Categoria: Muito Trampo

Boletim do que rolou durante o dia, antes da apuração dos votos das Eleições 2014

Elton Tavares Muito Trampo
TRE-AP Amapá inicia Votação Paralela

O juiz eleitoral Augusto Leite, acompanhado de servidores da Justiça Federal e Ministério Público Eleitoral (MPE), além de fiscais dos Partidos Políticos, iniciou na manhã deste domingo (5)  a Votação Paralela.  O TRE efetua a ação desde 2002. As urnas utilizadas foram sorteadas  na 13ª Zona Eleitoral do município de Laranjal do Jari e da 10ª Zona Eleitoral de Macapá. A ação começa e termina no mesmo horário da Eleição oficial, de 8h e às 17h, respectivamente. 

Durante a votação, são utilizadas cédulas eleitorais impressas, que foram distribuídas aos representantes dos partidos políticos para preenchimento.  Essas cédulas são depositadas em uma urna de lona lacrada, nas duas cidades onde procedimento ocorre. Ao final da votação, será feita a transferência dos votos impressos para o meio eletrônico.

“As informações da Votação Paralela não entram no sistema de apuração e durante isso, vamos comparar os votos depositados nas urnas de papel com os votos transferidos para as urnas eletrônicas, a fim de comprovar a veracidade das informações”, destacou Augusto César Gomes Leite.

TRE-AP realiza Audiência de Abertura do Sistema que Apura os Votos

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou neste domingo (5), na sala de audiências, a cerimônia de oficialização da Abertura do Sistema de Apuração de votos. Para que ele se torne operante, é necessário que os Juízes Eleitorais entrem com login e senha, o que valida o funcionamento. 

Para segurança e clareza da ação, a cerimônia contou coma presença de representantes do Ministério Público Federal (MPF), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP) e Partidos Políticos. “A partir de agora, nós  temos o sistema pronto para receber os dados de todas as zonas eleitorais”, disse o titular da Secretária Judiciária (Sejud), Orlando Ribeiro Junior. 

O sistema ficará no aguardo das informações que serão  inseridas pelos técnicos assim que a apuração começar. O próprio sistema vai somar com as informações para a contagem dos votos.

“A importância de uma audiência como essa é a segurança que se dá ao processo segurança e transparência do pleito. Afinal de contas é essa comissão que irá apurar os votos e dar o resultado da Eleição”, ponderou juiz Eleitoral Marconi Pimenta. 

Fiscalização de juízes

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) desembargador Raimundo Vales, acompanhado dos juízes eleitorais do TRE, fiscalizaram cinco escolas de Macapá que abrigam seções eleitorais. Participaram da inspeção os magistrados Marconi Pimenta, Livia Perez, Vicente Gomes, Cassius Clay, Fábio Garcia Eleusa Muniz e Elayne Cantuária. Também estava presente na fiscalização o procurador Regional Eleitoral, Paulo Santiago. 

Durante a vistoria, os magistrados constataram falha do sistema biométrico de votação.  Mas com um número mínimo em cada sessão. O contratempo foi previsto pela Justiça Eleitoral, já que é a primeira vez que o novo tipo de votação é realizado no Amapá, um dos quatro estados da Federação a ter o voto digital nas Eleições 2014. 

“O TRE treinou os mesários para efetuar o procedimento para o voto biométrico 8 vezes. Se ainda assim acontecer a falha, o eleitor votará no método antigo.O que não pode, é o cidadão deixar de exercer sua cidadania”, frisou o presidente do TRE. 

As escolas estaduais visitadas foram Alexandre Vaz Tavares, Gabriel de Almeida Café, Ruth Bezerra, Maria Cavalcante e Ester Vigulino. Em nenhuma delas, foi constatas boca de urna ou qualquer outro assédio ao eleitor. 
Presidente do TRE vota na Unifap

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AP) desembargador Raimundo Vales, votou às 11h30 deste domingo (5), na Sessão Eleitoral  512, na Universidade Federal do Amapá (Unifap).  

