MP-AP realiza audiência pública para ouvir comunidade do Bailique – Por @gilvana_ap

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A primeira etapa do programa “Rios de Cidadania”, formalizado por convênio com a Marinha do Brasil e parceiros, proporcionou ao Ministério Público do Amapá (MP-AP) maior aproximação com a população do arquipélago do Bailique, que pôde ser ouvida em uma Audiência Pública na tarde desta segunda-feira (22), no Centro Comunitário da Vila Progresso. Representantes de várias comunidades participaram do evento, que contou com a presença de autoridades civis e militares.

Realizada pelo MP Comunitário, a audição durou mais de 2 horas, com a manifestação de lideranças expondo os principais problemas enfrentados nas suas respectivas comunidades. As principais reclamações são em relação aos serviços de água e energia elétrica, falta de professores e melhorias nas passarelas, além da falta de segurança.

Na abertura, o Capitão-de-Mar-e-Guerra Juliano Teixeira de Freitas, comandante do Grupamento de Patrulhamento Naval do Norte, fez um balanço das atividades realizadas pela Marinha do Brasil e parceiros do convênio. “Nós estamos muito empolgados, incentivados a realizar um bom serviço à comunidade, pois esta viagem tem como principal objetivo o bem-estar da população. Contem com a Marinha. Vocês são o motivo de estarmos aqui”, informou o comandante.

O agente distrital do Bailique, Elison Magalhães Amanajás, e a presidente da Associação de Moradores do Bailique, Elba Figueiredo da Silva, representaram os moradores compondo a mesa de autoridades, que contou, ainda, com a presença do defensor público do Estado, Ozéas Nunes, e do comandante do Destacamento do Batalhão Ambiental, Muller Bryan Fonseca. “Os problemas da comunidade são muitos, mas a nossa maior reivindicação é em relação à energia elétrica, não só pela falta de energia, mas pela cobrança absurda, porque nós estamos pagando caro por um serviço que não está sendo realizado”, destacou a presidente.

José Villas Boas, gerente do MP Comunitário, conduziu a plenária para manifestação do público presente. “A Audiência Pública é o momento que vocês têm para trazer ao poder público as suas reivindicações”, esclareceu Villas Boas.

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“O Ministério Público é um órgão autônomo e independente, que defende os direitos do cidadão e fiscaliza as políticas públicas que estão previstas na Constituição Federal, e como guardião dos direitos o cidadão, o MP tem esse papel de intermediar as demandas de vocês junto às instituições públicas ou particulares”, esclareceu o promotor de Justiça André Araújo, coordenador do MP Comunitário e da audiência pública.

André Araújo informou, ainda, que o compromisso do MP-AP é fazer com que todas as reclamações feitas na audiência cheguem aos órgãos que podem, de alguma maneira, solucionar as demandas da população. As demandas da comunidade serão autuadas e formalizadas com a instauração de procedimentos pelo Ministério Público junto ao poder público.

Após a audição com os populares, foi realizada palestra do geólogo do IEPA, Marcos Henrique, sobre o fenômeno de “terras caídas”, que afeta todas as ilhas do arquipélago.

SERVIÇO:

Gilvana Santos
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) Email: asscom@mpap.mp.br

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