TRE-AP recebe 121 denúncias de propaganda irregular e retira 51 delas das ruas

 
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) já recebeu 121 denúncias de propaganda irregular desde que começou a publicidade para as Eleições Gerais 2014, no dia 6 de julho deste ano. Deste total, 115 foram constatadas como ilícitas e os candidatos foram notificados. Do total, seis foram dadas como improcedentes e 51 foram retiradas das ruas de Macapá. A Justiça Eleitoral também cumpriu três mandados de busca e apreensão e 64 ações estão aguardando prazos.
 
As requisições para fiscalização podem ser feitas no próprio TRE, na Corregedoria e pelo disque denúncia no número 08007211510. O serviço funciona de segunda a sexta-feira, aos sábados, domingos e feriados. De acordo com o coordenador da comissão de fiscalização da Corregedoria do TRE, Jorge Jacobina, a Justiça Eleitoral está coibindo a propaganda eleitoral irregular.  
 
Procedimentos da fiscalização 
 
Segundo Jacobina, verificada a irregularidade e constatada a propaganda ilícita, o candidato é notificado para a retirada ou regularização do objeto denunciado no prazo de 48 horas. Esgotado o tempo determinado e verificada a remoção ou não da propaganda irregular, o equipamento será retirado e apreendido. 
 
Crimes Eleitorais são fiscalizados pelo MPE 
 
As denuncias relativas a crimes eleitorais são responsabilidade do Ministério Público Eleitoral (MPE). Todas as denúncias recebidas pela comissão de fiscalização são redirecionadas ao MPE.
 
Serviço:
 
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038
Compartilhe isso!

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

*