Na oportunidade,  o magistrado que comanda a Justiça Eleitoral do Estado conversou com cidadãos nas filas e pediu para que exerça o direito á cidadania com consciência de escolher os melhores representantes entre os candidatos a cargos eletivos. 

“Certamente será a maior e mais disputada eleição. A Justiça Eleitoral está trabalhando para garantir a lisura e o  equilíbrio do pleito. Nós asseguraremos a vontade do povo”, frisou o presidente. 

Assessoria de Comunicação do TRE-AP 


TRE-AP realiza sorteio das urnas para Votação Paralela

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou neste sábado (5), no Auditório da Escola Judiciária Eleitoral (EJE), o sorteio das urnas eletrônicas que serão auditadas, em Votação Paralela, no primeiro turno das Eleições 2014. Os equipamentos sorteados foram da 13º Zona Eleitoral do município de Vitória do Jari e 10º Zona Eleitoral de Macapá. 

A ação é uma auditoria pública da Justiça Eleitoral para confirmar a segurança da urna eletrônica e consiste numa simulação da Eleição com urnas oficiais, que seriam utilizadas no pleito e que, portanto, já haviam sido alimentadas com lista de candidatos e de eleitores. O procedimento é feito por amostragem e objetiva  validar a confiabilidade das máquinas. O TRE efetua a ação desde 2002. 

A medida é executada pela Comissão da Votação Paralela, presidida pelo juiz Augusto César Gomes Leite e composta por servidores da Justiça Eleitoral, também com a participação de uma funcionária do Ministério Público Eleitoral (MPF). O evento foi acompanhado por representantes dos Partidos Políticos, do MPF, de entidades representativas da sociedade e o público em geral. 

No caso de Vitória do Jari, a Sessão é a de número 010, na Escola Estadual Munguba, que possui 265 eleitores. Já na capital amapaense, a Seção é de número 334, alocada na E. E. Professora Maria Cavalcante Picanço, que tem 471 cidadãos votantes.  

Como ocorre a votação paralela

As urnas sorteadas para a auditoria são transportadas, com a presença dos fiscais de partidos e representantes dos órgãos representados para a sede da Justiça Eleitoral onde são abertas e fiscalizadas pelos presentes. E depois substituídas por outras na seção eleitoral de origem. 

Neste domingo, no mesmo horário das Eleições, servidores da Justiça Eleitoral digitarão nas urnas sorteadas, um a um, todos os votos anotados nas cédulas de papel e depositados em uma urna de lona. Às 17 horas, no final da votação, terá início a apuração dos votos, e o resultado da contagem nas cédulas e urnas eletrônicas deve coincidir, a fim de comprovar que não há adulteração nos programas da Justiça Eleitoral.

Auditoria externa

A fiscalização de todo o trabalho durante a votação paralela, desde o sorteio à votação de amanhã, será realizada também por empresa de auditoria externa, contratada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além de filmada por uma empresa contratada. 

“Fizemos todos os testes de segurança e validamos a eficácia das urnas eletrônicas. A Justiça Eleitoral não tem plano “B”, pois não temos o direito de errar. Por isso o empenho. Tenho certeza que faremos  uma grande Eleição”, ponderou o presidente do TRE-AP, desembargador Raimundo Vales. 

Também compareceram ao evento os juízes da Corte Eleitoral Marconi Pimenta, Vicente Gomes, Fábio Garcia, além do juiz da 10º Zona Eleitoral, Reginaldo Andrade e servidores da Justiça Eleitoral. 

Serviço:

Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP

TRE-AP lacra posto de combustível em Macapá

Elton Tavares Muito Trampo

Na noite de sexta-feira (3), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AP) lacrou um posto de gasolina no bairro do Pacoval, zona norte de Macapá. O motivo foi a constatação de uma denúncia recebida pelo TRE. No local, cerca de 50 veículos estavam em fila para abastecimento e com tickets combustíveis. A ação foi realizada pela equipe de fiscalização da Justiça Eleitoral. 

