O Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) iniciou nesta quarta-feira (14), no Auditório do prédio da Justiça Federal, o curso “Política e Cidadania: Responsabilidade de Todos”. A capacitação, voltada para membros de partidos e pretensos candidatos, contou com a participação de 180 pessoas. A medida é preparatória às Eleições 2016, já que norteia os participantes sobre como deverão proceder dentro da legislação durante o pleito.
O curso, idealizado pelo Presidente do TRE, Desembargador Carlos Tork, e formulado pela Escola Judiciária Eleitoral do Amapá (EJE), conta com palestras sobre leis eleitorais, prazos, entre outros assuntos importantes do pleito vindouro.
A capacitação é realizada pela Justiça Eleitoral em todo o Amapá, em parceria com o Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Ministério Público Federal e Ordem dos Advogados do Brasil. Em Macapá, o curso será ministrado na Zona Norte e em novembro, na Zona Sul da capital amapaense.
De acordo com o coordenador da EJE, Rinaldo Farias, durantes dois dias seis servidores do TRE palestraram sobre temas relevantes ao pleito do ano que vem. Ele abriu o curso e explicou aos presentes a importância da capacitação para as pessoas que pretendem concorrer a cargos eletivos nas Eleições Municipais 2016 e membros de agremiações partidárias.
“O público presente está dentro das nossas expectativas, quase 200 pessoas. Isso mostra que os agentes políticos responderam ao chamado da Justiça Eleitoral e, com o conhecimento absorvido por eles,os erros serão minimizados e esperamos que o resultado dessa capacitação nos ajude a fazer uma ótima eleição em 2016”, ressaltou Rinaldo Farias.
Elogio do participante
O membro de agremiação política, Jônatas Magalhães, elogiou a iniciativa. Para o dirigente partidário, as orientações sobre temas como Criação de Partidos Políticos, Atuação Partidária, Convenção Partidária, Inelegibilidade, Registro de Candidatura, Propaganda Eleitoral, Infrações e Crimes Eleitorais, Fiscalização da Propaganda, Captação de Recursos e Prestação de Contas, Finanças e Contabilidade dos Partidos, além de esclarecimentos sobre as mudanças promovidas pela Minirreforma Eleitoral, são essenciais para o trabalho de agentes políticos.
“Além das leis, prazos e forma correta de proceder, esse curso é muito importante para nos esclarecer sobre a Minirreforma Eleitoral, que será válida nas Eleições 2016. Sou da secretaria de organização de meu partido e esse suporte chega em boa hora para municiar todas as agremiações sobre a Lei Eleitoral e como agir dentro dela. O TRE Amapá está de parabéns pela iniciativa”, comentou.
Ainda é possível realizar inscrição para o segundo dia
A oficina se encerrará nesta quinta-feira (15). Os interessados em participar do segundo dia poderão inscrever-se gratuitamente no local do curso, na entrada do Auditório da Justiça Federal, localizada na Zona Norte de Macapá, na Avenida Norte-Sul, s/n, bairro Infraero II, ou no site do TRE, no endereço http://www.tre-ap.jus.br/institucional/escola-judiciaria-eleitoral/eventos/inscricao-de-eventos
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