Com o objetivo de dar celeridade no andamento de processos, o Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Macapá, que tem agora como titular o juiz Normandes de Sousa, intensificará as audiências instrutórias a partir do mês de março.
De acordo com o magistrado, o desafio de comandar um Juizado tão importante como esse é muito grande.
“Assumo um Juizado onde as demandas são sempre crescentes. Eu venho de uma Vara Criminal na Comarca de Santana, onde a maioria das ocorrências envolve vítimas do sexo masculino. Aqui é o contrário, as demandas envolvem, em sua totalidade, mulheres”, explicou.
O magistrado ressalta que a prisão, apesar de ser a exceção, é expressiva no Juizado de Violência Doméstica.
“O motivo de termos muitas prisões no Juizado de Violência Doméstica é explicável: uma ameaça, por exemplo, pode se transformar em um crime mais grave, se não for tomada uma medida mais severa. E para resguardar a integridade física da vítima, muitas das vezes resulta na prisão do infrator”.
O juiz disse ainda que a partir de março as pautas de audiências estarão mais enxutas, o que possibilitará a ampliação da instrução de processos para o dobro, que consequentemente, resultará no maior número de julgamentos.
Normandes de Sousa finaliza dizendo que pretende durante a campanha Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá no período de 06 a 10 de março, julgar no mínimo 50 processos-crime.
“Quero alertar as pessoas para que porventura venham a receber uma intimação judicial, cumpram a ordem e compareçam para a audiência. Não queremos aplicar multas, ou em outros casos, mover um procedimento por crime de desobediência. É a Lei e ela tem de ser cumprida”.
A Justiça pela Paz em Casa é uma campanha nacional instituída pelo Supremo Tribunal Federal devido à demanda dos casos de violência contra a mulher nos juizados e varas criminais em todo país. O objetivo é de que os magistrados priorizem a realização de audiências, júris, profiram sentenças e despachos, agilizando assim o processamento das Ações Penais em que mulheres sejam vítimas de violência doméstica.
Assessoria de Comunicação TJAP