Encerrado nesta sexta-feira (17), o curso “Novo Código de Processo Civil (CPC)” promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) do Ministério Público do Amapá (MP-AP) para atualização de membros e servidores da instituição que contou com a participação de magistrados e convidados. Com a realização do III Módulo nos dias 16 e 17, no auditório da Procuradoria-geral de Justiça Promotor Haroldo Franco, foi concluído o programa estabelecido e iniciado em maio deste ano para 80 participantes inscritos.
O procurador de Justiça Nicolau Crispino, diretor do CEAF, fez a abertura do III Módulo apresentando o professor, mestre e doutor José Henrique Mouta Araújo, destacando o seu currículo como membro da Academia Paraense de Letras Jurídicas, do Instituto dos Advogados do Pará, da Academia Brasileira de Direito Processual Civil, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, da Associação Norte e Nordeste de Professores de Processo e da Associação Brasileira de Direito Processual, procurador do Estado do Pará e advogado.
José Henrique Mouta Araújo, doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará e professor do Centro Universitário do Estado do Pará (CESUPA) e da Faculdade Metropolitana de Manaus (Fametro) foi convidado para ministrar o tema “Sentença, Coisa Julgada e Recursos” do novo CPC.
“Estou muito honrado por ter sido lembrado para fazer parte desse trio ministrante deste curso porque, eu, Gisele e Jean (ministrantes do I e II módulos, respectivamente) somos amigos há muitos anos e já escrevemos um livro, na época do velho Código de Execução Civil. Fico muito feliz de fazer parte deste momento em que vocês estão vivenciando o novo CPC”, declarou o professor doutor Henrique Mouta.
O curso abordou no primeiro Módulo: “Normas Fundamentais, Processo de Conhecimento e Tutela Provisória”, ministrado pela doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e procuradora do Trabalho do Ministério Público do Trabalho, Gisele Santos Fernandes Góes. No Módulo II, o doutor em Direito pela Universidade Federal do Pará e coordenador do Programa de pós-graduação do Centro Universitário do Estado do Pará, Jean Carlos Dias, desenvolveu o tema: “Precedentes, IRDR, execução e cumprimento de sentença”.
“É uma honra muito grande fechar com seu módulo esse início de trabalho sobre o novo Código de Processo Civil, sabendo da sua agenda muito extensa como professor e como procurador do Estado do Pará o que nos deixa muito felizes e honrados com sua presença”, saudou Nicolau Crispino dando boas vindas também aos participantes.
No encerramento, a procuradora-geral de Justiça, em exercício, Estela Sá, fez a entrega do certificado para o doutor José Henrique Mouta Araújo. “Agradeço pela sua contribuição à nossa instituição e esperamos que surjam outras oportunidades para proporcionar essa troca de conhecimentos jurídicos com os nossos membros e servidores”, agradeceu Estela Sá.
O curso de atualização do CPC faz parte do cronograma previsto no Programa de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida do MP-AP, o qual visa aperfeiçoar conhecimentos de membros e servidores no desenvolvimento de sua missão institucional de promover a defesa dos direitos do cidadão e o pleno exercício da cidadania.
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Gilvana Santos
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