Categoria: Muito Trampo

Eleitor do Futuro: estudante do Ensino Médio é homenageada pela Justiça Eleitoral

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) homenageou nesta quinta-feira (2), em seu Plenário, a estudante Johanna Queiroz, que cursa o 2º ano do Ensino Médio no Colégio Argos. A aluna foi vencedora do concurso estudantil, que faz parte do Programa Eleitor do Futuro, que escolheu o slogan das camisas dos mesários que trabalharão nas Eleições Gerais 2014. A frase vencedora foi ”O voto é uma conquista da Democracia e o exercício da cidadania”.


O concurso foi realizado em parceria entre o TRE e as escolas de Macapá. A seletiva ocorreu de maio a julho de 2014 e foi idealizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE). Além da homenagem, a estudante vencedora foi premiada com um tablet e uma camisa com o slogan de sua autoria. 

“O concurso mobilizou os estudantes. Recebemos muitas frases de impacto e percebemos que o universo da política não está tão longe dos jovens, essa participação tem sido intensa nas escolas e isso nos deixa muito felizes”, ressaltou a diretora da EJE, Juíza Elayne Cantuária.

Programa Eleitor do Futuro

O Programa Eleitor do Futuro, criado em 2003 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é desenvolvido nos TRE’s do todo o Brasil, buscando formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática e ampliar o contingente dos eleitores jovens, de 16 e 17 anos.

“Estou muito feliz por ganhar o concurso, participei com vontade de vencer, mas não esperava ficar em primeiro lugar. Foi uma surpresa. Fiz quatro frases e fui modificando até que me restaram duas e escolhi a vencedora”, destacou a vencedora do concurso, Johanna Queiroz de 17 anos.


No Amapá a ação contempla mais de 20 escolas e milhares de futuros eleitores. Esta atividade se repete a cada ano, sempre no primeiro semestre, estimulando a reflexão crítica das crianças e a importância do processo de escolha dos nossos representantes.

“A conscientização dos jovens, pare que votem após analisar os melhores candidatos é essencial. Crianças e adolescentes são o futuro do Brasil. Se eles escolherem bons representantes, será melhor para todo o povo do País. A aluna vencedora está de parabéns pela frase e a EJE pela iniciativa”, ponderou o presidente do TRE, desembargador Raimundo Vales.   

Serviço: 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Luane Quariguasil com informações de Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

TRE-AP informa quais as seções com maior número de eleitores em Macapá

Elton Tavares Muito Trampo
O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP) informa que em Macapá 268.285 eleitores irão às urnas no próximo domingo (5), para escolher Deputado Estadual e Federal,  Senador, Governador e Presidente da República. O TRE-AP está com tudo pronto para realizar o pleito eleitoral de 2014 e informa as seções com o maior número de cidadãos votantes na capital amapaense, maior  colégio eleitoral do Amapá. 

As escolas com maior número de eleitores de Macapá da 10ª Zona Eleitoral são:
EE Professora Maria Cavalcante de Azevedo Picanço, seções 16; eleitores aptos: 7.319; EEEF Raimunda dos Passos Santos, seções: 12; eleitores aptos: 5.625; EEEF Maria Ivone de Menezes, seções: 12; eleitores aptos: 5.262; EMEF Professor José Leoves de Lima Teixeira, seções: 12; Eleitores aptos: 5.163; EEEF Rivanda Nazaré da Silva Guimarães, seções: 13; Eleitores aptos: 4.835.

