A Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira, 19, o Projeto de Lei (PL) nº 111/2016, de autoria do deputado Pedro DaLua, que destina 20% da grade musical das emissoras de rádio AM e FM no Estado à divulgação de trabalhos e obras de músicos e compositores amapaenses. O PL diz que as obras musicais compreendem músicas de qualquer gênero, de músicos, cantores ou compositores nascidos ou radicados no Estado.
O projeto de lei, em seu artigo primeiro, “determina que as emissoras de rádio AM e FM que transmitam ou retransmitam sinal, ou que possuam atividade comercial no Estado do Amapá, disponibilizem no mínimo 20% da grade musical, à divulgação de trabalhos musicais compostos ou interpretados por artistas amapaenses”. Define, ainda, que “os trabalhos e obras musicais, compreendem músicas de qualquer gênero, de músicos, cantores e/ou compositores nascidos ou radicados no Estado”.
Na justificativa, o deputado DaLua comenta a riqueza da música amapaense, premiada nacional e internacionalmente. Ele destaca a obra de cantores e compositores locais como Osmar Junior, Fernando Canto, Oneide e Patrícia Bastos, Brenda Melo, Cleverson Baía, Ademir e Aroldo Pedrosa, Rambolde Campos, Val Milhomen, Zé Miguel, Grupo Pilão, Enrico Di Micelli, Saba Tião, Lolito do Bandolim, Nonato e Venilton Leal, dentre tantos outros.
DaLua destaca que, apesar do gênero musical próprio do Amapá, “o projeto objetiva centrar o foco nas composições produzidas por músicos que nasceram ou adotaram o Estado como sendo seu chão”. O deputado observa, ainda, a importância da cultura popular e regional como fator de identidade cultural, justificando assim a destinação do percentual mínimo de trabalhos musicais compostos ou interpretados por artistas locais a serem veiculados nas emissoras de rádio. A lei segue para sanção do governador Waldez Góes.
Gabinete do Deputado Pedro DaLua
Texto: Marileia Maciel