Na continuidade do calendário de capacitação do Ministério Público do Amapá (MP-AP), a Procuradoria-Geral de Justiça, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF/MP-AP), abriram nesta sexta-feira (23), no auditório da Procuradoria-Geral de Justiça – Promotor Haroldo Franco, o curso de Direito Penal e Processo Penal. A qualificação promove atualizações em temas pertinentes da Justiça e Direito brasileiro, bem como inovações no âmbito do Ministério Público a nível nacional.
A capacitação teve como tema nesta primeira fase: “Conformações do modelo acusatório. Controvérsias sobre as garantias processuais do acusado”, e foi ministrada pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTFD), Antônio Henrique Graciano Suxberger.
O curso, que encerra neste sábado (24), visa o aprimoramento de membros e servidores do órgão ministerial. O evento foi aberto pela procuradora-geral de Justiça do MP-AP, Ivana Lúcia Franco Cei. A PGJ ressaltou que o último curso deste tipo ocorreu há mais de uma década e enfatizou a importância da qualificação.
“Hoje atingimos o apogeu, com o início de um curso muito esperado de aperfeiçoamento para membros e servidores. A última capacitação realizada nesta instituição, nos moldes do que estamos fazendo agora, foi há mais de 12 anos. Agradeço a procuradora de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPTFD), a diretora-geral da Fundação Escola do MPDFT, Eunice Carvalhido, e a coordenadora do CEAF, procuradora de Justiça do MP-AP, Socorro Milhomem Moro, pela dedicação na realização dessa capacitação e na montagem da agenda dos palestrantes”, disse.
O curso foi dividido em oitos módulos semanais, com finalização no dia 14 de dezembro deste ano. A apresentação do palestrante foi feita pela A coordenadora do CEAF, que deu boas-vindas ao especialista.
“O desfio é muito grande de fazer um curso nesse modelo, com oito encontros presenciais. São oito finais de semana, vocês podem ter certeza que vai valer a pena. Nos empenhamos para organizar uma agenda que pudesse encaixar nossos professores, que atuam no Brasil e no exterior, e tivemos êxito. Dou boas-vindas ao doutor Antônio Henrique Graciano Suxberger, um especialista de alto nível que engrandecerá nossos conhecimentos”, pontuou a procuradora de Justiça Socorro Milhomem Moro.
Entre os subtemas explanados dentro do curso, Antônio Henrique Graciano Suxberger discorreu sobre a Evolução do Direito Penal no Brasil; a influência europeia-continental; algumas influências de outros sistemas; dilemas epistemológicos e Sistema (Modelos) de Processo Penal: Inquisitivo e Acusatório. Durante sua explanação, o especialista contextualizou com situações enfrentadas por membros do MP no dia-a-dia.
Antônio Henrique Graciano Suxberger
Antônio Henrique Graciano Suxberger é graduado em Direito pela Universidade de Brasília (UNB). Além de promotor de Justiça do MPTFD, é mestre em Direito, Estado e Constituição também pela UNB. Doutor em Direitos Humanos e Desenvolvimento pela Universidade Pablo de Olavide, e pós-doutor em Direitos Humanos pela também Universidade Pablo de Olavide.
Ainda durante o evento, Antônio Henrique Suxberger autografou o livro “Não Persecução Penal – O exercício da ação penal e a questão prisional como problema público”, de sua autoria, que foi adquirido por membros do MP-AP.
“Fiquei muito feliz com a oportunidade. Esse projeto que foi planejado e organizado efetivamente com uma aproximação que guarde não somente o aprofundamento teórico, mas igualmente dirigido com as funções práticas do Ministério Público. Serão oito encontros, divididos em quatro etapas para cada professor. A preocupação do curso é permitir que as angústias e dificuldades do MP possam ser pensadas com propostas para o aprimoramento da nossa atuação”, salientou Antônio Suxberger.
A próxima fase será nos dias 20 e 21/09 e abordará sobre a “investigação criminal pelo Ministério Público, de acordo com a Resolução 181/17”. Participaram do curso, ainda, procuradores e promotores de Justiça do MP-AP; a procuradora de Justiça do MPDFT, Eunice Carvalhido; a coordenadora pedagógica da Fundação Escola do MPDFT, Eloisa Meireles Santos; a diretora da Escola do Tribunal de Contas do Amapá, Darcileide Cunha, e servidores do Ministério Público do Amapá.
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