Categoria: Muito Trampo

TRE-AP alerta partidos e coligações para o final dos prazos da propaganda eleitoral

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos candidatos a governador, coligações partidárias e população em geral que, por conta do calendário eleitoral, a partir da próxima quinta-feira (23), estão proibidas reuniões públicas de candidatos com eleitores e realização de comícios. 

Na sexta-feira (24), será o último dia permitido pela legislação para debates entre candidatos em veículos de comunicação, não podendo estender-se do horário de meia noite. No mesmo dia  encerrará o prazo para a propaganda eleitoral gratuita do segundo turno, em veículos de comunicação como rádios e televisões.

Já no sábado (25), um dia antes da eleição, conforme a Lei n°9.504/97, será o ultimo dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som, entre os horários das 8h às 22h. No mesmo dia será encerrado o prazo para as distribuições de matérias gráficos, caminhadas, carreatas, passeatas ou carros de som que possam transitar divulgando mensagens de candidatos. 

No dia das Eleições, o eleitor pode fazer a propaganda individual e silenciosa. Em todos os locais de votação, a Justiça Eleitoral terá equipes de fiscalização para coibir qualquer tipo de manifestação irregular. 

A Justiça eleitoral ressalta que, em até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor ou candidato poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Rodriguez Nettho com informações de Elton Tavares 
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Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Equipes do TRE-AP prontas para Eleições Gerais 2014, na capital e no interior

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) está com suas equipes prontas para trabalhar no 2º Turno das Eleições Gerais 2014. Mais de 136 técnicos,  entre  servidores contratados e efetivos, serão distribuídos na capital e no interior do Estado. A partir desta quarta-feira (22), eles sairão para os municípios, distritos e localidades. Em qualquer lugar do Estado, a Justiça Eleitoral trabalhará para fazer valer o direito ao voto e exercício da cidadania dos amapaenses.
Segundo a titular da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE-AP), Elinete Freitas, 74 pessoas foram contratadas para atuar como técnicos de urna e transmissão de dados nos 16 municípios do Estado. Além deste contingente, o pleito contará com 37 servidores da Justiça Eleitoral, mesários, presidentes de sessões e servidores da Justiça Eleitoral.

O TRE/AP contará com mais de mil policiais militares, que farão a guarda em todas as sessões eleitorais e garantirão a ordem nos 16 municípios do Amapá durante o segundo turno. 

Um contingente de 400 policiais, entre PM’s e Federais, se deslocarão para as zonas eleitorais do interior, áreas rurais e ribeirinhas de Macapá, Santana e Mazagão, para garantir a segurança das urnas, pessoas envolvidas na execução do Pleito e eleitores.

Amanhã (23) a equipe do Corpo de Bombeiros composta por 36 bombeiros se deslocará para dar apoio nas Localidades de Cutias, Itaubal e Bailique, esses profissionais darão auxilio no transporte das embarcações e também como guarda vidas.

Eleições 2014

No dia 26 de outubro, acontecerá o segundo turno das Eleições Gerais de 2014. Os brasileiros irão às urnas escolher o Presidente da República e Governador.  No Amapá 455.514 eleitores estão aptos para votar neste segundo turno. 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Milene Nery, com informações de Elton Tavares
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TRE-AP pede que diretores de escolas entreguem prédios limpos e no prazo para preparação para as Eleições

Elton Tavares Muito Trampo

O Juiz da 10ª Zona Eleitoral, Reginaldo Andrade, pede a colaboração dos diretores das escolas estaduais e municipais onde funcionarão as Seções Eleitorais. O magistrado ressaltou que os prédios deverão ser entregues limpos  e higienizados  para que a Justiça Eleitoral realize os procedimentos preparatórios para o segundo turno das Eleições 2014. O motivo é que na primeira fase do pleito, algumas instituições de ensino não foram cedidas nas condições adequadas. 

Outra reivindicação é que as escolas sejam cedidas na nesta sexta-feira (24), dois dias antes do pleito. A solicitação é para que o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) tenha tempo de organizar tudo para a Eleição, pois ocorreram alguns contra tempos no primeiro turno, quando alguns prédios foram entregues com o tempo excedido para a preparação das seções eleitorais.

Os coordenadores deverão pegar  as chaves com os diretores das escolas para fazer a vistoria da parte elétrica e montagem da estrutura que será utilizada no dia da votação. 

Na manhã de sábado (25 de outubro), os servidores da Justiça Eleitoral arrumarão as escolas com setas de identificação, lista dos candidatos e identificação das seções eleitorais nas portas das salas onde o eleitor votará.

A partir das 14h de sábado, as urnas serão alocadas nas escolas, onde serão todas devidamente testadas e depois das 18h, ficarão sob a guarda da Polícia Militar do Amapá (PM/AP).

No dia seguinte à votação, as escolas serão devolvidas pelo TRE ao Estado e municípios, no dia 27 de outubro de 2014.

Serviço: 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares.
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Fiscalização reforçada: TRE-AP intensifica combate a ilícitos eleitorais

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) irá intensificar o combate a ilícitos nestes últimos dias da campanha eleitoral. A estratégia do TRE-AP foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (21), com a presença de membros da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral e juízes eleitorais. A medida visa inibir possíveis práticas que venham a ferir a legislação e desequilibrar as Eleições 2014.

De acordo com o juiz eleitoral Reginaldo Andrade, a inspeção será reforçada em todo o estado, principalmente em Macapá, maior colégio eleitoral do Amapá. Conforme o magistrado, as equipes de fiscalização ficarão 24h em atuação na capital e no interior. 

“Nesta reunião estratégica, alinhamos as nossas ações, como a maneira de  abordagem e distinguir o que efetivamente constitui propaganda do que é crime eleitoral”, destacou o juiz Reginaldo Andrade. 

Durante a reunião a juíza eleitoral Elayne Cantuária, que possui vasta experiência no combate à propaganda eleitoral irregular, adquirida em pleitos passados, fez sugestões às estratégias das equipes de fiscalização do TRE-AP. A magistrada faz parte da Corte Eleitoral e foi designada para auxiliar na coibição de crimes eleitorais. 

“O objetivo da nossa reunião hoje foi o aperfeiçoamento e concentração dos esforços da Policia Militar, Civil, Federal e da equipe de fiscalização do Tribunal, para atuar na coibição de propaganda irregular e crimes neste segundo turno, para entregarmos à sociedade uma eleição segura”, ressaltou a juíza Elayne Cantuária.

A reunião também contou com a presença do juiz eleitoral Cezar Scapin, do presidente da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Jorge Jacobina e servidores da Justiça Eleitoral que compõem as equipes de combate aos abusos na campanha eleitoral. 
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com informações de Rodriguez Nettho
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Eleições 2014: Justiça Eleitoral proíbe venda de bebidas alcoólicas na véspera e no dia da votação

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa ao eleitorado amapaense que será proibida a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas em todo o Estado, em locais públicos ou abertos ao público, das 20h do dia 25 de outubro (sábado) às 20h do dia 26 (domingo), quando serão realizadas as Eleições Gerais 2014. A medida visa prevenir eventuais transtornos durante a votação. 

De acordo com o titular da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE-AP), Orlando Ribeiro Junior, a ação está prevista na legislação vigente e sua aplicação será fiscalizada pela Justiça Eleitoral.

“A ação é preventiva, para evitar que eleitores se exaltem sob o efeito do álcool. A medida é indispensável à normalidade no dia das eleições”, frisou Orlando Ribeiro Junior. 
Sanções

Os infratores flagrados na infração da norma estabelecida pela Justiça Eleitoral estarão sujeitos a responder por crime de desobediência. Também terão as bebidas apreendidas e o estabelecimento fechado.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
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Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Eleições Gerais 2014: TRE-AP realiza deslocamento de PM’s para o Arquipélago do Bailique

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) contará com mais de mil policiais militares nas Eleições 2014. Destes, 18 serão deslocados para o Arquipélago do Bailique, Distrito de Macapá, na próxima sexta-feira (24). A logística de transporte e estadia do efetivo da Polícia Militar do Estado (PM/AP) foi definida em reunião realizada nesta terça-feira (21), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE/AP). 

Durante a reunião, coordenada pela Comissão de Segurança do TRE, policiais e oficiais da PM/AP receberam todas as instruções e informações necessárias para que a segurança das urnas e locais de votação seja garantida no dia da eleição.

