O assessor jurídico do Judiciário do Amapá, Givaldo Mascarenhas, lançou uma obra técnica fruto da sua pesquisa de mestrado na Universidade Federal do Amapá, sob o título “Repressão e Efetividade: A Tutela Penal do Direito Ambiental Brasileiro”. A editora Appris imprimiu mil exemplares na primeira tiragem e estes podem ser adquiridos pela internet.
O livro está disponível para compra no site da editora Appris e nas lojas virtuais das principais livrarias, como Saraiva e Cultura. A escrita é de fácil compreensão, com parágrafos curtos, tornando acessível e agradável a leitura.
“A obra trata do Direito Penal, discute temas e formação de culpa, critérios de formação dos principais estatutos penais, artificialidades de conceitos, e diversos outros pontos, mas a discussão se aproxima da casuística e do lirismo. A ideia é não escrever de forma cansativa para o leitor, mas, sim, proporcionar uma leitura mais didática”, explica Givaldo Mascarenhas.
Lotado na Vara do Juizado Especial da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte da Comarca de Macapá, Givaldo já foi professor de línguas, estudou História, Direito, fez pós-graduação em Direito Penal e em Direito Público, e concluiu mestrado na área de Direito Penal Ambiental pela Universidade Federal do Amapá (Unifap), quando então surgiu a ideia de elaborar o livro.
“Quando estava no processo de construção do meu mestrado, pesquisei diversos ângulos e esbarrei na seguinte questão: Será que a legislação penal e as políticas regulatórias estatais tinham relevância na proteção do meio ambiente? A resposta que obtive era que não tinha. E essa resposta precisou ser trabalhada, pesquisada e fundamentada para virar a tese do mestrado que cursava”, narra.
Bernadeth Farias
Assessora de Comunicação Social/ TJAP