O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, Conflitos Agrários, Habitação e Urbanismo, reuniu nesta quarta-feira (17) com representantes do Batalhão Ambiental, Prefeitura de Macapá e Federação Amapaense de Som Automotivo (FASAR) para tratar de denúncias relacionadas às festas organizadas em áreas urbanas da capital.
A reunião foi conduzida pela promotora de Justiça do Meio Ambiente, Ivana Cei e foi aberta para explanação dos participantes. Segundo reclamações, as festas, realizadas com a utilização de Sons Automotivos, estariam extrapolando os limites permitidos por lei, incomodando moradores próximos dos locais de evento.
“Hoje, a poluição sonora é o maior “gargalo” do Batalhão Ambiental. Somos obrigados a ir ao local do evento, quando acionados, não pode ser diferente para os casos envolvendo sons automotivos. Temos que fiscalizar, caso contrário, o Batalhão poderá ser penalizado”, disse o Tenente Edimilson de Matos.
A promotora de Justiça Ivana Cei, sugeriu que o Batalhão Ambiental faça o acompanhamento dos eventos de som automotivo e que os organizadores se atentem para o que diz a lei e promovam a construção do sistema de acústica, necessário, para evitar a propagação do som. “Iremos monitorar estes eventos para impedir o desrespeito à constituição ambiental e, principalmente, o incômodo desnecessário as comunidades vizinhas, razão pela qual o Ministério Público do Amapá deve agir”, concluiu a representante do MP-AP.
Foi definido na reunião que a FASAR terá o prazo de um mês para finalizar a confecção do sistema acústico e que as demonstrações de som serão feitas de um veículo por vez. A Federação ainda se comprometeu a respeitar os limites de decibéis previstos na legislação. Ficou acertado que as festas envolvendo som automotivo, deverão ser realizadas apenas em dois locais, Associação dos Subtenentes e Sargentos (ASS) e no Balneário Havaí.
O representante da Secretaria de Meio de Macapá, Márcio Gonçalves, assumiu o compromisso de que, após a confecção do isolamento acústico e laudo do Batalhão Ambiental, a secretaria realizará o licenciamento específico para os eventos de sons automotivos.
Anderson Farias / Ascom MP-AP
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