“A logística proporcionada para as localidades depende do tipo de deslocamento. No caso do Bailique, o TRE disponibilizará veículos fluviais, como barcos e voadeiras para transportar os policiais que estarão fazendo a segurança das urnas”, destacou Adeilson Batista, Presidente da Comissão de Segurança do TRE-AP.

Além do suporte do TRE aos militares, no encontro também foi explicado como a corporação deve proceder no dia da votação. A medida visa evitar abuso de autoridade e alinhar ação das instituições na segurança do pleito. Também foram abordados temas como conduta e logística de transporte e segurança aos PM’s.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com a contribuição de Luane Quariguasil
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Encerrado o prazo para protocolar pesquisa de intenção de voto na Justiça Eleitoral

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que esta segunda-feira (20) é o último dia para que empresas protocolem a execução de pesquisas de intenção de voto para as Eleições Gerais 2014. A medida obedece a legislação, que determina aos institutos divulgar os levantamentos somente após cinco dias de o pedido ser registrado no TRE. Como a votação ocorrerá no próximo domingo (26), a partir de amanhã este tipo de serviço não poderá dar entrada na Justiça Eleitoral.  

De acordo com o titular da Secretaria Judiciária (Sejud/TRE-AP), somente o Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística (Ibope) registrou pesquisa nesta segunda-feira. Ele explicou que o Ibope divulgará a enquete para o cargo de governador do Amapá no próximo sábado (25), quando o prazo de cinco dias após o protocolo no TRE permite. 

“As pesquisas eleitorais são registradas no TRE e tem até 5 dias para serem publicadas, elas podem ser divulgadas inclusive no dia das eleições (domingo, 26), desde que a coleta de dados seja feita no dia anterior (sábado, 25). Se os dados forem recolhidos até sexta (24), as pesquisas deverão ser publicadas até a véspera das eleições.”, destacou Orlando Ribeiro Junior. 

Sobre pesquisas eleitorais

As pesquisas eleitorais de opinião sobre as eleições e/ou os candidatos podem ser realizadas desde que as empresas responsáveis obedeçam às regras previstas na legislação vigente. Desde 1º de janeiro de 2014, as entidades que realizam tais levantamentos deveriam registrá-los no TRE. 

No registro da pesquisa devem constar as seguintes informações: quem contratou a pesquisa, valor e origem dos recursos despendidos, metodologia e período de realização, plano amostral e ponderação quanto a sexo, idade, grau de instrução e nível econômico do entrevistado, área física de realização do trabalho, margem de erro e nível de confiança, sistema interno de controle e verificação, conferência e fiscalização da coleta de dados e do trabalho de campo, questionário completo aplicado ou a ser aplicado, nome de quem pagou pela realização do trabalho, nome do estatístico responsável pela pesquisa e o número de seu registro no Conselho Regional de Estatística competente, prova de cadastramento junto à Justiça Eleitoral, e indicação da unidade da Federação, bem como dos cargos aos quais se refere a pesquisa.

A empresa ou entidade que divulgar pesquisa eleitoral sem o prévio registro estará sujeita à multa no valor de cerca de R$ 53 mil a R$ 106 mil (Lei nº 9.504/97, art. 33, § 3º). Além disso, o registro e/ou a divulgação dos dados poderão ser impugnados pelo Ministério Público, candidatos, partidos políticos ou coligações perante o juiz eleitoral competente. 

Ao todo, 18 pesquisas atenderam os requisitos legais e foram liberadas pela Justiça Eleitoral do Amapá. A única empresa que veiculou todos os levantamentos protocolados no TRE, por preencher as exigências legais, foi o Ibope. 

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com informações de Luane Quariguasil
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Eleições 2014: TRE-AP orienta eleitor a portar Título no dia da votação

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) orienta aos eleitores, assim como ocorreu no primeiro turno, que compareçam aos locais de votação portando, além do documento oficial com foto, também o Título de Eleitor. O documento agiliza o procedimento de identificação e a resolução de eventuais dúvidas na identificação biométrica, visando maior segurança e rapidez na identificação biométrica. A eleição ocorrerá no próximo domingo (26), nos 16 municípios do Estado.

