Em Sessão Judiciária, realizada nesta segunda-feira (12), o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) julgou 16 recursos referentes aos pedidos de Registros de Candidatura. Como resultado, foram mantidas as sentenças proferidas por juízes eleitorais em 10 desses recursos. A Corte deu provimento a 4 recursos, e 2 não foram conhecidos.
Foram negados os recursos interpostos pelos candidatos José Luiz Wanzeler Carvalho – PSB (vereador/Macapá), José Max Ideltrudes Ferreira – REDE (vereador/Macapá), Raimunda da Silva Trindade – REDE (vereadora/Macapá), Reinaldo dos Santos Barros – PDT (prefeito/Calçoene) e Antônio de Sousa Pinto – PR (vice-prefeito/Calçoene), Emílio Matos e Silva – PcdoB (vereador/Amapá), Cristian Dave Monteiro da Luz – PR (vereador/Macapá), Edenilton Lima Pereira – PR (prefeito/Ferreira Gomes) e Valder Isackson Monteiro – DEM (vice-prefeito/Ferreira Gomes). Em todos os processos, foram mantidas as sentenças dos juízes eleitorais dos respectivos municípios, que indeferiram os registros das candidaturas.
Em razão do indeferimento do registro pelo Juiz Eleitoral da 9ª Zona – Ferreira Gomes, o candidato Edenilton Lima Pereira (Giro), do PR, renunciou, sendo substituído por Callins Oliveira dos Anjos, do PV, cujo registro encontra-se pendente de julgamento.
Dois recursos não foram conhecidos pelo não atendimento dos requisitos legais, interpostos por: Elisângela Albuquerque Rocha dos Santos – SD (vereadora/Itaubal) e por Francilene Sousa de Sousa – PPL (vereadora/Laranjal do Jari). Em ambos os casos, ficaram mantidas as decisões de primeiro grau que indeferiram os registros das candidatas.
Em dois recursos, a Corte deu provimento aos apelos de Luiz do Socorro Assunção Barbosa – PTB (vereador/Laranjal do Jari) e de Raimundo Nonato Lima Vieira – PTB (vereador/Laranjal do Jari) e reformou as sentenças que indeferiam as candidaturas, por alegação de descumprimento do prazo das filiações partidárias. Com a decisão do TRE, ambos os candidatos poderão concorrer com os registros de candidaturas deferidos.
Por fim, o Pleno do TRE-AP ainda negou provimento a dois recursos interpostos pela Coligação “Atitude e Trabalho por Macapá”, que pediam o indeferimento das candidaturas de Clécio Luis Vilhena Vieira – REDE (prefeito/Macapá) e de Telma Adriana Nery Paiva – DEM (vice-prefeita/Macapá), também pelo argumento do descumprimento do prazo da filiação partidária do atual prefeito e candidato à reeleição. Com a decisão, fica mantida a sentença que deferiu o registro dos candidatos da Coligação “Pra Macapá seguir avançando”.
A próxima Sessão para o seguimento dos julgamentos está marcada para o dia 16 de setembro.
Participaram da Sessão os juízes: Stella Ramos (Vice-Presidente Corregedora, que presidiu a Sessão); Agostino Silvério Júnior; Jucélio Neto, Matias Pires Neto, Léo Furtado e Jâmison Monteiro. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Ricardo Negrini.
Balanço parcial de Candidaturas deferidas no Amapá:
Macapá – Prefeito Deferidos: 6. Deferido com recurso: 1. Vereador: deferidos: 300. Indeferidos: 14. Indeferidos com recursos: 9. Renúncia: 2. Aguardando julgamento: 2. Não conhecimento do pedido: 1
Santana – Prefeitos Deferidos: 5. Indeferido: 1. Vereador: Deferidos: 221. Deferidos com recursos: 3. Indeferidos: 9. Indeferidos com recursos: 1. Renúncia: 3. Aguardando julgamento: 1.
Amapá – Prefeito: Deferidos: 3. Vereador: Deferidos: 41. Indeferidos: 2. Indeferidos com recursos: 2. Aguardando julgamento: 1
Calçoene – Prefeito: Deferidos: 4. Indeferidos:1. Indeferidos com recursos: 1. Vereador. Deferidos: 58. Indeferidos: 6. Renúncias: 3.
Cutias – Prefeitos Deferidos: 5. Vereador. Deferidos: 74. Indeferidos: 5. Renúncias: 2. Cancelado: 1. Indeferido com recurso: 1
Ferreira Gomes – Prefeito: Deferidos: 5. Indeferido com recursos: 1. Vereador: Deferidos: 80 Indeferido: 1. Renúncias: 2. Indeferidos com recurso: 1
Itaubal – Prefeito: Deferidos: 5. Vereador. Deferidos: 63. Indeferidos com recurso: 3. Cancelado: 1. Renúncia: 1
Laranjal do Jari – Prefeito: Deferidos: 4. Indeferidos com recurso: 2. Renúncia: 1. Vereador Deferidos: 109. Indeferidos com recurso: 8. Cancelado: 2. Renúncia: 1
Vitória do Jari – Prefeito: Deferidos: 3. Vereador. Deferidos: 85. Renúncia: 2.
Tartarugalzinho – Prefeito: Deferidos: 3. Indeferidos com recurso: 1. Vereador: Deferidos: 102. Renúncia: 1
Serra do Navio – Prefeito: Deferidos: 2. Vereador: Deferidos: 69. Renúncia: 1.
Pracuúba – Prefeito: Deferidos: 2. Vereador: Deferidos: 70. Indeferidos: 3. Aguardando julgamento: 1. Renúncia: 3.
Porto Grande – Prefeito: Deferidos: 5. Vereador: Deferidos: 99. Indeferido: 1. Indeferidos com recurso: 1. Renúncias: 2
Pedra Branca do Amapari – Prefeito: Deferidos: 3. Indeferidos com recurso: 1.Vereador: Deferidos: 80. Indeferido: 1. Indeferidos com recurso: 1. Renúncia: 3
Oiapoque – Prefeito: Deferidos: 4. Vereador. Deferidos: 97. Indeferidos: 4. Cancelado: 1. Renúncia: 2.
Mazagão – Prefeito: Deferidos: 3. Vereador: Deferidos: 61. Indeferidos: 5. Aguardando julgamento: 1 As informações sobre os candidatos, partidos e coligações podem ser acessadas através do endereço: http://divulgacandcontas.tse.jus.br/divulga/#/
Elton Tavares, com a contribuição do assessor jurídico da Presidência do TRE, Dr. José Seixas.
Assessoria de Comunicação e Marketing do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá