Redução de imposto pode aumentar voos para o Amapá

Randolfe imposto

A votação do Projeto de Resolução do Senado PRS 55/2015 está na pauta de votações do plenário do Senado Federal e deve ser apreciado ainda no mês de agosto. Enquanto isso, aeronautas e representantes das companhias aéreas peregrinam pelos gabinetes em Brasília em busca de apoio dos senadores ao projeto de autoria do Randolfe Rodrigues (REDE-AP). A proposta é limitar em 12% a cobrança do ICMS do combustível aéreo em todo o país. Essa cobrança varia entre os estados, no Amapá a alíquota está em 18%, é considerada uma das mais altas do Brasil.

A variação no valor da taxa estaria comprometendo o desenvolvimento da malha aérea brasileira, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (ABEAR), que reúne Latam, GOL, Azul e Avianca. “Se conseguirmos reduzir o valor da alíquota cobrada no Amapá é provável que dois novos voos voltem a operar no estado”, disse o presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz, ao visitar o senador em seu gabinete em Brasília.

Ao senador Randolfe, Sanovicz falou ainda da disposição das companhias em se comprometer em aumentar até 70% a oferta de voos para o norte e nordeste do país. “Seriam até 70 novos voos partindo do sul e sudeste para o norte e nordeste do país”, garantiu.

Um bom exemplo de como a redução do ICMS pode ampliar a oferta de voos nas regiões como o Amapá, está em Fortaleza. O governo do Ceará concedeu à AVIANCA uma redução significativa do ICMS sobre o combustível de aviação, a taxa caiu de 30% para 12%, em contrapartida a empresa passou a operar um voo semana de Fortaleza para Bogotá, na Colômbia.

Jornalista/Assessora de Comunicação
Carla Ferreira
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