A Promotoria de Justiça de Execuções Penais e Penas Alternativas de Macapá lançou no último sábado 22, no Salão Paroquial da Igreja Jesus Bom Samaritano, localizado no bairro Zerão, o projeto “Esperança”, com objetivo de promover mudança de comportamento, inserção social e diminuição do índice de reincidência dos reeducandos quem cumprem pena em regime aberto domiciliar.
Durante o evento, executado em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN), Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e Defensoria Pública do Amapá (DEFENAP), além de voluntários de diferentes áreas profissionais, foi realizada a 1ª reunião e Círculos de Diálogos Restaurativos com os reeducandos dos bairros Zerão e Jardim Marco Zero, bem como seus familiares.
Antes de serem divididos em grupos, os reeducandos participaram de uma atividade motivacional, conduzida pelo gerente do programa “MP Comunitário”, servidor do Ministério Público do Amapá (MP-AP), Vilas Boas. “Penso que devemos responder a três perguntas básicas: quem eu fui? Quem eu sou? E o que eu quero ser de hoje em diante?’”, provocou.
Ao cumprimentá-los, a promotora de Justiça Socorro Pelaes, que coordena o projeto, ao lado da promotora Fábia Nilci, explicou que é preciso ir além do debate sobre o caráter pedagógico da pena e a forma como vem sendo executada, sendo necessário que ações e projetos contribuam – na prática – para essa difícil fase de reinserção social.
“É unânime o entendimento de que o clima de opressão onipresente desvaloriza a autoestima, impede a construção de atitudes e comportamentos socialmente aceitáveis, não contribuindo, portanto, para o retorno ao convívio social. Todos aqui são importantes e merecem uma segunda chance. Queremos ajudá-los para que não voltem a delinquir”, ponderou Socorro.
Para a Promotoria, da forma como ocorre hoje, a prisão tem apenas o caráter punitivo/vingativo, em nada contribuindo para a mudança de comportamento positivo do destinatário da pena. “Na prisão, os homens e as mulheres são despersonalizados, dessocializados e, ainda, aprimoram seu contato e vivência com o universo do crime. Estou aqui hoje porque tenho esperança e acredito no potencial de vocês”, frisou a promotora Fábia Nilci.
A coordenadora do Núcleo de Práticas Restaurativas de Santana, promotora Silvia Canela, fez a mediação de um círculo de diálogos e reforçou o quanto essas atividades ajudam no processo de ressocialização. “Cada um de nós tem coisas muito importantes pra dizer. É preciso colocar pra fora e recomeçar”, disse ao iniciar a dinâmica.
A ação vai percorrer diferentes bairros de Macapá e Santana, bem os demais municípios do Estado. A ideia é estabelecer a metodologia da Justiça Restaurativa na região em que o reeducando reside, na busca pela reconstrução das relações sociais e reintegração à comunidade das pessoas que cometeram o crime.
Participaram da atividade ainda, os juízes João Matos ( titular da Execução Penal e assessor da presidência do TJAP), Rogério Funfas (Vara de Execuções de Penas Alternativas) e Fabiana Oliveira ( Execuções Penais ); Fabíola Marques ( Corregedora do IAPEN), Valéria Leite ( Coordenadora do Núcleo de Justiça Restaurativa do IAPEN) e Matatias Fernandes ( Casa do Albergado ).
SERVIÇO:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Estado do Amapá
Contato: (96) 3198-1616/(96) Email: [email protected]