A diminuição no valor das passagens aéreas é uma proposta de autoria do senador Randolfe Rodrigues que avançou no Congresso e foi aprovada na Comissão de Assuntos Econômicos na terça-feira, 12. Agora a matéria segue para votação em Plenário.
O projeto de resolução (55/2015) prevê fixar a alíquota de ICMS do querosene de aviação em 12%. Hoje, a alíquota varia de 3% a 25%, mas isso depende do estado em que a aeronave é abastecida.
A proposta de Randolfe é reduzir o custa das empresas aéreas com ICMS mediante a oferta de mais voos as cidades de pequeno e médio portes, como Macapá e outras do país.
Fonte: NeyTeConto