De acordo com a diretora geral do TRE, Odete Scalco, portar o Título é importante, pois é o documento que reúne as informações, como o número do título, a zona eleitoral e a seção em que o eleitor vota. Isso evita, por exemplo, que o eleitor perca tempo em uma fila de uma seção que não é a sua, como chegou a ocorrer no primeiro turno. “Alguns eleitores que fizeram a biometria, mudaram de local de votação, e no dia da eleição, não sabiam qual era a sua seção, por não estarem portando o Título de Eleitor”, frisou a diretora geral.

O Pleito de 2014 é o primeiro em que o estado do Amapá tem 100% de urnas biométricas, portanto, para evitar transtornos, os eleitores devem estar prevenidos portando o título de eleitor e um documento oficial com foto, conforme prevê a legislação eleitoral.

No título de eleitor constam, além dos dados do eleitor, como nome, filiação e data de nascimento,  informações sobre a zona eleitoral e a seção onde ele vota. Todavia, caso o eleitor tenha dúvida quanto ao local de votação ou perdeu o título, pode fazer a consulta com o número do documento no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para isso, basta informar o nome, data de nascimento e nome da mãe, exatamente como informados no alistamento eleitoral.

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares, com informações de Nettho Rodrigues. 
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Nenhum eleitor pode ser preso, salvo flagrante delito, a partir desta terça-feira, 21

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa que, a partir desta terça-feira (21), iniciará o prazo em que nenhum eleitor poderá ser preso. A norma valerá até o dia 28 de outubro, 48 horas após a eleição. A medida, que obedece ao Código Eleitoral, visa evitar prisões arbitrarias às vésperas das eleições e assim garantir o equilíbrio da disputa. A exceção é somente nos casos de flagrante delito. 

Se ocorrer qualquer prisão, o preso será imediatamente conduzido à presença do Juiz competente que, se verificar a ilegalidade da detenção, a relaxará e promoverá a responsabilidade do coator.

Segundo o assessor Jurídico da Presidência do TRE-AP, José Seixas, a regra foi prevista na legislação eleitoral em 1965, na época da Ditadura Militar, para evitar abusos. Atualmente, esse risco praticamente inexiste, porque a Constituição Federal de 1988 passou a garantir, por exemplo, que ninguém será processado nem sentenciado senão pela autoridade competente, e que também ninguém será privado de sua liberdade sem o devido processo legal.

“A Lei Eleitoral determina que quando faltam cinco dias para o pleito e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso. Assim asseguramos que nenhum cidadão votante deixará de exercer seu direito ao voto ou seja coagido de alguma forma. Em casos da pessoa cometer crime, pode sim ser preso, desde que em flagrante e de sentença condenatória por crime inafiançável”, salientou José Seixas. 

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Elton Tavares
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TRE-AP começa a receber veículos cedidos para 2º turno nesta segunda-feira, 20

Elton Tavares Muito Trampo

A partir desta segunda-feira (20), a Comissão de Transportes do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá,  inicia o recebimento dos 380 veículos que serão usados para a logística no segundo turno das Eleições Gerais 2014, que ocorrerá no próximo domingo, 26 de outubro. Os carros são de pequeno a grande porte, cedidos de instituições públicas municipais, estaduais e federais. O número de automóveis é o mesmo da primeira fase do pleito. 

De acordo com o chefe de transporte do Tribunal, Alessandro Heric Gurgel, os veículos serão usados no transporte de servidores e mesários; apoio dos cartórios; pólos de atendimentos e locais de votação. Os carros estão estacionados dentro do Estádio Glicério Marques. Todos os automóveis serão identificados com adesivos da Justiça Eleitoral.

Conforme Alessandro Heric Gurgel, a frota do TRE conta com 32 carros, mas a quantidade é insuficiente para o trabalho no período eleitoral, por isso o apoio dos outros órgãos é essencial para as atividades da Justiça Eleitoral. 

“Mantivemos a mesma estrutura da primeira fase do pleito, graças ao apoio das instituições que cederam seus carros. Esse número de veículos será suficiente para executarmos a logística em todo o Estado e garantir a eficiência do trabalho da Justiça Eleitoral no segundo turno das Eleições 2014”, explicou o chefe de transportes do Tribunal. 

