O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizará nos dias 28 e 29 de outubro, no município de Laranjal do Jari, a Caravana da Cidadania. Durante a ação haverá Sessão Itinerante no auditório do Fórum da cidade (quarta-feira) e capacitação de pretensos candidatos e dirigentes de partidos políticos (quarta e quinta-feira), no mesmo local. A capacitação será aberta aos cidadãos de Vitória do Jari.
Sessão Itinerante
A Sessão Itinerante ocorrerá na quarta-feira (28), às 17h15, no Fórum do município, localizado na Avenida Tancredo Neves, s/n, bairro Agreste. O evento será aberto ao público. A ação possibilitará aos cidadãos de Laranjal assistir aos julgamentos e terem uma noção de como a Corte julga os processos. A medida também atende ao indicativo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que os Tribunais se aproximem de seu jurisdicionado.
Capacitação para candidatos do Vale do Jari
Já na quarta e quinta-feira, respectivamente 28 e 29 de outubro, o TRE-AP promoverá o curso “Política e Cidadania: responsabilidade de todos”. A capacitação tem como público-alvo membros de partidos e pretensos candidatos às Eleições 2016 nos municípios de Laranjal do Jari e Vitória do Jari. As palestras serão ministradas no auditório do Fórum da cidade, das 8h às 12h e das 14h às 18h, por servidores da Justiça Eleitoral.
O curso abordará os seguintes temas: Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Das finanças e Contabilidade dos Partidos. A capacitação também elucidará os participantes sobre as mudanças promovidas pela Minirreforma Eleitoral. A ação é preparatória às Eleições 2016.
A capacitação foi idealizada pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e elaborada pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE/TRE). O curso já percorreu quase todo o Estado. A atividade será executada em parceria com o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), Ministério Público Estadual (MP/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP).
Os interessados poderão se inscrever no site do TRE: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
Ou nos Cartórios da 7ª e 13ª Zona Eleitoral (respectivamente Zonas Eleitorais de Laranjal e Vitória).
Programação:
28.10.2015 (quarta-feira)
8h20 às 8h30 – Abertura do evento: Desembargador Carlos Tork (Presidente do TRE/AP)
8h30 às 12h – Módulo I: Atuação Político Partidária
14h às 17h – Módulo II: Propaganda Eleitoral
17h15 – Sessão Plenária Itinerante (Audiência de Prestação de Contas, Sessões Judicial e Administrativa)
29.10.2015 (quinta-feira)
8h30 às 12h – Módulo III: Registro de Candidatura
14h às 18h – Módulo IV: Prestação de Contas
Serviço:
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP
Elton Tavares – Fones: 2101-1504/84059044/91474038
Arte: Vandy Ribeiro