As escolas com maior número de eleitores de Macapá da 2ª Zona Eleitoral são:

EE Irineu da Gama Paz, seções: 19; Eleitores aptos: 7.190; EE Nilton Balieiro, seções: 16; Eleitores aptos: 6.902; EE Sebastiana Lenir de Almeida; seções: 15; Eleitores aptos: 5.485; EE Lauro chaves, seções: 15; eleitores aptos: 3.892

Faltando apenas dois dias para as Eleições, ao todo, 455.514 eleitores amapaenses estão aptos para votar no pleito eleitoral em 2014. 
Todos os locais de votação no estado

Para mais informações sobre todos os locais de votação no Amapá, acesse o link: http://www.tre-ap.jus.br/eleicoes/eleicoes-2014/relacao-de-locais-de-votacao-e-secoes

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Ruan Aguiar, com informações de Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Justiça Eleitoral do Amapá pronta para a realização das Eleições Gerais 2014

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá está pronto para realizar as Eleições Gerais 2014. Com um investimento de R$ 4.638.625,00 (quatro milhões, seiscentos e trinta e oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), a Justiça Eleitoral concluiu todos os preparativos para a realização do pleito nos 16 municípios amapaenses. As ações obedecem ao planejamento do TRE, previamente elaborado e em acordo com o Calendário Eleitoral. 

Urnas eletrônicas 
Serão usadas 1.794 urnas eletrônicas (312 ficarão de reserva para eventuais substituições, quando algum equipamento apresenta problema de ordem técnica). O equipamento passou por todos os testes públicos de Segurança, como Geração de Mídia, alocação das informações e lacre dos equipamentos. Elas foram checadas pelos técnicos do TRE, com acompanhamento de representantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AP), Ministério Público Federal (MPF/AP)  e fiscais dos partidos políticos. 

As máquinas também foram transportadas, com a segurança feita pela Polícia Militar, para todas as cidades do Amapá. 
Ao todo, serão 136 técnicos, divididos em grupos, que irão atuar no pleito que se avizinha. Todos os servidores, entre contratados e efetivos, serão distribuídos na capital e no interior.  Além de 25 técnicos Universitários, do curso de TI, para apoio à eleição em Macapá. 
Todos os equipamentos de transmissão das localidades de difícil acesso foram configurados e testados (34 ao todo).
Voto biométrico e Segurança
O Estado do Amapá é o único da Região Norte que realizará a votação com reconhecimento biométrico. Somente quatro unidades da Federação farão a votação digital. Os outros são: Distrito Federal, Sergipe e Alagoas. O voto Biométrico reforçará ainda mais a segurança no pleito. 

O pleito contará com o apoio de mais de 1.000 policiais militares, dezenas de agentes da Polícia Federal e boa parte do efetivo do  Corpo de Bombeiros para garantir a lei e a ordem nos locais de votação, segurança nas sedes dos cartórios e na guarda das urnas. Tudo para que as Eleições ocorram com tranqüilidade. 
Seções e Locomoção
 
O Amapá possui 13 zonas e 1.461 seções eleitorais, com mais de 300 locais de votação, que funcionarão nas Eleições Gerais 2014. Ao todo,  um total de 455.514 eleitores votarão em todo o estado. Os locais de votação foram ostensivamente divulgados pela Justiça Eleitoral. 
O TRE-AP contará com 32 carros de sua frota e mais 380 veículos cedidos para a execução da logística do pleito. Além de lanchas da Justiça Eleitoral e apoio aéreo do helicóptero da FAB. Esse aparato fará o transporte de servidores e mesários, dará apoio aos cartórios dos 16 municípios, pólos de atendimentos e locais de votação.
Corte Eleitoral e Fiscalização

No dia da votação, os juízes no da Corte Eleitoral ficarão em Sessão permanente para resolver casos emergenciais. A Justiça Eleitoral (juízes de propaganda) e Ministério Público Federal (promotores) farão a fiscalização nos locais de votação, postos de gasolina e demais locais que onde possam ocorrer tentativas de compra de votos. As equipes de fiscalização percorrerão vários pontos das 16 cidades do Estado durante todo o dia, para coibir ilícitos nas Eleições. 
Elton Tavares
Assessoria de Comunicação e Marketing do TRE-AP

TRE-AP conclui entrega de material para mesários na capital e interior

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) concluirá, até a próxima sexta-feira (3), a distribuição dos equipamentos e alimentos que serão usados pelos mesários nas Eleições Gerais de 2014. A ação, que foi iniciada na última segunda-feira (29), visa aparelhar os servidores da Justiça Eleitoral, técnicos contratados e trabalhadores voluntários que atuarão no pleito deste ano. O material foi entregue em localidades, distritos e municípios do estado.