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Rodriguez Nettho, com informações de Elton Tavares
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10ª Zona Eleitoral de Macapá remaneja seções para melhorar votação na capital amapaense

Elton Tavares Muito Trampo

Com o objetivo de melhor atender a população eleitorado, a 10ª Zona Eleitoral de Macapá remanejará 21 seções eleitorais. A decisão é do juiz Reginaldo Andrade. A redistribuição ocorrerá entre quatro instituições de ensino na Zona Norte da capital amapaense e em duas escolas do bairro Perpétuo Socorro. Para executar a medida, foi feito um estudo minucioso que visa uma votação com menos filas e a celeridade do voto dos cidadãos que residem nas áreas citadas. 

De acordo com a chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral, Ana Bela, a ação atende a reivindicação dos eleitores. Ele explicou que o número elevado de cidadãos votantes nos locais onde serão feitos os remanejamentos e a demora do processo na primeira etapa do pleito, causaram reclamação por parte da população. 

Segundo o Dr. Reginaldo Andrade, a redistribuição de eleitores promoverá a melhoria do serviço da Justiça Eleitoral na Zona Norte e no bairro Perpétuo Socorro.  

“As seções transferidas objetivam maior comodidade aos eleitores, melhoraria da qualidade e eficácia na prestação de serviços da Justiça Eleitoral. Desta forma, desafogaremos o grande volume de pessoas nas escolas e diminuiremos o tempo que estes cidadãos passarão na fila para o exercício da cidadania”, pontuou o juiz Reginaldo Andrade. 

Seções e endereços

Da escola Maria Cavalcante, que fica na Avenida Cajueiro, N.º 543, para o Instituto Federal do Amapá (Ifap), localizado na Rodovia BR 210 KM 3, s/nº, ambos no bairro Brasil Novo, serão remanejadas as 264ª, 270ª, 285ª, 289ª, 304ª, 312ª, 315ª, 320ª, 325ª,   e 334ª.

Já as seções eleitorais 282ª, 292ª, 305ª, 313ª, 319ª, e 326ª, da Escola José Leoves, localizada na Rua Renascimento, S/N.º, no bairro Renascer, serão alocadas na Escola Risalva do Amaral, que fica  Avenida Cecília Vicente Paixão, S/N.º – Bairro Pantanal. 

No bairro Perpétuo Socorro, as Seções Eleitorais 208ª, 274ª, 299ª, 321ª e 346ª, serão remanejadas da Escola Maria Ivone Menezes, que fica a Rua Antônio Trajano, N.º 1332, para a Escola Padre Ângelo Biraghi, localizada na Rua Acezio Guedes, S/N.º. 

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Eleições 2014: TRE-AP inicia inserção de dados dos candidatos nas urnas eletrônicas para o 2º turno

Elton Tavares Muito Trampo
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta quinta-feira (16), em seu edifício sede, a Audiência de Carga e Lacre das urnas eletrônicas que serão utilizadas pela 10ª zona eleitoral nas Eleições Gerais de 2014. Na ocasião, foram inseridos os dados dos candidatos que estão concorrendo neste segundo turno. Após a inserção das informações, o equipamento foi lacrado  e só será reaberto  no dia da votação. 

A ação, realizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE-AP), visa garantir a segurança e a credibilidade dos programas computacionais utilizados no pleito. Fiscais das duas coligações acompanharam o processo de alocação de dados nas urnas e comprovaram a lisura do processo.

De acordo com o Juiz Eleitoral da 10ª Zona, Reginaldo Andrade, a audiência assegura que as urnas não receberam nenhuma informação além das dos dois candidatos na disputa pelo Governo do Amapá e o mesmo número de concorrentes pela Presidência da República. 

As máquinas serão distribuídas nas 318 seções eleitorais da 10ª Zona, em Macapá ( área urbana e rural), 12 em Cutias e 15 em Itaubal (municípios atendidos pela 10ª zona), ao todo foram utilizadas 346 urnas.

No interior 

Conforme a titular da STI, Elinete Freitas, diferente do primeiro turno, quando os lacres das urnas de todos os municípios foram feitos em uma única audiência, nesta segunda etapa do pleito o equipamento será lacrado nos municípios do interior, em seus respectivos cartórios eleitorais. A alocação dos dados será feita por técnicos do TRE, que se deslocarão para as cidades do Amapá, localidades e distritos três dias antes do dia das Eleições, em 26 de outubro.

