Em solenidade realizada no Gabinete da Presidência do TJAP, o Presidente em exercício, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, deu posse, pelo critério de antiguidade, à magistrada Sueli Pini no cargo de desembargadora.
Durante a posse estiveram presentes magistrados, servidores, jornalistas e familiares da Desembargadora. Emocionada pela promoção, a Magistrada agradeceu às pessoas que torceram por ela e disse estar duplamente feliz. “Chegar aqui é uma imensa conquista, e ser a primeira mulher a chegar ao Desembargo do Amapá completa ainda mais essa felicidade”.
A nova Desembargadora ressaltou que inicia a partir de hoje um desafio árduo em sua carreira, pois compor a Corte de Justiça de um Estado é uma grande responsabilidade, e ela destacou. “Vou trabalhar incansavelmente para não frustrar expectativas. A sociedade torceu para nós estarmos aqui, em especial por ser a primeira mulher que chega ao Tribunal de Justiça do Estado”.
O Presidente em exercício do Judiciário Amapaense, Desembargador Dôglas Evangelista, disse que o Tribunal aguardava com ansiedade pela ocupação desta vaga no Desembargo, uma vez que a falta de um Magistrado compromete as Sessões por causa do quórum necessário para realizá-las. “Nós estávamos com grande dificuldade, tínhamos que convocar Juízes. Então tenho certeza que a Drª Sueli, com toda sua experiência de vinte anos de magistratura, irá somar e contribuir bastante para a Justiça do Amapá”.
ENTENDA O PROCESSO- Em Sessão Extraordinária realizada no dia 1º de julho, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá declarou vago o cargo de Desembargador com a aposentadoria voluntária do Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz.
Ainda durante a Sessão, também foi aprovado por unanimidade o nome do juiz César Augusto Souza Pereira, pelo critério de antiguidade, para assumir o Desembargo. A resolução 0786/2013 aprovada no Pleno foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico. O juiz foi comunicado para que fosse marcada imediatamente a data da posse.
No último dia 02 de setembro, o Pleno do Tribunal de Justiça do Amapá, em Sessão Extraordinária, resolveu tornar sem efeito a promoção por antiguidade do Juiz César Augusto Souza Pereira ao desembargo, pela não posse no cargo.
O juiz César Pereira, que deveria preencher a vaga pelo critério de antiguidade, havia solicitado 60 dias para manifestação. Sem a sinalização do magistrado, na Sessão do dia 02 os desembargadores, que votaram pela vacância do cargo, concluíram pelo desinteresse à vaga, em decorrência do magistrado não ter obedecido ao prazo legal para posse e efetivo exercício no aludido cargo. Em votação, como houve empate, coube ao presidente da sessão, desembargador Dôglas Evangelista Ramos, o voto de minerva.
Já na manhã de ontem (11.09) de acordo com a Resolução nº 808/ 2013-TJAP, o Presidente em exercício, Desembargador Dôglas Evangelista Ramos, resolveu Ad referendum do Tribunal Pleno Administrativo, promover pelo critério de antiguidade a Juíza de Direito de Entrância Final, Sueli Pini, ao cargo de Desembargadora do Tribunal de Justiça do Amapá, em vista da vacância ocorrida com a aposentadoria do Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz.
Fotos: Adson Rodrigues
Texto: Bernadeth Farias