O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) promovem, em 22 de novembro, a audiência pública “Liberdade e a política de saúde mental”. O evento ocorre no auditório do curso de enfermagem da Universidade Federal do Amapá, no período de 9h às 12h e de 14h às 17h. Autoridades públicas, movimentos sociais e demais cidadãos estão convidados a participar do debate. A inscrição para participação pode ser feita no próprio local do evento ou, previamente, on-line. Para acessar o formulário de inscrição clique aqui.
Coordenada pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão, a audiência tem como objetivo principal o debate com a sociedade sobre a execução da política pública de saúde mental, em especial a desinstitucionalização das pessoas com transtornos mentais e o movimento antimanicomial. Haverá, ainda, o debate sobre o possível retrocesso na política nacional de saúde mental, decorrente do estímulo, pelo Ministério da Saúde, a internações em hospitais psiquiátricos e comunidades terapêuticas. Tais sistemas são baseados no isolamento, em detrimento de serviços extra-hospitalares que privilegiam a autonomia, a inclusão e a vida em comunidade dos pacientes, como os contemplados pela Rede de Atenção Psicossocial e os Serviços Residenciais Terapêuticos.
As mesas de debate serão compostas por três palestrantes em cada turno. Há representantes das áreas jurídica, acadêmica e de saúde, além da sociedade civil organizada e de órgãos públicos do Estado do Amapá. Além dos convidados, o público presente também poderá contribuir para o debate. A participação dos cidadãos presentes na audiência pública, será garantida mediante inscrição no dia do evento, no credenciamento. Aos interessados, será disponibilizado certificado de participação, com carga horária de seis horas.
SERVIÇO
Audiência pública “Liberdade e a política de saúde mental”
Data: 22 de novembro (quinta-feira)
Horário: 9h às 12h e de 14h às 17h
Local: Auditório do curso de enfermagem da Unifap
Endereço: Rod. Juscelino Kubitschek, KM-02, Jardim Marco Zero, Macapá-AP
Assessoria de comunicação do MPF/AP