Durante todo o mês de novembro, os Tribunais Estaduais de Justiça de todo o país participarão da mobilização nacional para levar a julgamento acusados de crimes dolosos contra a vida, ou seja, homicídios e tentativas de homicídio. É o Mês Nacional do Júri.
A iniciativa, organizada por ato da Presidência do CNJ, substitui a Semana Nacional do Júri, instituída em 2014. A ação viabilizou a realização de 2.442 plenários de Júri em sua primeira edição e 2.616 julgamentos de crimes dolosos contra a vida no ano passado.
O Mês Nacional do Júri atende aos mesmos objetivos da Meta de Persecução Penal da Enasp. Para atingir a meta, os Tribunais precisam julgar todos os processos penais referentes a crimes dolosos cometidos contra a vida há pelo menos cinco anos (que começaram a tramitar na Justiça até o fim de 2009).
Priorizar casos antigos de homicídios, preferencialmente abrangidos pela Meta da Enasp, é a primeira diretriz da Recomendação aprovada pelo Plenário do CNJ. Também devem ser priorizados os julgamentos que envolvam réus presos. Ao longo de 2014, foram realizados 17,3 mil julgamentos. No ano passado, 8,7 mil ações penais foram julgadas pelo Júri no País.
No Amapá, as varas com competência do Júri deverão realizar ao menos uma sessão por dia ao longo do mês. Em Macapá, a Vara do Tribunal do Júri já tem agendados nove julgamentos sob o comando do juiz titular João Guilherme Lages.
Os casos mais recorrentes na Vara do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá são homicídios e tentativas de assassinato. Magistrado e servidores desta unidade judicial realizam audiências de segunda à quinta-feira com pauta dupla, e júris mensalmente. Atualmente na Capital tramitam 552 processos na Vara do Juri.
Assessoria de Comunicação TJAP