Dentro do estabelecimento foi encontrada uma grande quantidade de Tickets combustível. O posto autuado foi lacrado depois de ser confirmada a suspeita de Crime Eleitoral pelo Juiz Eleitoral da 10º Zona Dr. Reginaldo Andrade, que fez a apreensão de todo material que foi encaminhado para a Policia Federal (PF/AP). A PF seguirá com as investigações. 

A equipe de Fiscalização do TRE/AP, conta com o apoio da Policia Federal, Civil e Militar para atender as inúmeras denuncias recebidas nesse pleito e conta ainda com uma equipe de Inteligência para apurar os fatos da denuncia para só então poder fazer a abordagem.

Denúncias 

O TRE dispõe do Gerenciador de Denuncias que é o sistema que controla todas as ligações recebidas pela população, quando há duvida a equipe retorna a ligação para apurar as informações tendo certeza que não se trata de trote é disponibilizada uma equipe para o local e assim fazer a verificação.

Vale lembrar que é permitido aos partidos e coligações o uso dos Tickets para fins de propaganda política e atender os veículos dos partidos, sendo que, todas as despesas com combustível precisam obrigatoriamente estar na prestação de contas com a justiça eleitoral

Os telefones do Dique Denuncia são 0800-7211510 e 2101-1585 e estão funcionando 24 horas até o fim das eleições 2014. Finaliza o secretário.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Milene Nery, com contribuição de Plácido Assis
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Falta um dia: hoje encerra a propaganda eleitoral em carros de som

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) apreendeu, desde o início da fiscalização das propagandas eleitorais irregulares, cerca de 70 veículos em Macapá. Após aplicar multa em alguns proprietários dos carros e notificar outros cidadãos que infringiram a legislação, a Justiça Eleitoral liberou mais de 30 carros neste sábado.  

Segundo a juíza que auxilia Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Elayne Cantuária, os proprietários de veículos apreendidos deverão vir ao prédio do TRE e procurar o setor responsável para que ocorram as liberações dos carros. 

A magistrada explicou ainda que para realizar a retirada do carro de som apreendido, o proprietário deve levar os documentos do carro e mais a notificação recebida durante a fiscalização. O automóvel precisa estar com toda a documentação em ordem.

Os veículos estão no pátio da Companhia de Eletricidade do (CEA), ao lado da Eletronorte (Padre Júlio esquina com Paraná, Bairro Santa Rita). As apreensões ocorreram durante semanas de fiscalização. O motivo mais comum foi som com volume acima do limite permitido e fora do horário concedido pela legislação. 

“O veículo será apreendido e a partir desse momento tomaremos as providências legais cabíveis. Todos esses veículos serão levados para o pátio que a CEA disponibilizou ao TRE/AP. Vale ressaltar que os veículos apreendidos serão devolvidos, pois isso não é para efeito de confisco, mas o proprietário e o condutor do veículo responderão a processo.”, assinalou a magistrada. .

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Rodriguez Nettho, com informações de Elton Tavares.
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Justiça Eleitoral proíbe comercialização e sorteio do Fort Cap neste domingo

Elton Tavares Muito Trampo

A juíza eleitoral auxiliar, Eleusa Muniz, suspendeu a comercialização dos títulos de capitalização do FORT CAP LEGAL até do dia da Eleição e proibiu a realização do sorteio do Fort Cap, marcado para este domingo (5). A medida é tão somente preventiva, com o intuito de coibir o abuso do poder econômico.

O não cumprimento da decisão resultará em multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), além de os responsáveis legais pela empresa responderem pelo crime de desobediência.

A ação, que atende a representação ajuizada pela  Coligação Juntos pelo Desenvolvimento pela Paz e pela Vida, se baseia, inclusive, em Resolução do TRE-AP, que decidiu suspender os saques acima da R$ 10.000 (Dez Mil Reais) visando coibir a boca de urna. 

