O Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) é colaborador do Fórum permanente de Boas Práticas na Administração Pública, que será realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) e instituições parceiras, nos dias 3 e 4 de setembro, no auditório do TRE.
O objetivo do evento é a troca de experiências para a evolução na administração e melhoria na gestão nos órgãos públicos do Amapá.
O público-alvo são gestores e administradores de órgãos públicos, gerentes e fiscais de contrato, procuradores e assessores jurídicos das esferas federal, estadual e municipal. A participação será gratuita.
O Fórum contará com palestrantes de fora do Estado, como o Ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcos Bemquerer, a Secretária de Controle Interno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Adaíres Aguiar, e o Secretário de Controle Interno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Salatiel Gomes.
Também palestrarão especialistas que atuam nos órgãos envolvidos no evento. Os temas que serão abordados são: Controle Interno de Convênios Federais, Controle Interno da Gestão Pública, Controle Interno nos Municípios e Experiências Inovadoras.
Os órgãos integrantes do Fórum são: TRE, TCU; Controladoria Geral da União (CGU); Ministério Público Federal (MPF/AP); Justiça Federal; Universidade Federal do Amapá (Unifap); Governo do Amapá (GEA); Prefeitura Municipal de Macapá (PMM); Ministério Público do Amapá (MP-AP); Tribunal de Contas do Estado (TCE/AP); Associação dos Municípios do Estado do Amapá (Ameap) e ONG Atitude Brasil.
As inscrições ocorrerão até o dia 30 de agosto, e os interessados poderão fazê-las no site do TRE, no endereço eletrônico: http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
PROGRAMAÇÃO:
ABERTURA: Sustentabilidade: Comunicação e Educação para o Futuro – ONG Atitude Brasil
1º dia – 03.09.2015
18h30 – 20h00 – 1º Painel: Controle Interno nos Convênios Federais (1h30)
Palestrante 1: Romel Oscar Tebas (Superintendente da CGU)
Palestrante 2: José Iran Ataíde dos Santos
Debatedor 1: MPF
Debatedor 2: José Maria (Prefeito de Serra do Navio – AMEAP)
Presidente de mesa: João Matos (Juiz de Direito do TJAP)
20h20 – 21h50 – 2º Painel: Controle Interno na Gestão Pública (federal Estadual) (1h30)
Palestrante 1: Adaíres Aguiar Lima (Secretária de Controle Interno do TSE)
Palestrante 2: Salatiel Gomes dos Santos (Secretário de Controle Interno do CNJ)
Debatedor 1: Otini Miranda (Controlador Geral do Estado do Amapá)
Debatedor 2: Eliana Paixão (Prof.ª e Auditora Chefe da UNIFAP)
Presidente de mesa: TCU
2º dia – 04.09.2015
18h30 – 20h00– 1º Painel: Experiências Inovadoras
TCU – Implementação do processo eletrônico (Edilson Guedes)
MP-AP – Implementação planejamento estratégico (Eliana Leitão – Diretora de planejamento)
TJAP – João Matos (Juiz de Direito do TJAP)
TRE-AP – Programa Gestão por competência (Analista Judiciário – Marcílio Lira)
UNIFAP – Procedimento operacional padrão – Professor Allan Jasper
TCE – Xirlene Costa – coordenadora de planejamento do TCE – Palestra TCE cidadão: Controle Social e Fiscalização.
Presidente de mesa: Carlos Tork (Presidente do TRE-AP)
20h20 – 21h50 – 2º Painel: Controle Interno nos Municípios (1h30)
Palestrante 1: Ministro Marcos Bemquerer Costa (Ministro Substituto (auditor) do TCU)
Debatedor 1: Reginaldo Ennes – Conselheiro (TCE)
Debatedor 2: Clécio Luís Vilhena (Prefeito de Macapá)
Presidente de mesa: Des. Carlos Tork (Presidente do TRE-AP)
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) 8121-6478 Email: [email protected]