Artesãos podem ganhar direito de receber benefício semelhante ao seguro-defeso

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Assim como os pescadores, que são impedidos de pescar no período do defeso, os artesãos passam por imensas dificuldades nos períodos invernosos, quando não podem coletar sementes, argila e outras matérias-primas para o seu trabalho. Pensando nisso, o senador Randolfe Rodrigues acatou sugestão do presidente da Fundação Municipal de Cultura (Fumcult), Jansen Rafael, e vai apresentar na próxima semana, no Senado, projeto de lei que sugere a criação, pelo Governo Federal, do seguro-artesão, benefício semelhante ao seguro-defeso pago aos pescadores.

Na tarde deste sábado, 21, o senador reuniu com artesãos do Amapá, no CEU das Artes, para apresentar a minuta do projeto de lei e ouvir contribuições. O benefício sugerido é no valor de um salário mínimo, que, se aprovado, vem para suprir e complementar a renda familiar desses profissionais, que trabalham com materiais retirados da natureza e que em tempos invernosos ou períodos específicos têm dificuldades ou são impossibilitados de explorarem matéria-prima, como madeira, raízes, cipós, argila, dentre outras.

“Tenho certeza que, quando este projeto for apresentado, artesãos de todo o Brasil vão se mobilizar, se fortalecer, mobilizando as bancadas de seus estados e pedindo apoio para que seja aprovado no Senado. Vem contemplar uma luta histórica de valorização e estímulo dos artesãos, para darem continuidade aos seus trabalhos”, acredita Jansen Rafael.

A Lei Trokkal, como foi referendada durante a reunião, fazendo um justo reconhecimento ao artesão mais antigo em atuação no Amapá, com 60 anos de profissão e 77 de idade, deve ser protocolada na próxima semana no Senado. “Com esse projeto de lei estamos dando o primeiro passo para se ampliarem as discussões de melhorias para o setor. Muitas solicitações e necessidades foram citadas aqui, e todas serão analisadas”, garantiu Randolfe Rodrigues.

Coletiva foi a felicidade dos artesãos ao terem conhecimento do projeto. Josafá Barbosa foi um que não conteve a emoção. “As pessoas não têm dimensão das dificuldades que o artesão enfrenta no decorrer do seu trabalho. E tudo o que nós queremos é respeito. Este momento é muito importante pra gente, com este grande projeto, que vem reconhecer e fortalecer um pouco o nosso ofício”, disse.

Os gastos decorrentes da concessão do benefício serão custeados com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, que se destinam também ao pagamento do seguro-desemprego. Segundo o projeto de lei, o prazo de interrupção das atividades de extração das matérias-primas necessárias ao trabalho dos artesãos será estabelecido pelo Ibama.

Rita Torrinha/Asscom Fumcult
Contato: 9 9189-8067
Fotos: Paulo Rocha

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