Está em visita Institucional ao Tribunal de Contas do Estado do Amapá, o Vice-presidente do Instituto Rui Barbosa (IRB), o conselheiro Julio Pinheiro, que veio ao Amapá para assessorar a equipe do TCE/AP na elaboração do Planejamento Estratégico, apoiar o Tribunal nas fiscalizações e auditorias realizadas na busca pelo controle dos recursos públicos, e se solidarizar com o mesmo em virtude das constantes represálias, que a Corte de Contas vem sofrendo nos últimos meses.
Julio Pinheiro esteve em reunião com os conselheiros do TCE/AP, durante todo o dia de hoje (4), dando início a operacionalização do convênio assinado entre o TCE/AP e IRB, para o desenvolvimento de projetos e atividades inerentes a integração e modernização do Tribunal. “O IRB está comungando dos mesmos propósitos da Presidente Maria Elizabeth Cavalcante de Azevedo Picanço, e dos atuais conselheiros que buscam a modernização, transparência e controle dos recursos públicos do Estado” enfatizou.
De acordo com o Vice-presidente do IRB, Julio Pinheiro, o instituto tem observado certa tendência do governo do Amapá em dificultar a atuação do Tribunal para exercer sua função de fiscal dos recursos públicos, o que vem preocupando e chamando a atenção de todo o país. “Os repasses orçamentários é uma obrigação constitucional, quem não repassa está sujeito as penas da Lei, inclusive com a possibilidade de intervenção”, alertou o Vice-presidente.
“Os países que possuem os mais baixos níveis de corrupção, é onde tem seus controles interno e externo muito forte. Para que no Brasil tenhamos a melhoria da qualidade de vida da população é importante ter um Tribunal de Contas forte, controlando os recursos de forma correta, cumprindo a nossa obrigação de fiscalizar os gestores, por isso precisamos fortalecer cada vez mais os Tribunais. Se nós fiscalizarmos bem os recursos, melhores serão as condições de saúde, educação e segurança da população de um modo geral.”, finalizou o conselheiro.
Função do IRB
Cabe ao Instituto Rui Barbosa investigar a organização e os métodos e procedimentos de controles externo e interno para promover o desenvolvimento e o aperfeiçoamento dos serviços dos Tribunais de Contas do Brasil. O IRB também é responsável por aprimorar as atividades exercidas nos Tribunais de Contas do país. Este é o foco do Instituto Rui Barbosa. O IRB é uma associação civil de estudos e pesquisas responsável por realizar capacitações, seminários, encontros e debates.
Assessoria de Comunicação TCE/AP
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Ilziane Launé