Por Paulo Silva
Os juízes Décio Rufino e Elayne Cantuária, ambos do Amapá, estão entre os 51 magistrados de todo o país que disputarão uma vaga no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) em eleição marcada para a próxima quarta-feira (26/4).
Eles aparecem na lista que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) está disponibilizando ao público contendo os candidatos que concorrem às duas vagas de membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reservadas a juiz federal e a desembargador de Tribunal Regional Federal, além da vaga de membro do Conselho Nacional do Ministério Público destinada a juiz.
A reunião do Pleno que elegerá os novos membros do CNJ e do CNMP está marcada para 26. Ao todo, 14 juízes federais e dois desembargadores disputam os postos do CNJ, enquanto 51 magistrados concorrem à vaga do CNMP.
A competência do Superior Tribunal de Justiça para indicar membros do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público está prevista na Constituição Federal. Cabe ao Pleno escolher os nomes, o que é feito por meio de votação secreta, sendo eleitos aqueles que obtiverem a maioria absoluta de votos. Os nomes selecionados serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico e no site do tribunal.
Fonte: Diáio do Amapá