De acordo com o presidente da Comissão de Treinamento de mesários e coordenadores, Rinaldo Farias, dentre os materiais estão cabine de votação, caderno de voto, caneta, produtos de higiene pessoal, alimentação, água mineral e demais materiais para todos que trabalharão nas seções de votação. 

Rinaldo Farias destacou que o TRE capacitou 6.000 mil mesários para trabalhar nas eleições 2014. Todos receberão um certificado. No caso dos acadêmicos, o documento servirá como hora aula. Os demais terão folga de dois dias em seus respectivos locais de trabalho. 

“Em setembro, nos empenhamos no treinamento dos mesários, coordenadores e fiscais em Macapá e o interior. Esse material faz parte da estrutura da Justiça Eleitoral para que eles desenvolvam suas atividades”, salientou Rinaldo Farias. 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Rodriguez Nettho, com contribuição de Elton Tavares
ALTV
Fones: 2101-1504/84059044/91474038

Faltam quatro dias: Eleitor, use a colinha nas eleições 2014

Elton Tavares Muito Trampo

Faltam quatro dias para as Eleições 2014. O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) estima que o eleitor demore cerca de 1 minuto e 40 segundos para concluir a votação. A estimativa só leva em conta o momento em que o cidadão estará na cabine de votação para digitar seus votos. Para facilitar e diminuir o tempo nas urnas, o TRE-AP recomenda a utilização da “colinha” com o número dos candidatos. Os panfletos explicativos estão disponíveis nas 13  zonas eleitorais do estado. A distribuição do material é gratuita.

No próximo domingo, 5 de outubro, serão eleitos deputados estaduais e federais, senador, governador e o presidente da República. É nessa ordem que os números devem ser digitados nas urnas. Ao todo, o eleitor apertará 21 teclas, caso não cometa nenhum erro. No dia das Eleições, as sessões eleitorais abrirão às 8h e a votação encerra às 17h. Porém, o eleitor que estiver na fila até as 17h, tem o voto garantido porque receberá senha para tanto.

São obrigados a votar, segundo a Constituição Federal os maiores de 18 anos e  menores de 70. Os maiores de 16; menores de 18; maiores de 70, além de analfabetos, votam apenas se quiserem, pois o voto deles é facultado.

Quem perdeu o titulo pode votar com outro documento oficial desde que tenha foto como carteira de identidade, passaporte e carteira de trabalho e o titulo de eleitor. Para aqueles que estiverem viajando dentro do território nacional, a justificativa do voto pode ser feita em qualquer sessão eleitoral onde estiver. As pessoas que estiverem fora do país terão até trinta dias após o retorno para se dirigirem a qualquer cartório eleitoral para fazer a justificativa.

Para os eleitores que não poderem votar por algum motivo terão 60 dias  pra fazer a justificativa em qualquer cartório eleitoral do País. 

Segundo o assessor Jurídico do TRE, Dr. José Seixas, a legislação eleitoral permite a manifestação individual e silenciosa podendo usar o eleitor fazer uso de camisa do candidato, adesivo e boton para votar. O que é proibido é qualquer tipo de ato de campanha na sessão eleitoral e distribuição de santinho. A cola é permitida  mas não pode ser distribuída pois constitui crime de boca de urna.

O uso de equipamentos  eletrônicos na hora da votação é proibido desde as eleições de 2010, para coibir possibilidade de gravar, fazer fotos ou transmitir dados. Assim, será assegurado o  sigilo total do voto.

A legislação eleitoral garante aos eleitores portadores de necessidades especiais, idosos e pessoas com dificuldade de locomoção o direto de irem  acompanhados de pessoas de confiança. Ressaltando que os eleitores com deficiência visual terão um fone com sensor de voz e a urna eletrônica é preparada com os números em braile, permitindo o melhor acesso a votação.

