O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), Desembargador Carlos Tork, empossou, durante sessão solene realizada nesta quarta-feira (27) no Plenário do TRE-AP, o advogado Léo Alexandro de Lima Furtado como Juiz Titular na vaga de jurista. O magistrado foi nomeado pela presidente do Brasil, Dilma Roussef, para o cargo anteriormente ocupado pelo Juiz Vicente Gomes.
A partir de agora, Léo Furtado integra a Corte Judicial e Administrativa, com a missão de relatar e julgar, em colegiado, os processos eleitorais a ele distribuídos. A partir de hoje ele se torna o Juiz titular na classe dos juristas, com mandato de dois anos (2016-2018). “Mais do que nunca na história do nosso país, o Brasil precisa de Justiça. E neste ano de Eleições é preciso empenho e esforço redobrado de todos nós, juízes eleitorais, pois somos os juízes da Democracia. Por conta de sua brilhante carreira no Direito e formação familiar, tenho certeza que o Dr. Léo Furtado chega pra somar. Seja bem-vindo”, salientou o presidente do TRE.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Amapá (OAB/AP), Dr. Paulo Campelo, parabenizou o novo membro da Corte e ressaltou que o jurista empossado é competente e íntegro. Por sua vez, o juiz Marconi Pimenta saudou o Dr. Léo Furtado em nome da Corte, dando-lhe as boas vindas.
Sobre o Juiz Léo Furtado
Léo Furtado é amapaense, casado e tem três filhos. Formou-se no ano de 2004 como Bacharel em Direito pela Universidade Potiguar (UNP), Estado do Rio Grande do Norte. Há 12 anos pertence a OAB/AP. O advogado possui Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Ambiental, cursa especialização em Direito Eleitoral e faz doutorado em Direito Eleitoral pela Universidade de Buenos Aires (UBA).
O magistrado é professor universitário há 12 anos, atualmente leciona nas Faculdades FAMA e Estácio SEAMA. Advogou para a Companhia de Água e Esgoto do Amapá (CAESA); Foi Auditor do Tribunal Desportivo do Amapá e Coordenador do Patrimônio da União. Desde 2006 é Juiz Arbitral Tribunal Arbitral de Conciliação Orientação e Mediação do Brasil – AP (TACOMBRA).
“Desempenharei minhas funções de magistrado desta brilhante Corte Eleitoral com o compromisso que o cargo impõe: honestidade, lealdade e honra, cumprindo e fazendo cumprir a Constituição Federal e as Leis de meu país”, ressaltou o Juiz Léo Furtado.
Escolha de juízes classistas e Composição do TRE
A seleção de juízes classistas para o TRE é feita após o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap), que escolhe três nomes na lista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com nomes de dez ou mais profissionais aptos a exercer a função. A listagem é enviada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e por fim o magistrado é escolhido pela Presidente da República. Todos os juízes dos TRE’s e TSE são temporários, com mandatos de dois anos. A corte do TRE-AP conta com dois Desembargadores: Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora); um Juiz Federal: Jucélio Neto; dois Juízes Estaduais: Juiz Décio Rufino e Juiz Marconi Pimenta; e dois advogados, Kelly Cristina e Léo Furtado.
Participaram da sessão os juízes Carlos Tork (Presidente), Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora), Livia Peres, Marconi Pimenta, Nazareno Hausseler, Kelly Cristina e Léo Furtado. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini. Além de familiares do novo membro da Corte.
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