Teve início nesta segunda-feira (7) as inscrições para mais uma edição do “Casamento na Comunidade”. Os casais interessados em participar devem ir até a Central de Conciliação do Fórum de Macapá, das 14 às 17 horas. As inscrições encerram na sexta-feira (11). Esta edição prevê a união de até cento e cinquenta (150) casais. As despesas cartorárias com o casamento serão arcadas pelo TJAP e parceiros.
A cerimônia, que acontecerá no dia 9 de dezembro, no auditório do SEBRAE, encerrará o calendário 2016 do programa. Para efetuar a inscrição, os nubentes precisam levar as vias originais dos documentos, especificamente a certidão de nascimento, CPF, carteira de identidade ou carteira de trabalho ou passaporte.
Os documentos obrigatórios para o processo de habilitação do casamento para pessoas divorciadas são as originais de certidão de casamento averbada com o divórcio, CPF, carteira de identidade ou carteira de trabalho ou passaporte.
Contraentes viúvos deverão trazer a certidão de casamento, a certidão de óbito do cônjuge falecido e os documentos originais do CPF, carteira de identidade, carteira de trabalho ou passaporte.
O Casamento na Comunidade é um programa da Justiça Amapaense que já conta com vinte (20) anos de funcionamento e tem por objetivo celebrar matrimônio para quem não tem como custear as taxas cartorárias, além de contribuir para a oficialização das uniões estáveis e estimular a responsabilidade familiar. Desde que o programa foi implantado pelo Judiciário, mais de onze mil casais realizaram o matrimônio.
Assessoria de Comunicação Social