Serviço: 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Milene Nery, com contribuição de Elton Tavares.
ALTV
Fones: 2101-1504/8405-9044/91474038

O TRE-AP orienta Partidos para prevenir poluição derivada de material de campanha nas Eleições 2014

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) realizou nesta terça-feira (30), em seu Plenário, uma reunião com representantes das agremiações partidárias. O objetivo do encontro foi orientar  os Partidos Políticos para evitar a poluição resultante de propaganda eleitoral em frente a locais de votação e o uso dos tickets de combustível no dia das Eleições Gerais 2014. 

Conversaram com os representantes das agremiações partidárias a diretora geral do TRE, Odete Scalco, o titular da Procuradoria Regional Eleitoral, Paulo Santiago, o juiz eleitoral César Scapin  e o promotor do Meio Ambiente do Ministério Público Estadual (MPE), Davi Zerbini. Eles ressaltaram que o partido que deixar de cumprir a orientação será penalizado e terá que reparar os danos ambientais deixados na cidade. 

De acordo com a diretora geral do TRE-AP, Odete Scalco, é recorrente a prática de materiais de campanha nas proximidades dos locais de votação. Com a orientação da Justiça Eleitoral, o Tribunal espera que candidatos e agremiações mantenham a cidade limpa durante o pleito deste ano. 

Conforme o promotor Davi Zerbini, a poluição provocada pela enxurrada de material de propaganda eleitoral costumeiramente nas  praças, ruas e avenidas é uma prática comum. Ele enfatizou que os partidos devem ser responsabilizados pela sujeira em vias públicas.  

Credenciamento dos tickets de combustível

O procurador regional eleitoral, Paulo Santiago, alertou aos presentes sobre o uso do credenciamento dos tickets de combustível que serão usados no dia da eleição. Os fiscais dos partidos têm direito ao benefício, dado por suas agremiações, para locomoção no dia da votação. 

O procurador pontuou que, se não ocorrer a habilitação dos vales na Justiça Eleitoral, a ação será configurada como doação ilícita de campanha e implica multa tanto para o partido quanto para o candidato e também para o empresário que fornece o serviço.

Lembrete 

Ainda no encontro, o juiz César Scapin ressaltou que, a partir do dia 3 de outubro de 2014, a propaganda no Rádio, TV e Internet será proibida. O magistrado também frisou a vedação do transporte de eleitores, distribuição de alimentações e aglomeração de pessoas no dia da eleição. 

Também participaram da reunião a Polícia Ambiental, o secretário judiciário do TRE, Orlando Ribeiro Junior e o presidente da Comissão de Fiscalização da Justiça Eleitoral, Jorge Jacobina. 

Serviço:

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Milene Nery, com informações de Elton Tavares
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Governo e Prefeituras do Estado entregam escolas ao TRE-AP na sexta-feira, 3

Elton Tavares Muito Trampo


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) receberá do Governo do Estado e Prefeituras, nesta sexta-feira (03 de outubro) as escolas que funcionarão como Seções Eleitorais. Os locais serão cedidos dois dias antes do pleito deste ano, para que a Justiça Eleitoral realize os procedimentos preparatórios nas instituições de ensino para as Eleições Gerais 2014.

Procedimentos:

De acordo com a chefe de cartório da 10º Zona eleitoral, Ana Bela, na sexta-feira, pela parte da tarde, os coordenadores pegarão a chave com os diretores das escolas para fazer a vistoria da parte elétrica e limpeza das salas. 

A manhã de sábado (04 de outubro), os servidores da Justiça eleitoral arrumarão as escolas com setas de identificação, lista dos candidatos e identificação das seções eleitorais nas portas das salas onde o eleitor votará.

Ana Bela explicou que, a partir das 14h de sábado, as urnas serão alocadas nas escolas, onde serão todas devidamente testadas e depois das 18h, ficarão sob a guarda da Polícia Militar do Amapá (PM/AP).

No dia seguinte a votação, as escolas serão devolvidas pelo TRE ao Estado e municípios, no dia 06 de outubro de 2014.

