TJAP participa do 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais em Porto Alegre
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) participa, de 12 a 14 de novembro, em Porto Alegre (RS), do 56º Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), sediado no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O evento, que tem como tema “Resgate dos Ritos dos Juizados Especiais e os Desafios Atuais”, reúne magistradas, magistrados, servidores e servidoras de todo o país para discutir os rumos da Justiça voltada às causas de menor complexidade.
O Judiciário amapaense é representado pelo desembargador Mário Mazurek, coordenador do Sistema dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do TJAP. O encontro nacional busca promover alinhamento institucional, compartilhamento de boas práticas e debates sobre inovação e eficiência nos serviços prestados à sociedade.
De acordo com o desembargador Mário Mazurek, o Fonaje representa uma oportunidade valiosa de aprimoramento técnico e integração entre magistrados. “O Fórum fortalece a atuação dos juizados e oferece novas perspectivas para uma prestação jurisdicional mais célere e efetiva. As decisões coletivas e o intercâmbio de experiências resultam diretamente na melhoria do atendimento à população”, destacou magistrado.
Programação
A programação do 56º Fonaje inclui painéis sobre fraudes bancárias, judicialização da saúde, cyberinvestigação e os ritos processuais dos Juizados Especiais, além de lançamentos de obras jurídicas e exposições institucionais. Além das palestras e votação de enunciados jurídicos.
O encontro também promove uma ação solidária em favor do Asilo Padre Cacique, instituição centenária que acolhe idosos e idosas em Porto Alegre.
O Fonaje prestará homenagem a personalidades do Judiciário e encerrará suas atividades com a eleição da nova diretoria, o anúncio da próxima sede do Fórum e a tradicional leitura da Carta de Porto Alegre, documento que consolida as deliberações do evento.
Mais sobre o Fonaje
Criado em 1997, o Fórum Nacional dos Juizados Especiais é um espaço técnico e institucional dedicado ao aprimoramento da Justiça nos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública. Realizado semestralmente, reúne representantes de todos os ramos do sistema de Justiça para debater práticas, formular enunciados e promover a inovação na solução de demandas de menor complexidade.
Cada edição do Fonaje ocorre em um Tribunal de Justiça diferente, o que fortalece o intercâmbio regional e a descentralização das discussões.
– Macapá, 13 de novembro de 2025 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Elton Tavares
Fotos: Fonaje e TJRS
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