O Plenário do novo prédio do Fórum da Comarca de Laranjal do Jari, no sul do Estado, distante cerca de 270 quilômetros da Capital, recebeu os Desembargadores Luiz Carlos Gomes dos Santos, Carmo Antônio de Souza, Raimundo Vales, Constantino Brahuna, Sueli Pini, o juiz convocado Mário Mazurek e a Procuradora de Justiça, Socorro Milhomem para realização da 12ª Sessão Itinerante do 2º Grau.
No Plenário totalmente lotado, a presença do Prefeito de Laranjal do Jari, da Vice-Prefeita, Vereadores, Juízes, servidores, Procuradores de Justiça, Defensores Públicos, advogados, Delegados , Representantes de Associação de Moradores, alunos, professores e Imprensa.
Ao som do Hino Nacional Brasileiro e em seguida do Hino de Laranjal doitinerante jari 23 Jari foi dado início a 12ª Sessão Itinerante do 2º Grau. Um momento de emoção para quem estava presente e acompanhou pela primeira vez o trabalho da Justiça amapaense.
Ao iniciar os trabalhos, o Desembargador-Presidente Luiz Carlos Gomes dos Santos, disse que este é um momento muito importante para o Judiciário. Pois a comunidade de Laranjal do Jari atendeu ao convite e pôde acompanhar de perto a atuação dos magistrados. “A finalidade é justamente poder mostrar às comunidades interioranas como é que são julgados seus recursos. Pois, muitas das vezes, o cidadão não tem a menor noção de como isso acontece. Hoje, a Justiça de 1º Grau já está mais perto da comunidade, então, queremos também aproximar o 2º Grau desse cidadão”.
Após os cumprimentos aos moradores e autoridades da região de Oiapoque, e pelo fato de os processos em julgamento seremitinerante jari 41 destinados à Câmara Única, o Presidente da Instituição repassou a Presidência da Sessão Itinerante ao Desembargador Carmo Antônio de Souza, Vice-Presidente do TJAP.
Entraram na pauta de julgamento, 18 processos em grau de recurso no segundo grau de jurisdição. Os processos são oriundos das Comarcas de Laranjal e Vitória do Jari. Entre os casos julgados, Apelações Criminais e Cíveis. Processos que trataram de julgamento de pedido de Habeas Corpus, Reavaliação de Pena, Anulação de Julgamento, entre outros.
A 12ª Sessão Itinerante que teve duração de três horas e meia marcou o encerramento da itinerância do 2º Grau no ano de 2013. A realização da Sessão fora da Capital faz parte do projeto Justiçaitinerante jari 9 Itinerante de segundo grau que está regulamentada pela Resolução 023/2005, que prevê a realização de “sessões jurisdicionais do Tribunal de Justiça – Pleno, Seção Única e Câmara Única – em comarcas do interior.
Texto: Bernadeth Farias
Fotos: Plácido Assis
Assessoria de Comunicação do Tribunal de Justiça do Amapá