Eleições 2014 

No dia 5 de outubro de 2014, os eleitores vão às urnas escolher os deputados estaduais e federais,  senador, governador e presidente e vice-presidente da República. Em caso de segundo turno, os cidadãos voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

Serviço: 

Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Luane Quariguasil e Rodriguez Nettho, com contribuição de Elton Tavares.
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Fones: 2101-1504/8405-9044/91474038

TRE-AP disponibiliza Manual de Orientação para Mesários e fiscais de Partidos Políticos em seu site

Elton Tavares Muito Trampo


O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) disponibilizou, em seu site, o Manual de Orientação para Mesários  em seu site. A cartilha objetiva orientar os fiscais que atuarão junto às Mesas Receptoras de Votos (MRV) e também para facilitar o trabalho do mesário. O informativo está disponível na página do TRE: http://www.justicaeleitoral.jus.br/arquivos/tre-ap-orientacoes-para-a-fiscalizacao-das-secoes-eleitorias-eleicao-2014

Segundo a servidora, membro da comissão de treinamento de mesários, Teciane Dias, o informativo esclarece dúvidas de forma detalhada e clara sobre o trabalho que o fiscal desenvolve. O material foi compilado para facilitar o trabalho dos mesmos no dia das Eleições. 

Conforme Teciane Dias, durante a capacitação muitos mesários  reclamaram que os fiscais não tinham conhecimento das suas funções e de algumas informações importantes para a execução do trabalho. Ela explicou que, por este motivo, a Comissão de Treinamento elaborou o Manual. 

“É muito importante que os Partidos entreguem o Manual aos seus Fiscais de Partido. Os Coordenadores dos Locais de Votação também receberão cópias desse Manual para distribuir aos Fiscais presentes”, destacou Teciane Dias, dando ênfase na Resolução TSE n° 23.399/13, que diz que cada partido ou coligação poderá nomear para cada mesa receptora de votos, até dois fiscais que devem atuar um de cada vez.

Ao todo, 5.924 mesários e 539 coordenadores atuarão nas 16 cidades do Amapá durante o pleito deste ano.

Eleições 2014 

No dia 5 de outubro de 2014, os eleitores vão às urnas escolher os deputados estaduais e federais,  senador, governador e presidente e vice-presidente da República. Em caso de segundo turno, os cidadãos voltarão às urnas no dia 26 de outubro. 

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Assessoria de Comunicação e Marketing
Ruan Aguiar, com informações de Elton Tavares
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TRE-AP capacita 20 acadêmicos para trabalharem nas Eleições 2014

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou nesta terça-feira (30), a capacitação de 20 acadêmicos da Faculdade Estácio Seama. Os estudantes serão treinados por servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE-AP) nas dependências do TRE. Os alunos receberão capacitação para trabalharem na manutenção de urnas eletrônicas no dia da votação em Macapá. O treinamento ocorrerá até o dia das Eleições 2014, que será realizada em 05 de outubro de 2014. 

Segundo o coordenador de Soluções Corporativas do TRE, Adson Cardoso, os acadêmicos cursam Sistema de Informação na referida instituição de Ensino Superior e serão treinados para resolver possíveis problemas que possam ocorrer nas urnas durante a votação. 

Adson elucidou que o treinamento é necessário para assegurar o apoio técnico nas urnas no caso de algum problema, fazendo os procedimentos necessários para que a urna com problema volte a funcionar normalmente.

“Os acadêmicos ficarão centralizados no TRE e em colégios específicos nas zonas de Macapá. Eles serão chamados para resolver qualquer tipo de eventualidades nas urnas e darão o apoio imediato para a equipe técnica da Justiça Eleitoral. Nos outros Municípios, este serviço será executado por técnicos contratados pelo Tribunal, que também darão o suporte necessário nos distritos do Amapá”, explicou Adson Cardoso. 