De acordo com o argumento da coligação representante, inúmeros comentários informais afirmam que as bancas da Fort Cap Legal se tornariam locais de compra de voto camuflada, o que poderá desequilibrar o pleito e configurar crime eleitoral. Todos os domingos, a empresa comercializa títulos de capitalização em bancas espalhadas em todos os bairros da capital e principais cidades do interior. Ação Cautelar foi protocolada no TRE com o Nº 1914-24.2014.6.03.0000. 

Além da suspensão de venda dos títulos de capitalização e proibição do sorteio, a magistrada determinou que os proprietários do Fort Cap apresentem, no prazo de 12 horas, documento que comprove a quantidade de títulos de capitalização comercializados, o valor de comercialização, o montante arrecadado, referente à 70ª edição do prêmio, bem como o seu depósito em conta bancária. 

O não cumprimento da ordem judicial acarretará em multa diária no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Além de os donos da empresa responderem pelo crime de desobediência.

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Justiça Eleitoral garante o direito ao voto de eleitores que residem em localidades de difícil acesso

Elton Tavares Muito Trampo

Para garantir o direito ao voto a todos os amapaenses, o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) usará um helicóptero da Força Aérea Brasileira (FAB) nas Eleições Gerais 2014. Com o aparato logístico, 304 moradores de São Miguel do Flexal, no município do Amapá, onde residem 250 eleitores, e Vila do Sucuriju, na cidade de Pracuúba, que possui 54 moradores votantes, terão o exercício da cidadania assegurado.
De acordo com o chefe da Assessoria de Planejamento e Gestão Estratégica (Asplan/TRE-AP), Cláudio Xavier, os eleitores de localidades distantes de Macapá possuem os mesmos direitos que o cidadão que mora na capital. Ele explicou que, por conta disso, a Justiça Eleitoral não mede esforços para a realização do pleito em qualquer recanto do Amapá, como vilarejos, comunidades de difícil acesso, especialmente nessa época do ano, em que se vive o ápice do período de estiagem (seca) em várias regiões do Estado.
 
Cláudio Xavier destacou que o apoio logístico para essas localidades é feito de acordo com a demanda de cada uma delas. Enfatizou que onde é impossível o transporte terrestre ou fluvial, o TRE garante o supor aéreo para o deslocamento dos mesários, colabores e técnicos.
“Não deixaremos ninguém sem exercer o seu direito ao voto. O TRE faz uso do helicóptero da FAB por se tratar de meio de transporte mais eficaz, ágil e seguro para essas localidades”, salientou Cláudio Xavier.
Locais
Os municípios de Amapá e Pracuúba situam-se na parte Norte do Estado, acerca de 300 quilômetros. Nessas cidades se encontram as referidas vilas, quando é inevitável o uso da aeronave para o deslocamento das equipes.
“Ações com essa são muito importantes para o cidadão que mora nessas localidades. Nosso trabalho é garantir o direito de eles escolherem seus mandatários, independente de onde residam ou em que situação encontra-se o acesso ao lugar onde moram. Onde viver ou onde estiver um eleitor, o TRE estará”, assegurou Cláudio Xavier.
Para as localidades do Sucuriju e São Miguel do Flexal foram deslocadas equipes de policiais militares, pessoal de apoio e equipes técnicas do TRE, além de alimentação, água potável e combustível. Tudo para garantir a realização das eleições.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Milene Nery
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Justiça Eleitoral suspende programação da TV Tucuju até o dia 9 de outubro de 2014

Elton Tavares Muito Trampo

O juiz auxiliar do TRE-AP, Luiz Hausseler, decidiu, nesta sexta-feira (3), suspender a programação da TV Tucuju. O motivo foi o descumprimento de ordem emitida pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), que determinou a não veiculação de nenhum tipo de propaganda eleitoral negativa contra a Coligação “A Força do Povo” (PP/PDT/PMDB) ou de qualquer outra agremiação. A sanção retira a TV do ar das 18h de hoje às 18h do dia 9 de outubro de 2014. 

A decisão é resultado de ação interposta pela Coligação “Frente Popular a Favor do Amapá”, formada pelos partidos políticos PSB/PT/Psol/PCdoB. A Representação Eleitoral n° 1775-72.2014.6.03.0000 foi protocolada no TRE em 15 de setembro de 2014. 

