A Prefeitura de Macapá abre nesta quinta-feira, 3, o cadastro para o processo de seleção para o Residencial Jardim Açucena, com 1.500 unidades, conforme o Edital 002/2015 do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para ter acesso ao empreendimento do Programa Morar Bem Macapá, os interessados devem preencher os dados exigidos pela Portaria nº 412/2015, do Ministério das Cidades, no período de 3 a 18 de dezembro de 2015. Para isso, a prefeitura desenvolveu um sistema seguro e que atende aos critérios do Governo Federal.
As inscrições devem ser feitas pela internet, por meio do banco de dados da Prefeitura de Macapá, por intermédio do sistema Habit, no site www.macapa.ap.gov.br. O preenchimento do formulário é autodeclaratório, ficando o inscrito responsável por todas as informações prestadas, sob pena de eliminação ou desclassificação do programa em caso de não comprovar, quando solicitado, todas as informações prestadas no ato de inscrição, além do mais, o mesmo é intransferível. Ao acessar o site para preencher o cadastro é necessário ter em mãos os documentos pessoais (RG e CPF) e o endereço atual com CEP.
De acordo com a coordenadora do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida, em Macapá, Mônica Dias, o cadastro possibilita a participação no sorteio e o enquadramento nos grupos. “O cadastramento é feito de forma individual e não pode ser transferido. O cidadão poderá fazê-lo de qualquer computador, tablet ou celular que tenha acesso à internet, democratizando e desburocratizando o processo, além de impedir qualquer interferência de terceiros”.
A Prefeitura de Macapá não abrirá postos de cadastramento, visto que o cadastro é autodeclaratório e que as informações inseridas pelo usuário deverão ser comprovadas por meio das visitas técnicas, evitando assim fraudes. Os campos da inscrição deverão ser preenchidos e confirmados pelo usuário, que ao finalizar o procedimento, poderá imprimir e, caso tenha informado seu e-mail, receberá sua ficha automaticamente no próprio endereço eletrônico. O cidadão irá gerar uma senha do seu cadastro ao se inscrever no banco de dados do Município.
O Programa Morar Bem Macapá é a somatória de ações da Prefeitura de Macapá para garantir moradia para seus cidadãos e conta com o suporte do Programa Minha Casa, Minha Vida, do Governo Federal. Pessoas com renda familiar bruta de até R$ 1.600,00 poderão acessar unidades habitacionais com financiamento de até 10 anos e prestações a partir de R$ 25,00 por mês. O programa já disponibilizou os conjuntos habitacionais Mestre Oscar Santos, com 528 unidades habitacionais, e o Residencial São José, com 1.440 apartamentos. O futuro Residencial Jardim Açucena está sendo construído na zona sul, conta com mais de 1.500 moradias e está com cerca de 40% da obra avançada.
Andreza Sanches/Asscom PMM
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