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Eleições 2014: TRE-AP conclui a distribuição de urnas para o interior do Estado

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) transportou nesta terça, (30), 132 urnas eletrônicas, sendo 52  para o município de Serra do Navio (atendido pela 11ª Zona Eleitoral) e  80 para o a cidade de Mazagão (atendida pela 5ª Zona Eleitoral).  A ação foi executada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI/TRE-AP) e cumpre o calendário do Planejamento Integrado das Eleições 2014. 

De acordo com a titular da STI, Elinete Freitas, ao todo o TRE possui 1.794 urnas eletrônicas. Destas, 1.399 estavam armazenadas na sede do Tribunal, em Macapá. 

Há duas semanas, a Justiça Eleitoral efetua remessas de urnas para as cidades do interior.  Segundo a secretária, até o dia 03 de outubro todo o procedimento estabelecido dentro do cronograma da Justiça Eleitoral estará concluído e  as urnas nos seus respectivos locais de votação.

Eleições 2014

No dia 5 de outubro de 2014, os eleitores vão às urnas escolher os deputados estaduais e federais,  senador, governador e presidente e vice-presidente da República. Em caso de segundo turno, os cidadãos voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Milene Nery, com informações de Elton Tavares
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Eleitor do Futuro: Justiça Eleitoral homenageia estudante do Ensino Médio

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) homenageará, nesta quinta-feira (2), em seu Plenário, a estudante Johanna Queiroz, estudante do 2º ano do Ensino Médio do Colégio Argos. A aluna foi vencedora do concurso estudantil, que faz parte do Programa Eleitor do Futuro, que escolheu o slogan das camisas dos mesários que trabalharão nas Eleições Gerais 2014. A frase vencedora foi “O voto é uma conquista da Democracia e o exercício da cidadania”. 

O concurso foi realizado em parceria entre o TRE e escolas de Macapá. A seletiva ocorreu de maio a julho de 2014 e foi idealizada pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE/TRE).  “É fundamental envolve-los, ainda que eles não sejam eleitores efetivos, para terem noção de como funciona o Processo Eleitoral,” destacou o coordenador da EJ, Rinaldo Farias.

Além da homenagem, a estudante vencedora receberá uma premiação do TRE e certificado da Justiça Eleitoral. 

Programa Eleitor do Futuro

O Programa Eleitor do Futuro, criado em 2003 pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é desenvolvido nos TRE´s de todo o Brasil, buscando formar cidadãos mais conscientes de seu papel na construção de uma sociedade mais livre e democrática e ampliar o contingente dos eleitores jovens, de 16 e 17 anos. 

No Amapá, a ação contempla mais de 20 escolas e milhares de futuros eleitores. Esta atividade se repete a cada ano, sempre no primeiro semestre, estimulando a reflexão crítica das crianças e a importância do processo de escolha dos nossos representantes.

De acordo com a diretora da EJE, a Juíza Eleitoral Elayne Cantuária, as crianças de hoje são os futuros eleitores e precisam estar cientes da responsabilidade que tem em mãos.  

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Faltam 6 dias: TRE-AP alerta partidos e coligações para o final dos prazos da propaganda eleitoral

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) informa aos candidatos a cargos eletivos, coligações partidárias e população em geral que, por conta do calendário eleitoral, a partir da próxima quinta-feira (2 de outubro) estão proibidas reuniões públicas de candidatos com eleitores e realização de comícios. Além disso, na mesma data está vedada a utilização de aparelhagem de som fixa. 

Dia 2 também é o último permitido pela legislação para debates entre candidatos em veículos de comunicação. 

3 de outubro

Já na sexta-feira (3 de outubro) será suspensa a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. No mesmo dia a Lei proíbe a divulgação de propaganda eleitoral paga na internet, jornal ou impresso de qualquer tipo. 

4 de outubro

No próximo sábado, será último o dia para a propaganda eleitoral com alto-falantes ou amplificadores de som em carros.    

Prisões só em flagrante até 48h após eleição 

A partir das 20h de amanhã (30), até 48 horas depois do encerramento da eleição nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável. 

