Em cerimônia realizada no hall da Central de Conciliação do Fórum de Macapá, o Tribunal de Justiça do Amapá deu início a mais uma semana do programa “Justiça e Paz em Casa”. Nesta 5ª edição da campanha, idealizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), serão priorizados júris e audiências de instrução e julgamento que envolvam o crime de violência doméstica.
Na abertura do evento a presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini, destacou a relevância dessa ação e o empenho que cada participante desta prática dedicará para que sejam alcançados bons resultados.
“Será uma semana onde se trará à evidência o que se faz no Judiciário para processar e responsabilizar quem comete crime contra mulheres no âmbito doméstico. O relevante dessa iniciativa é que ela partiu da Suprema Corte do país, vindo em boa hora a atitude da Ministra Cármen Lúcia”, destacou a presidente.
A 4Para a Secretária Extraordinária de Políticas Públicas para as Mulheres, Silvana Mendes, esse programa é um marco importante de seguridade jurídica para as mulheres.
“Nós sabemos que mulheres são vítimas de crimes na maioria das vezes dentro da suas próprias casas. Uma campanha como essa, que completa cinco edições no Brasil inteiro, fortalece o enfrentamento à violência doméstica e faz com que mostremos para a sociedade o quanto a rede de atendimento está trabalhando para o bem estar da mulher”, ressaltou.
O juiz Augusto César Gomes Leite, titular do Juizado de Violência Doméstica Contra a Mulher da Comarca de Macapá, enfatizou a necessidade da visibilidade aos casos de agressão durante estas semanas da campanha, provocando uma mudança de atitude e consolidando o respeito à igualdade entre as pessoas.
“Durante muitos anos a violência contra a mulher não só admitida pela sociedade, foi colocada embaixo do tapete, tratada como uma coisa normal. Uma maior visibilidade do enfrentamento, das ações e das punições aos agressores traz um reflexo social não só nos homens, mas também nas próprias mulheres”, pontuou o magistrado.
Ainda como parte da cerimônia de abertura da campanha, foi apresentado um vídeo documentário sobre os dez (10) anos da Lei Maria da Penha. Os mediadores e conciliadores do curso de formação do TJAP, Lígia Mônica e Rogério Pereira, apresentaram ao público, durante a cerimônia, uma amostra do projeto “A Lei do silêncio não combina comigo”, que será executado junto a outras práticas em novembro na Semana Nacional de Conciliação.
Assessoria de Comunicação do Tjap