A Universidade Federal do Amapá (Unifap) promove a partir desta sexta-feira, 19, assembleias gerais nos campi da Instituição para explicar os impactos do último corte no orçamento da Universidade e buscar soluções conjuntas com a comunidade acadêmica e a sociedade amapaense, convidando a participação de docentes, técnicos-administrativos e estudantes de pós-graduação e graduação. Foi aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, em janeiro, um orçamento anual de R$ 172.440.990,00 para a Unifap, contudo está sinalizado que a Instituição receba apenas R$ 167.542.832,00, representando um corte de 13,5% nos recursos anuais da Universidade.
De acordo com a reitora da Unifap, Eliane Superti, as assembleias servirão para dar publicidade e transparência à condição orçamentária da Instituição para o ano de 2017. “Nós tivemos uma redução brutal no orçamento. A Universidade possui hoje R$ 6 milhões, em capital, para manter a sua estrutura em funcionamento, um recurso que não é sequer suficiente para manter os contratos que estão vigentes. Diante disso, e da impossibilidade de que haja novos investimentos, é preciso dar transparência à comunidade acadêmica sobre a realidade orçamentária da Unifap, até para que se possa pensar quais ações serão garantidas até o final do ano visando à manutenção do funcionamento da Universidade”, explica.
O último contingenciamento no orçamento anual da Unifap ocorreu no mês passado. Segundo a Pró-reitoria de Planejamento (Proplan), o corte deste ano incidiu nas despesas de custeio (10,37%), que engloba custos com a manutenção da estrutura e das ações da Ifes (aquisição de material de consumo, contratos terceirizados, entre outros), na receita própria (15%) e no capital (29,9%), recurso destinado à expansão da Instituição, como a compra de equipamentos e imóveis, realização de obras, etc.
Menos recursos para o funcionamento da Universidade
A Proplan aponta que o corte de 13,5% deste ano aprofundou ainda mais a desproporcionalidade entre o recurso reservado à folha de pagamento de servidores, que é uma despesa obrigatória, e aquele destinado aos gastos discricionários, ou seja, os que garantem o funcionamento da Instituição, uma vez que o contingenciamento vem recaindo apenas na verba gerenciável da Universidade.
Em 2013, a Unifap consumia 41% do seu orçamento com o salário dos servidores e o restante era utilizado para a manutenção e ações da Ifes. Já em 2014, o desembolso para a folha de pagamento passou a ser maior (54,71%) e essa discrepância ̶ por conta do contingenciamento dos recursos destinados às despesas de custeio e de capital e do aumento no número de servidores ̶ foi aumentando, de tal maneira que atualmente quase 75% da verba orçamentária da Universidade é atrelada às despesas com pessoal e encargos sociais.
“Estamos vivendo uma situação muito crítica. É muito difícil manter o custeio em uma instituição que está em contínuo crescimento: não estamos diminuindo a quantidade de cursos e a estrutura física, muito pelo contrário, temos aumentado o número de vagas e a nossa área construída, só que, com essa expansão, vem o aumento dos custos em um cenário de redução orçamentária. Nosso tamanho aumentou bastante, contudo nosso recurso para manter essa estrutura (física e de pessoal) vem diminuindo”, observa o professor Allan Jasper, pró-reitor de Planejamento.
Risco de diminuição das atividades
Segundo Eliane Superti, o contingenciamento deste ano coloca em risco as atividades como a assistência estudantil e a continuidade das obras, o que não havia ocorrido até então ̶ com exceção da obra do hospital universitário, que tem recursos garantidos devido serem oriundos de emenda impositiva, conquista da bancada parlamentar amapaense.
“Se colocarmos todos os gastos previstos até o final do ano só para garantir que as salas de aula estejam funcionando e que a Universidade se mantenha aberta à comunidade, não teríamos recursos suficientes para além de outubro. O recurso que hoje a Unifap dispõe para o seu funcionamento seria apenas para honrar os contratos, principalmente com os terceirizados, e com o funcionamento básico da Instituição (energia, vigilância, limpeza e manutenção) até outubro. Isso significa que, se não tivermos uma suplementação orçamentária ou a devolução do que foi contingenciado, teremos, a partir de outubro, que reconhecer dívidas que só poderão ser pagas no orçamento de 2018”, afirma Eliane Superti.
Confira as datas das Assembleias Gerais:
19 DE MAIO DE 2017 (sexta-feira)
9h30 – Assembleia Geral no campus Marco Zero (Macapá-AP)
Local: Hall do Centro Integrado de Pesquisa e Pós-graduação (Cipp)
19h – Assembleia Geral no campus de Santana
1º DE JUNHO DE 2017 (quinta-feira)
10h – Assembleia Geral no campus Binacional do Oiapoque
5 DE JUNHO DE 2017 (segunda-feira)
10h – Assembleia Geral no campus de Mazagão
Serviço:
Assembleia Geral da Unifap: Cortes no orçamento
Dia 19 de maio de 2017, às 9h30, no campus Marco Zero do Equador (Rod. Juscelino Kubitschek, km 02, bairro Jardim Marco Zero, Macapá-AP), e às 19h no campus de Santana (Rodovia Duca Serra, nº 1233, bairro Fonte Nova, Santana-AP); dia 1º de junho de 2017, às 10h, no campus Binacional do Oiapoque (Rodovia BR-156, nº 3051, bairro Universidade, Oiapoque-AP); e dia 5 de junho, às 10h, no campus de Mazagão (Av. Intendente Alfredo Pinto, s/n, bairro União, Mazagão – AP). Entrada franca e aberta ao público em geral.
Jaqueline Araújo
Assessoria Especial da Reitoria
Universidade Federal do Amapá