Em sua decisão, o Juiz Hausseler explicou o descumprimento de decisão nos dias 16, 17, 18, 19 e 22.9.2014, com o destaque de que, no dia 19, teriam sido veiculadas duas inserções, uma às 13h e outra às 22h30min, totalizando seis veiculações, na TV Tucuju, de propaganda eleitoral apócrifa, mesmo após a decisão liminar que determinou a suspensão da referida propaganda, cuja ciência ocorreu em 15.9.2014.

“A conduta da emissora, além de demonstrar o total desrespeito com as decisões da Justiça Eleitoral e com as disposições da lei eleitoral, ainda podem revelar a deliberada intenção de beneficiar ou prejudicar candidato e, por essas razões deve sofrer a necessária reprimenda desta justiça especializada”, destacou o magistrado. 

A desobediência da decisão resultará em multa diária no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Durante o período da suspensão, a emissora é obrigada a transmitir, a cada 15 minutos, a informação de que se encontram fora do ar por desobedecer à Lei Eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 56, § 1º). 

A decisão deve ser cumprida imediatamente. A Polícia Federal (PF), se preciso, auxiliará na efetivação da decisão. 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Faltam dois dias: no Amapá, 455.514 eleitores votam no domingo, 5

Elton Tavares Muito Trampo

O Amapá possui 455.514 eleitores (0,319% do eleitorado brasileiro). A Justiça Eleitoral está com tudo pronto para fazer valer a vontade dos cidadãos votantes nas 16 cidades do Estado, no próximo domingo (5). Em relação às Eleições 2012, quando o Estado tinha 448.018 pessoas aptas a votar, o eleitorado do Amapá aumentou em 1,67%. 

Dos 455.514 eleitores que votarão em 2014, 3,6% (ou 16.388 pessoas) são analfabetos; 100.339 (22%) não completaram o Ensino Fundamental e 48.856 (10,7%) têm Curso Superior. Ao todo, conforme as estatísticas, são 222.408 homens (48,83%), e 233.106 mulheres (51,17%).

Os cinco municípios amapaenses com os maiores eleitorados são: Macapá, com 268.285 eleitores; Santana, onde 67.389 cidadãos votarão no pleito deste ano; Laranjal do Jari, com um total de 26.141 eleitores; Oiapoque, com 15.979 cidadãos votantes e Mazagão, que possui 12.258 pessoas aptas a votar em 2014. Das 16 cidades do Estado, Pracuúba é que possui o menor número de eleitores, com 2.471. 

Números dos votos facultativos

São obrigados a votar, segundo a Constituição Federal os maiores de 18 anos e menores de 70. Os maiores de 16; menores de 18; maiores de 70, além de analfabetos, votam apenas se quiserem, pois o voto deles é facultado.

Os eleitores que votarão pela primeira vez (16 anos) somam 4.581 e os novos eleitores com 17 anos são 9.887. Já os maiores de 70 totalizam 6.235. 

Para saber mais sobre peculiaridades do eleitorado amapaense, como: distribuição por sexo e faixa etária; Eleitores faltosos; Eleitores filiados; Porcentagem de eleitores que justificaram o voto; Quantidade de eleitores por município/região e Votação manual e eletrônica, acesse o endereço: http://www.tse.jus.br/eleitor/estatisticas-de-eleitorado/estatisticas-de-eleitorado

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

TRE-AP proíbe o uso de celulares, gravadores ou qualquer tipo de equipamento eletrônico na hora de votar

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) alerta os eleitores que é terminantemente proibido o uso de aparelhos eletrônicos como, gravadores, tablets, celular, etc, no momento da votação. A vedação da utilização dos equipamentos no dia das Eleições visa coibir possibilidade de gravar, fazer fotos ou transmitir dados. Desta forma, o  sigilo do voto será assegurado. Os ditos “selfies” (auto-retrato feito geralmente com uso de smartphone), prática comum pelo eleitorado jovem entra na lista de proibição. 

