão.

Nós do Amapá, em Macapá e Santana, esperávamos a instalação da Zona Franca Verde assim como o vigia esperava pela aurora“, explicou. “Tivemos uma reunião extremamente produtiva com a superintendente da Rebecca Garcia, que adiantou as regulamentações necessárias. Esperamos que no próximo dia 18 ou 19 de abril, ter todos os instrumentos necessários para que indústrias se espalhem no Amapá a partir de uma matriz produtiva nossa com beneficiamento de produtos da Amazônia Ocidental e do Amapá como diz o decreto“, completou.

O senador aposta no açaí e na andiroba como matérias-primas com maior potencial de exploração. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a produção de açaí no Amapá, em 2014, foi de 2.225 toneladas.

O Estado do Amapá tem 766.679 habitantes distribuídos em 16 municípios. Mas apenas a capital, Macapá, e o município vizinho de Santana receberão os incentivos. Somadas, as populações das duas cidades somam 120.840 habitantes.

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Próximos passos

O empenho do amapaense em relação a lei é tanto que, em março, Randolfe vai coordenar um seminário sobre o processo de instalação e funcionamento da estrutura industrial da Zona Franca Verde no Amapá. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, já confirmou presença. Além disso, Randolfe revelou que um seminário, nos mesmos moldes, será realizado em estados da Região Sudeste para atrair investidores para as áreas de incentivo.

Os senadores dos Estados abrangidos pelos incentivos também devem se reunir antes da próxima reunião do Conselho Administrativo da Suframa (CAS).

A lei, que concede benefícios fiscais a indústrias de determinados municípios do Amapá, Amazonas, Acre e de Rondônia, é pauta constante nos discursos do senador desde que foi sancionada em dezembro de 2015. Além do interesse nos incentivos, o amapaense também quer mudar da nomenclatura da Suframa. “Hoje, a realidade da autarquia é diferente de quando ela foi criada. O seu escopo é muito mais abrangente e a nomenclatura precisa ser mudada para Superintendência das Zonas Francas da Amazônia”, explica. A sugestão deve ser apresentada em Brasília em breve.

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União

O senador amapaense é um dos poucos parlamentares brasileiros a defender a integração da Amazônia Legal e Internacional. Ele vê na Zona Franca Verde esta possibilidade. “[O panamazonismo] é uma compreensão necessária que eu espero que nossos colegas de parlamento e governadores entendam que não se restringe ao Brasil. Este é o único conceito de delimitação geográfica que é supranacional: quando falamos em Amazônia, temos que falar dos nove Estados que compõe a região, mas Guiana Francesa, Suriname, Guiana, Venezuela, Colômbia, Peru e Bolívia. Temos que ter um projeto integrado de desenvolvimento com estes países da região. Eu tenho insistido nisso e acho que a Zona Franca Verde será uma oportunidade de implementação disso”, avaliou.

Fonte: Portal Amazônia

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