Biblioteca funcionando no banheiro, salas de aula improvisadas na quadra poliesportiva e falta de merenda escolar foram algumas das irregularidades identificadas pelo promotor de Justiça Paulo Celso Ramos dos Santos, em inspeção realizada na Escola Estadual Mário Quirino da Silva, em Macapá.
A inspeção ocorreu depois de denúncias na Promotoria de Justiça da Cidadania de Macapá, o que motivou a ida do promotor de Justiça até o local. Na ocasião, foi constatado que a obra de reforma da escola, iniciada em 2010, até o momento não foi concluída.
“A escola é um verdadeiro canteiro de obras, funcionando parcialmente. Os alunos estão recebendo aula na quadra poliesportiva, onde foram montadas salas de aulas improvisadas, divididas por compensado. A biblioteca funciona no banheiro e os alunos não estão tendo aulas práticas de educação física”, informou Paulo Celso Ramos.
A situação atual da Escola Estadual Mário Quirino da Silva comprometeu, também, o número de vagas ofertadas para a população. A escola contava com 1.250 alunos, mas, com a demolição de quatro salas de aula, passou a atender somente 830, tendo uma redução de 420 vagas ofertadas.
Na quadra da escola, ainda funcionam a sala de professores, sala de leitura e sala de reforço. “Diante do constatado, o Ministério Público vai requisitar à Secretaria Estadual de Infraestrutura (SEINF) informações e a documentação referente ao processo licitatório e contratação da empresa responsável pela obra na escola, assim como explicações quanto à demora em sua conclusão”, informou o promotor de Justiça.
O MP também vai requisitar ao Governo do Estado e à SEINF a conclusão das obras, com vistas em garantir o pleno funcionamento da escola para o ano letivo de 2014, assim como vai recomendar à Secretaria Estadual de Educação (SEED) o pleno fornecimento de merenda escolar para os alunos.
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