Segundo o assessor jurídico da Presidência do TRE-AP, José seixas, a prática é vedada pela legislação eleitoral, que proíbe o uso de equipamentos de fotografia, filmagem e assemelhados na cabine de votação (art. 91-A, parágrafo único da Lei nº 9.504/97). A prática também constitui crime eleitoral previsto no art. 312 do Código Eleitoral, consistente na violação ou tentativa de violação do sigilo do voto, cuja pena é de detenção de até 2 anos.

Todavia, a Resolução orienta apenas o eleitor a deixar o equipamento sob a guarda da mesa receptora, ou seja, deixar seu equipamento sob a guarda e ou responsabilidade de um mesário no momento da votação.  

”No caso de algum eleitor burlar a vigilância da mesa e fazer ou tentar fazer o “selfie”, a Mesa Receptora deverá fazer constar na Ata a ocorrência, identificando o eleitor, dando dela ciência ao Juiz Eleitoral da circunscrição (por se tratar de crime eleitoral) ou ao Ministério Público Federal (MPF)”, ressaltou Seixas.

Serviço: 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Ruan Aguiar, com contribuição de Elton Tavares.
ALTV
Fones: 2101-1504/8405-9044/91474038

Eleições 2014: TRE-AP finaliza repasse de materiais e distribuição de veículos para todo o Amapá

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) finalizou nesta sexta-feira (3), a distribuição de materiais que serão utilizados nas Eleições Gerais de 2014. Além disso, distribuiu a frota de carros que serão usados nas 13 zonas eleitorais do Estado.  A ação, que foi iniciada na última segunda-feira (29), aparelhou servidores da Justiça Eleitoral, técnicos contratados e trabalhadores voluntários que atuarão no pleito deste ano. O material foi entregue em localidades, distritos e municípios do estado. 

O remanejamento dos veículos, realizado durante toda essa semana, foi feito de acordo com a demanda de cada um dos 16 municípios amapaenses. 

De acordo com o coordenador da Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE-AP), Rinaldo Farias, dentre os materiais estão cabine de votação, caderno de voto, caneta, produtos de higiene pessoal, alimentação, água mineral, tickets de combustível, entre outros itens fundamentais para a realização das Eleições 2014.  Rinaldo Farias

“Ao todo serão 412 carros utilizados pelo TRE, dentre os quais 32 são da frota do Tribunal e os demais 380 foram cedidos por outros órgãos públicos para o pleito eleitoral de 2014. Todos os servidores receberam crachás de identificação, camisas e combustível para os carros”, ressaltou Rinaldo Farias

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Ruan Aguiar, com contribuição de Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Justiça Eleitoral disponibiliza aplicativos para acompanhamento da apuração das Eleições 2014

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) apresenta uma novidade para o pleito eleitoral de 2014: o acompanhamento em tempo real da contagem dos votos em todo País por meio do aplicativo “Apuração 2014”, que poderá ser baixado gratuitamente em dispositivos móveis (tablets e smartphones).  A inovação se soma às outras duas plataformas já utilizadas anteriormente: o sistema “Divulga”, na versão desktop (computador de mesa), com as informações completas dos resultados; e o “DivulgaWeb”. 
Em virtude da diferença de fuso horário, o TSE irá começar a divulgar os resultados da totalização dos votos para presidente da República às 19h (horário de Brasília) do próximo domingo (5), quando a votação já estiver encerrada em todo o território nacional. Já para os demais cargos, a totalização dos votos pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e a remessa das informações ao TSE terá início logo após o encerramento da votação, às 17h, respeitando-se o horário local. 
  
