Durante cumprimento de agenda na semana passada no Amapá, o Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ministro Ricardo Lewandowski, esteve no município de Oiapoque. Entre seus compromissos, o Magistrado inaugurou o projeto “Índio Cidadão”, na Aldeia do Manga, que tem a missão de ofertar serviços como a emissão de documentos essenciais para a cidadania dos indígenas, entre Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e Título de Eleitor.
Na ocasião, o Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, detalhou o atendimento da Justiça Eleitoral na região. O gestor explicou como funciona a atuação da 4ª Zona Eleitoral nas aldeias e como o atendimento garante que os povos indígenas tenham assegurado o direito do voto.
O projeto conta com a parceria da Fundação Nacional do Índio (Funai) e é executado por meio da 4ª Zona Eleitoral, que atende Oiapoque. O município possui, de acordo com o IBGE, 24.263 habitantes. Ao todo, são 17.011 eleitores – 61 seções eleitorais – 16 locais de votação (destes, cinco (5) em aldeias indígenas: Manga, Kumarumã, Kumenê, Santa Izabel e Espírito Santo). Os índios somam 2.682 eleitores aptos a votar, o que corresponde a 15,76% do eleitorado da 4ª ZE e 34,73% da população indígena da Área Oiapoque (7.721).
Ainda durante a visita, o Ministro recebeu das mãos de uma menina indígena a camisa do projeto “Eleitor do Futuro” do TRE/AP e, juntamente com o Desembargador Carlos Tork, visitou as instalações da unidade de atendimento móvel (ônibus) do TRE. Na ocasião, a Justiça Eleitoral atendeu 52 índios da etnia Karipuna. Foram 45 alistamentos, seis (6) revisões biométricas e uma emissão de segunda via de título.
“A Justiça Eleitoral realiza todo tipo de atendimento nas áreas indígenas de Oiapoque. Os servidores da 4ª Zona Eleitoral se destacam a cada eleição e com isso atingimos o objetivo do projeto Índio Cidadão, que leva cidadania à população indígena”, destacou o Desembargador Carlos Tork.
“Oiapoque já teve um prefeito indígena eleito em 1996, e atualmente possui 1 (um) vereador Karipuna (Ramos dos Santos) dentre os 11 (onze) vereadores eleitos nas últimas eleições municipais, o que representa, proporcionalmente, 9,08% do eleitorado local. Continuaremos comprometidos com nossa missão de assegurar o direito ao voto e cidadania aos índios do Amapá”, finalizou o Presidente do TRE.
O Ministro Ricardo Lewandowski disse que ficou satisfeito com o que constatou em Oiapoque. O Magistrado, que é a maior autoridade da Justiça nacional, enfatizou que não imaginava que a Justiça Eleitoral do Amapá estivesse tão bem estruturada e organizada.
“É muito importante a presença da Justiça Eleitoral em todos os rincões brasileiros. Aqui, o TRE possibilita a cidadania e participação efetiva dos índios na vida política, em especial no processo de escolha dos representantes do povo. Estou feliz pelo que vi no Oiapoque e satisfeito com a atuação do Judiciário amapaense”, comemorou.
Também estiveram presentes na visita a Presidente do TJAP, Desembargadora Sueli Pini; o Desembargador Carmo Antônio; o Juiz Assessor da Presidência do TJAP, Dr. João Matos; o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Felipe Moura; o Presidente da Associação dos Magistrados do AP, Dr. Paulo Madeira; a Juíza membro do TRE-AP e Juíza Federal, Dra. Lívia Peres; e o Juiz da Comarca de Oiapoque e da 4ª Zona Eleitoral, Dr. Diego Moura de Araújo, além da comunidade indígena, sociedade civil, servidores da Justiça Estadual e Eleitoral.
Serviço:
Elton Tavares – Assessoria de Comunicação e Marketing do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Fotos: Adson Rodrigues