GEA assina convênio com 17 instituições de assistência social em Santana

Foto: Antônio Sena.

O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, assinou, nesta segunda-feira, 10, na Câmara Municipal de Santana (CMS), 17 convênios com instituições sociais do referido município. A medida consiste no repasse do Estado, de R$ 512 mil, para as organizações da cidade.

A ação, executada por meio da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), financiará a prestação de serviços de assistência social de 24 projetos para o setor em Santana, como Arte, Cultura, Esporte, Lazer, Cidadania, Inclusão Produtiva, entre outros.

As instituições foram classificadas no Edital de Subvenções/2011 da SIMS. O documento foi lançado no dia 20 de maio de 2011, com o objetivo de habilitação e seleção pública de entidades de assistência social e organizações de natureza privada, sem fins lucrativos, para fins de concessão de subvenções sociais.

De acordo com a titular da SIMS, Ely Almeida, o governo repassará, em 2011, cerca de R$ 850 mil, provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), para financiar 40 projetos sociais em todo o Amapá. A medida obedece a Política Nacional de Assistência Social (PNAS), Norma Operacional Básica de Assistência Social (NOB) e Sistema Único de Assistência Social (Suas).

“Esta efetivação do convênio do Estado com as organizações de Santana beneficia crianças, adolescentes e idosos de famílias em risco social deste município. Com a medida, o governador Camilo Capiberibe cumpre seu compromisso de apoiar a Rede Sócio Assistencial do Amapá”, disse Ely Almeida.

Conforme o prefeito de Santana, Antônio Nogueira, a atitude política de Camilo Capiberibe mostra a responsabilidade social do governador. O gestor municipal destacou o fato de, mesmo com as dificuldades orçamentárias e dívidas herdadas, o Poder Executivo trabalha com respeito pela dignidade e bem-estar do cidadão.

Triagem

As associações beneficiadas passaram por uma espécie de triagem. A 1ª etapa foi de qualificação/habilitação jurídico-fiscal, que ocorreu a entrega da documentação exigida, e a 2ª fase foi a de qualificação e habilitação técnica, onde aconteceu a entrega do projeto, plano de trabalho e atualização de documentos.

Agradecimento

Para a presidente da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santana, Rita Regina Alves de Assis, que representou as organizações beneficiadas na solenidade, o apoio do Estado é fundamental para aprimorar as ações das entidades que trabalham em prol dos cidadãos carentes do município.

“Este é a realização de um sonho de todos nós, que trabalhamos em benefício das pessoas que vivem em vulnerabilidade social. Agradecemos ao governador pelo suporte financeiro para nossas atividades socioeducativas e pelo compromisso com o povo santanense”, destacou Rita Regina Alves de Assis.

De acordo com o governador, o repasse ajuda, mas não é suficiente para a manutenção dos serviços das organizações beneficiadas. Ele explicou que entende a importância das entidades sociais e ressaltou que gostaria de repassar mais recursos às instituições de assistência, mas que as dificuldades financeiras, fruto da má gestão passada, o impedem. Camilo Capiberibe disse ainda que trabalhará para que o recurso para o setor aumente em 2012.

“Entendemos a importância dessas entidades que prestam assistência ao povo, pois elas chegam onde o Estado não alcança. O trabalho executado pelas instituições sociais é fundamental. Elas combatem a violência e lutam pelos direitos do cidadão em todas as áreas. Temos consciência que é preciso ainda mais apoio do que estamos dando. Pretendemos ajudar muito mais em 2012, pois recurso público é dinheiro do povo”, afirmou o governador.

Também participaram da solenidade os presidentes das instituições beneficiadas, secretários de Estado, vereadores de Santana, imprensa e sociedade civil.

Elton Tavares
Assessor de comunicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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