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Elton Tavares, com informações de Milene Nery 
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Segurança: TRE-AP adquire detector de metal e aparelho de raios-X

Elton Tavares Muito Trampo


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) implantou nesta quinta-feira (16), na entrada do edifício sede da Justiça Eleitoral, um detector de metal e um aparelho de Raios-X. A medida visa reforçar a segurança dos juízes, servidores, colaboradores, advogados e demais pessoas que se utilizam dos serviços da Justiça Eleitoral. O investimento no equipamento foi na ordem de R$ 102 mil. A ação faz parte da política de estruturação do TRE, executada na gestão do presidente do órgão, desembargador Raimundo Vales.  

Com o novo sistema de segurança é  possível vistoriar bolsas, pastas e mochilas, evitando o ingresso de qualquer tipo de arma ou munição. O cidadão que possuir porte deverá acautelar a arma antes de entrar no Prédio. Já a pessoa que estiver com armamento ou possuir  munição de forma ilegal será conduzido à Polícia Militar do Amapá (PM/AP), na mesma forma como é feito nos demais Tribunais do Judiciário.

Os sete agentes de segurança do TRE receberam treinamento para o uso do equipamento.  Com as máquinas, será possível fazer a vistoria de cidadãos que têm acesso ao edifício e evitar a possível entrada de pessoas armadas. A medida é válida para todas as pessoas que adentrarem no prédio do Tribunal, respeitando-se as exceções estabelecidas em lei, a exemplo de portadores de marca-passo, cadeirantes e gestantes, que passarão pela revista, com detectores manuais.


“O controle, como já é de rotina, é feito, primeiramente, por meio da identificação em sistema informatizado, registrando-se nome, número do documento de identificação, fotografia e hora de entrada e destino. Já identificados, os visitantes recebem o crachá de visitante e submeterão seus pertences ao aparelho de Raio X e, após, ao portal detector de metal”, destacou a diretora Geral do TRE, Odete Scalco. 

A ação também cumpre a determinação da resolução 104/2010, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que dispõe sobre a necessidade de reforçar a segurança nas unidades do judiciário. 

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TRE-AP determina que PM/AP faça segurança de todos os eventos públicos de campanha eleitoral

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) em Sessão Administrativa realizada nesta quarta-feira (15) determinou, por unanimidade, que a Polícia Militar do Estado (PM/AP) faça a segurança em eventos partidários públicos eleitorais. A decisão foi tomada para manter a ordem pública e para que não ocorram ações violentas a nenhum candidato ou eleitor em comícios, caminhadas ou qualquer manifestação até o final da campanha eleitoral. 

A decisão atende ao pedido formulado pela coligação Frente Popular a Favor do Amapá, protocolizada no TRE. A medida visa evitar excessos como o ocorrido nesta terça-feira, quando o governador do Amapá e candidato à reeleição, Camilo Capiberibe (PSB/AP) foi alvo de ameaças e agressões físicas e verbais em dois eventos: na saída de uma entrevista concedida à TV Amapá e quando se retirava de debate realizado pela Diocese de Macapá no Centro Diocesano das Pastorais e Cultura, na capital amapaense. .

O policiamento ostensivo estará presente em comícios, debates, caminhadas e garantirá a segurança dos dois concorrentes ao cargo de governador, e de todos os cidadãos que se fizerem presentes nestes eventos de campanha eleitoral. Desta forma, o TRE, com o apoio da PM, assegura não só a integridade física de todos os envolvidos, como também mantém o equilíbrio e a isonomia na disputa. 

Para tanto, os candidatos concorrentes ao segundo turno ou suas coligações deverão comunicar previamente o Comando da Polícia Militar do Estado quanto aos locais e horários em que serão realizados os eventos, para que a PM possa destacar o efetivo necessário para garantir a segurança.

A Procuradoria Regional Eleitoral do Amapá (PRE/AP) também se manifestou favoravelmente à implementação da medida da Justiça Eleitoral, que está em conformidade do que dispõe o art. 39 da Lei das Eleições.

Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior (Vice-presidente/Corregedor), Lívia Perez, Elayne Cantuária, Marconi Pimenta, Vicente Gomes e Fábio Garcia. Também presente o procurador regional eleitoral, Dr. Paulo Santiago.

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