Com a presença de autoridades Civis e Militares aconteceu na manhã desta quarta-feira (17), na Capitânia dos Portos do Amapá, o início da ação fluvial que levará membros e servidores do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Governo do Estado do Amapá (GEA), Assembleia Legislativa do Estado (Aleap), Tribunal de Justiça (TJAP) e o município de Macapá, a desenvolverem ações com populações ribeirinhas dos rios Amazonas e Vila Nova por meio do programa “Rios de Cidadania”.
Desenvolver ações de saúde e cidadania com populações ribeirinhas que tanto anseiam por atendimento dessas e outras áreas é o foco principal do projeto que é fruto da assinatura do Convênio nº 84000/2016-003/00 firmado pelo 4º Distrito Naval da Marinha do Brasil em parceria com as instituições citadas, em julho deste ano, no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Haroldo Franco.
O Capitão de Mar e Guerra Juliano Texeira de Freitas Bastos, Comandante do Grupamento de Patrulha Naval do Norte falou em nome do Comandante do 4º Distrito Naval, Vice-almirante Alípio Jorge Rodrigues da Silva, apresentando o Navio-Auxiliar “Pará” e, reafirmando os compromissos feitos pela Marina do Brasil. ”O nosso anseio é contribuir com aquelas populações que buscam por tratamentos, ajuda jurídica, ou qualquer tipo de auxílio, eu espero que essa etapa do convênio sirva tão somente para reafirmar nossas expectativas e principalmente as aspirações da população, espero que essa seja a 1º de muitas parcerias duradouras”.
Representando a Prefeitura Municipal de Macapá (PMM) a Secretária Municipal de Saúde, Silvana Vedalvele, afirmou que é muito gratificante poder participar dessa ação, principalmente por ser em sua área de saúde. “É uma honra pode levar aos mais necessitados e mais distantes, os serviços os nossos serviços, agradeço à Marinha do Brasil e demais órgãos pela oportunidade e parceria aqui disponibilizadas a nós da secretária municipal de saúde”.
Sueli Pini, presidente do TJAP destacou que a Justiça amapaense junto com o Ministério Público, há exatos 20 anos, iniciou sua primeira jornada de forma sistematizada na Justiça Itinerante. “Nós somos todos ribeirinhos, mas, sabemos que existem aqueles que estão mais distantes e necessitando de nosso apoio, por isso, reafirmo aqui, que após 20 anos de trabalhos temos mais uma oportunidade para reafirmar a importância dessa união em auxiliar as nossas comunidades que tanto precisam de nossa ajuda, eu tenho certeza que essa será mais uma jornada de grande sucesso”.
“Todas as instituições aqui presentes tem seus projetos e, pela primeira vez a Assembleia vai poder participar de uma ação como essa, estou muito feliz com isso, um consórcio de instituições com ações que visa levar até essas comunidades os serviços pelos quais elas tanto almejam, tenho certeza que será uma ação de muita prosperidade”, destacou o Presidente da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP) Deputado Estadual Jacy Amanajás.
O Governador do Estado do Amapá, Waldez Góes, ressaltou a ação “Rios de Cidadania” como uma belíssima atitude desenvolvida em conjunto por grandes poderes de serviços públicos, disse ainda que todos nós temos uma intrínseca relação ribeirinha e por isso devemos muito respeito para com essas comunidades. “Todos os esforços que fizermos para ajudar essas comunidades não será algum tipo de favor, afinal, eles são responsáveis de muitas contribuições que ao longo da história do Amapá foram se solidificando. Eu percebo aqui, neste momento, uma união feita buscando ajudar aqueles que também precisam de nossos serviços, mas, que pela distância acabam prejudicados. Gostaria de agradecer principalmente a Marinha do Brasil que sem sua ajuda hoje esse momento não seria possível”.
O Procurador-Geral de Justiça do MP-AP, Roberto da Silva Alvares, relembrou que um dos primeiros contatos para as ações de cidadania foi realizada pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ivana Cei e o presidente da Sociedade Amigos da Marinha (Soamar), Glauco Cei. Agradeceu em especial à Marinha e às instituições por compartilhar a vontade de fazer mais pela comunidade e os seus rios de cidadania.
“O que nós temos aqui hoje, não é apenas uma ação conjunta, mas uma ação de solidariedade, apoio e compromisso de todas as instituições que prestam serviço público, para levar até a comunidade grandes benefícios. É nosso dever reconhecer a iniciativa do ponto de vista da realização efetiva, com o agir e realizar e assim a população verá resultados. O Ministério Público comemora também com o TJ-AP, que completa 20 anos de ações itinerantes levando a Justiça aos ribeirinhos de nossas águas de beleza inigualável. Sabemos que a Marinha é uma das três Forças Armadas do Brasil, e tem a importante missão de zelar pela costa brasileira e das águas interiores e por força dessas contribuições, a Marinha é e será sempre olhada pelos olhos dos nossos corações” concluiu o PGJ.
Com tudo formalizado, ficam estabelecidas ações de desenvolvimento comunitário integrado e sustentável previstas no programa “Rios de Cidadania”, para execução em dois períodos, no prazo de 12 meses, com duas ações de 10 dias cada.
Participaram da cerimônia o chefe de gabinete da PGJ, João Paulo Furlan; a Diretora-geral, promotora de Justiça Ivana Cei; o coordenador do MP-AP na ação, promotor de Justiça André Araújo, os promotores Miguel Angel Moniel e Marcelo Moreira; Paulo José Magalhães, Defensor-geral do Estado; Paulo José, Defensor Público; as Deputadas Estaduais Aparecida Salomão e Mira Rocha; Glauco Cei, presidente da Soamar; e Mayara Júlia Texeira Brandão, Juíza de Direito.
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