A Prefeitura de Macapá, através do Comitê Gestor do Programa Minha Casa, Minha Vida (CGPMCMV), publicou nesta quarta-feira, 02, no site www.macapa.ap.gov.br, a lista de sorteio por grupo para o Residencial São José, que é administrado pela gestão municipal. São 1.440 unidades habitacionais que realizarão o sonho da casa própria de inúmeras famílias. O primeiro sorteio está marcado para o dia 15 de abril e será realizado em duas etapas. Na primeira serão sorteados os pares por critérios dos segmentos idosos e pessoas com deficiência, e, posteriormente, serão realizados os sorteios dos grupos I e II.
Para concorrer ao sorteio do São José foram habilitadas 21.502 pessoas por cadastro. Nesta primeira etapa, 728 idosos e 841 pessoas com deficiência participarão do sorteio. A Portaria de n° 595 do Ministério das Cidades prevê 3% das unidades habitacionais para idosos, o que significa 44 unidades para este grupo, devendo ser o idoso o titular do cadastro. Aqueles que reunirem o maior número de critérios nacionais e municipais serão contemplados. O sorteio será da mesma forma com o grupo de pessoas com deficiência, para o qual também será destinado um percentual de 3%, o que corresponde a 44 apartamentos no residencial.
A coordenadora-geral do Comitê Gestor, Mônica Dias, informou que caso os idosos e pessoas com deficiência não apareçam com o nome na listagem e se sintam prejudicados por não estarem nos grupos, terão os dias 6 e 7 de abril para dar entrada no recurso, no prédio do Habitacional, situado na Rua Rio Vila Nova, no centro de Macapá, no térreo do prédio do Instituto Municipal de Turismo (Macapatur), no horário de 8h as 13h.
“Quem não for contemplado neste sorteio irá para a lista geral e, dependendo do número de critérios, vai para o grupo I ou II. Aqueles que ficarem na lista de reserva de 30% não entram mais no sorteio dos outros grupos. É por isso que temos que fazer primeiro o sorteio desses dois grupos”, esclareceu ainda Mônica Dias.
A relação do grupo de idosos e pessoas com deficiência estará disponível por número de inscrição, com nome em ordem alfabética e número de critérios preenchidos. Ao todo são seis critérios: três estabelecidos no Ministério das Cidades e três critérios locais contidos no CGPMCMV. Os critérios nacionais são: famílias residentes em áreas de risco ou insalubre, ou que tenha sido desabrigada; famílias com mulheres responsáveis pela unidade familiar; e família da qual fazem parte pessoas com deficiência. Os critérios locais são: famílias conviventes devidamente cadastradas no PMCMV, ou seja, quando houver mais de duas ou três famílias morando em uma única casa; famílias que tenham o maior tempo de residência no município, tempo mínimo de cinco anos morando em Macapá.
Após o sorteio, as famílias receberão a visita das assistentes sociais da Secretaria de Assistência Social e do Trabalho (Semast), que irão averiguar as informações fornecidas durante o cadastro. Além disso, também após o sorteio, a coordenação do Comitê Gestor montará o dossiê das famílias com todos os documentos e informações e os enviará à Caixa Econômica Federal (CEF), que fará os cruzamentos de todos os dados, bem como a análise e divulgação da lista dos contemplados com as unidades.
O Comitê Gestor informa que ocorreu erro na primeira lista publicada nesta quinta feira, 02, às 10h, no site www.macapa.ap.gov.br. Foram gerados dois grupos distintos: Idosos e Pessoas com Deficiência, sendo que este último grupo em número de 9.780 pessoas aptas a participar do sorteio. Porém, o número real é de 841 aptas. Após análise da listagem gerada para o grupo de Pessoas com Deficiência, detectou-se a incoerência, ou seja, a condição estabelecida no código-fonte do sistema estava invertida, por isso o número saltou de 841 para 9.780 pessoas com deficiência.
A Prefeitura de Macapá informa que todas as outras fases do Residencial São José serão divulgadas à população para continuar dando toda transparência ao processo.
Lilian Monteiro/Asscom Semast
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