Governador participa do encerramento da Assembleia Estadual do PPA

                                                                   Foto: Márcia do Carmo.
O governador do Amapá, Camilo Capiberibe, participou, nesta quinta-feira, 25, no auditório da Universidade do Estado do Amapá (Ueap), da segunda etapa da Assembléia Estadual de Referendo do Plano Plurianual Participativo (PPA) para o exercício 2012 a 2015.

O encontro também contou com a presença da equipe técnica do PPA e de 200 delegados, eleitos por suas comunidades, dos 16 municípios do Estado. A reunião consolidou as ações que nortearão o governo para que a população tenha um serviço público de qualidade.

O Plano Plurianual Participativo é uma exigência legal que definirá como o Poder Executivo trabalhará em benefício da população e para o desenvolvimento socioeconômico do Estado. O PPA foi realizado de maio a julho de 2011, por meio de Escutas Populares, nos municípios do Amapá.

Durante o evento, foram apresentadas as reivindicações dos habitantes de cada região do Estado e como a equipe responsável desenvolveu as medidas para a resolução dos problemas listados nas plenárias do PPA.

Para o governador, a audição da população é fundamental para a execução do modelo de gestão participativa e democrática. Camilo Capiberibe ressaltou que somente o povo sabe quais são as suas necessidades e o Estado tem o dever de atender as demandas identificadas pelo cidadão.

“Assumimos o compromisso de implementar o PPA e estou feliz pela conclusão deste trabalho. O povo me elegeu para governar e farei isso junto com a população, por isso ouvimos os cidadãos de todo o Amapá. Este é um novo momento, a construção democrática da política de governo”, pontuou o governador.

Encaminhamentos

Na ocasião, foram definidos quais encaminhamentos e diretrizes, formuladas pela equipe técnica que trabalha na elaboração do PPA, serão executadas pelo Governo do Amapá.

De acordo com o diretor de Promoção de Desenvolvimento da Agência de Desenvolvimento do Amapá (Adap), Carlos Henrique Schmidt, será criado um Conselho do PPA, composto por aproximadamente 50 membros. O grupo será formado metade por representantes da sociedade civil, escolhidos entre os delegados presentes e o restante de técnicos do Governo do Amapá.

Segundo Carlos Henrique, o conselho terá a missão de acompanhar e fiscalizar a execução do Estado, determinadas no PPA. O grupo também trabalhará em prol das categorias reconhecidamente com menor representação, como Indígenas, Deficientes, LGBT’s, Jovens; Esportistas, Artistas, etc. O conselho terá o papel de equilibrar e apoiar as representações destes segmentos minoritários da sociedade.

Em seu pronunciamento, Camilo Capiberibe declarou que o conselho ajudará na execução do PPA e que a representação terá acesso direto a ele, por meio de relatórios que serão enviados ao gabinete do governador. Uma espécie de fórum permanente de acompanhamento.

“O Conselho será muito importante para o nosso governo. Este grupo garantirá que a gente consiga avançar muito mais, pois assim teremos a representação da sociedade, trabalhando junto com servidores do Estado. Fechamos o ciclo de planejamento da nossa gestão e criamos uma instância que cobrará a execução das ações”, finalizou o governador.

Apreciação do Legislativo

O próximo passo para a execução do PPA será a apreciação do Plano pelos deputados da Assembleia Legislativa (AL/AP). O Projeto de Lei com a consolidação das prioridades eleitas pelo povo do Estado e possíveis soluções para as reivindicações será encaminhado para a casa de leis na próxima quarta-feira, 31.

Elton Tavares
Assessor de Counicação
Secretaria de Estado da Comunicação

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  1. Ivan Daniel

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