Eleições 2014

No dia 5 de outubro, os brasileiros vão às urnas escolher o presidente da República, governador, senador, deputado federal e deputado estadual ou distrital. Nos casos de eleições majoritárias (presidente e governador) em que houver segundo turno, os eleitores voltarão às urnas no dia 26 de outubro.

No dia das Eleições, o eleitor pode fazer a propaganda individual e silenciosa. Em todos os locais de votação, a Justiça Eleitoral terá equipes de fiscalização para coibir qualquer tipo de manifestação irregular. 

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Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
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Elton Tavares, com informações do TSE. 
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TRE-AP apreende seis veículos por propaganda irregular

Elton Tavares Muito Trampo

O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) apreendeu na noite deste sábado (27), seis veículos por propaganda irregular. O motivo foi o alto volume do som em frente a órgãos públicos como hospitais, Corpo de Bombeiros e o próprio edifício do TRE. Os carros faziam parte da carreata do candidato Augusto Aguiar, que concorre ao cargo de deputado estadual  pelo PMDB. 

De acordo com o coordenador da comissão de fiscalização da Corregedoria do TRE, Jorge Jacobina, a Justiça Eleitoral está coibindo este tipo de prática. Ele ressaltou que o TRE iniciou blitzs surpresas em locais de grande concentração de pessoas. A ação visa reprimir qualquer tipo de abuso por parte de candidatos e é realizada todos os dias.  

Jorge Jacobina elucidou que no caso dos veículos aprendidos hoje, a sanção é o próprio recolhimento dos carros, que serão liberados após a análise do caso por parte do juiz eleitoral da  propaganda, Dr. Reginaldo Andrade.  A liberação pode ocorrer até depois das Eleições 2014. 

Ele disse ainda que os veículos irão para um depósito do TRE no bairro Santa Rita, mas que se o Departamento Estadual de Trânsito do Amapá (Detran-AP) constatar irregularidade na documentação dos carros, pode retê-los mesmo depois da liberação da Justiça Eleitoral, mediante a regularização. 

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Em caminhada, Justiça Eleitoral e MPF conscientizam eleitor e reforçam apelo por uma eleição limpa

Elton Tavares Muito Trampo


O presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP), desembargador Raimundo Vales, participou neste sábado (27), da caminhada  “Por uma disputa justa”. A campanha desenvolvida pelo Ministério Público Federal em todo o Brasil, foi organizada no Amapá pela Procuradoria Regional Eleitoral (PRE/AP), com o apoio do TRE e de outras instituições públicas. O objetivo da marcha foi a conscientização do eleitor sobre a importância de denunciar crimes eleitorais e fortalecer a necessidade do equilíbrio entre os candidatos no pleito de 2014.


Também  participaram da caminhada, que percorreu as ruas do centro de Macapá, os juízes eleitorais Lívia Peres, Marconi Pimenta, Cassius Clay e Fábio Garcia, além da  diretora geral do TRE, Odete Scalco, do secretário judiciário do Tribunal, Orlando Ribeiro Junior, e outros servidores da Justiça Eleitoral. Cerca de 200 pessoas prestigiaram a passeata.

Durante o percurso, os participantes do MPF e TRE instruíram a população por meio de divulgação de jingles e distribuição de panfletos. O material explicativo produzido pelo MPF orienta a forma e os telefones para o eleitor denunciar crimes eleitorais. A ação contou ainda com o engajamento do Ministério Público Estadual (MP-AP). 

“Viemos prestigiar a passeata por entendermos que a iniciativa do MPF é válida. Temos o mesmo objetivo, uma eleição limpa, justa, transparente e equilibrada. Estamos trabalhando com afinco para que  este seja o melhor pleito de todos os tempos”, assinalou o presidente do TRE. 

Números para denúncias contra crimes eleitorais

O eleitor por denunciar crimes eleitorais pelo telefone da fiscalização do TRE: 0800-721-1510 e pelo aplicativo whatssap do MPF: 8414-0300

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Elton Tavares, com informações da comunicação do MPF/AP
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