Em julgamento realizado nesta quarta-feira (4), no Fórum da Comarca de Ferreira Gomes, o Conselho de Sentença acolheu a tese do Ministério Público do Amapá (MP-AP) e condenou o réu, Edinei da Silva Tolosa, a 31 anos e 4 meses de reclusão por duplo homicídio triplamente qualificado e ainda o crime conexo de estupro de vulnerável, ocorridos na comunidade do Carmo do Macacoari, município de Itaubal. Este foi o primeiro Júri Popular presencial realizado na Comarca, desde o início da pandemia.
O Fato
De acordo com o apurado no inquérito da Polícia Civil, os crimes ocorreram em 1 de março de 2018, quando Edinei da Silva Tolosa (23), conhecido como “Kiko”, estava abusando sexual da enteada de 6 anos e foi flagrado pela companheira, Celiane dos Santos Picanço (22).
Segundo a promotora, “ao defender a filha, tirando das mãos do abusador e jogando-a, juntamente com o irmão menor de 3 anos, pela janela, o mesmo passou a desferir diversos golpes de terçado na companheira, que gritou por socorro. O vizinho Aloisio do Rosário (59) correu para ajudar, mas também foi atingindo por diversos golpes de terçado”.
Após o ocorrido, o réu fugiu para o mato, passados cinco dias se apresentou na Polícia Civil acompanhado de advogado. A prisão preventiva foi decretada na época dos fatos e ele permaneceu preso durante toda a instrução criminal.
A tragédia abalou a comunidade de Carmo do Macacoari, município de Itaubal, distante 110 quilômetros de Macapá, cuja atribuição é de responsabilidade da Promotoria de Ferreira Gomes.
A Sessão de julgamento
Na sessão de julgamento, o Ministério Público foi representado pela promotora de Justiça de Ferreira Gomes, Samile Alcolumbre. Patrocinou a assistente de acusação o advogado Paulo José.
Após várias horas de Sessão do Tribunal do Júri, o conselho de sentença acatou todas as teses ministeriais, e o juiz de Direito e titular da Comarca, Luiz Carlos Kopes Brandão, que proferiu a sentença condenado o réu à pena de 16 (dezesseis) anos e 4 (quatro) meses de reclusão pelos dois homicídios triplamente qualificados (utilização de meio cruel, recurso que impossibilitou a defesa da vítima, e cometimento do crime para assegurar a ocultação ou impunidade de outro crime), e à pena de 15 (quinze) anos de reclusão por estupro de vulnerável. Somadas, elas totalizaram 31 (trinta e um) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado.
“Estou muito feliz porque a tese do MP-AP foi acatada completamente, com a condenação nos três crimes e todas as qualificadoras existentes, porque foi o pior crime que aconteceu na história da pequena comunidade do Carmo do Macacoari, que está de luto desde o fato. Esta sentença, além de confortar um pouco os corações dos familiares das vítimas, vai prevenir que outros crimes bárbaros dessa natureza aconteçam”, manifestou Samile Alcolumbre.
O julgamento foi acompanhado pela deputada Cristina Almeida (PSB), Coordenadora da Frente Parlamentar pela Prevenção da Violência contra a Mulher e Redução do Feminicídio no Estado do Amapá da Assembleia Legislativa (Alap).
Serviço:
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Gilvana Santos
E-mail: [email protected]
Contato: (96) 3198-1616