Aplicativo Apuração 2014
O aplicativo Apuração 2014 já pode ser baixado sem custo em tablets e smartphones que utilizam os sistemas operacionais IOS e Android. Por meio do aplicativo, é possível acompanhar os dados de todo o Brasil e visualizá-los a partir de consulta nominal, que apresenta o quantitativo de votos totalizados para cada candidato com a indicação dos eleitos ou dos que foram para o segundo turno (no caso da disputa de governador e presidente). Também é possível selecionar os candidatos favoritos e visualizá-los com destaque.
O eleitor pode, ainda, selecionar a abrangência que deseja acompanhar a apuração. Por exemplo, pode-se escolher “Brasil” para acompanhar a votação de presidente da República e “Estados” para acompanhar a votação para governador, senador, deputado federal, deputado estadual ou deputado distrital por Unidade da Federação. Também é possível acompanhar o desempenho nas urnas do candidato a presidente em cada Estado. Além de visualizar o número de votos, é possível acompanhar o percentual de apuração das seções e ainda compartilhar essas informações nas redes sociais.
Os resultados são atualizados automaticamente e, ao final da apuração, serão exibidos os eleitos com o quantitativo de votos obtidos e o percentual de votação por candidato. O candidato que aparecer com zero voto pode não ter tido votação, estar indeferido com recurso ou, após a preparação das urnas, ter sido indeferido, ter renunciado ou falecido. Os votos para candidatos indeferidos com recurso ou cassados com recurso não serão exibidos, conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97, artigo 16-A). O aplicativo não apresenta resultados da votação em trânsito nem da votação no exterior para o cargo de presidente da República. Para baixar o aplicativo Apuração 2014, acesse as lojas Google Play e iOS App Store.

Assessoria de comunicação do TRE-AP, com informações do TSE

Justiça Eleitoral multa Rádio Antena 1 (102 FM) em R$ 21 mil por propaganda negativa

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), em sessão realizada nesta quinta-feira (2), aplicou multa no valor de R$ 21.282,00 (vinte e um mil, duzentos e oitenta e dois reais) à Rádio Antena 1 (102 FM). O motivo foi propaganda eleitoral irregular. A decisão da Corte acompanhou os termos do voto do relator, juiz auxiliar Hausseler.
A decisão é fruto de ação interposta pela Coligação “Frente Popular a Favor do Amapá”, formada pelos partidos políticos PSB/PT/Psol/PCdoB. Conforme a sentença, a emissora multada excedeu o limite da crítica e atingiu a candidatura de Camilo Capiberibe, governador do Amapá filiado ao PSB, que concorre à reeleição.
Em seu voto, o juiz Hausseler pontuou que, durante entrevista, o jornalista Roberto Gato, que apresenta programa na Antena 1, fez afirmações de cunho eleitoral aptas a causar prejuízos ao candidato Camilo Capiberibe, o que configurou propaganda negativa e desequilíbrio no pleito.
Participaram da sessão os juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério Junior, Elayne Cantuária, Lívia Perez, Marconi Pimenta, Vicente Gomes e Hausseler. Também presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Juíza Elayne Cantuária é designada para fiscalização da propaganda eleitoral em Macapá

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), por unanimidade, aprovou em sessão administrativa nesta quinta-feira (2) a indicação da Juíza Elayne Cantuária para auxiliar nos trabalhos da Comissão de Fiscalização da Propaganda Eleitoral. A magistrada atuará na inspeção em Macapá nas jurisdições da 2ª e 10ª Zonas Eleitorais, nas Eleições Gerais de 2014.
A designação da juíza deve-se à sua vasta experiência, adquirida em pleitos passados, no combate à propaganda eleitoral irregular e coibição de crimes eleitorais. Todos os membros da Corte ressaltaram que o conhecimento da magistrada será fundamental para inibir possíveis práticas que venham a ferir a legislação e desequilibrar as Eleições 2014.
Elayne Cantuária frisou que eleição é sinônimo de democracia e ainda enfatizou que o papel do TRE é garantir que o pleito seja isonômico, que a vontade do eleitorado seja assegurada e respeitada, mediante o cumprimento das leis que regem a Justiça Eleitoral.
Participaram da sessão os Juízes Raimundo Vales (Presidente), Agostino Silvério, Lívia Peres, Elayne Cantuária, Vicente Gomes, Fábio Garcia e Marconi Pimenta. Presente o Procurador Regional Eleitoral, Dr. Paulo Santiago.
Serviço:
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038