O Ministério Público do Amapá (MP-AP), por meio da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, participará, no próximo dia 29 de abril, de forma virtual e presencial no campus Binacional da Universidade Federal do Amapá (Unifap), do webinário “Diálogos Indigenistas: criminalização de práticas tradicionais”. O evento é uma realização do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Unifap, com o apoio do MP-AP e Ministério Público Federal (MPF), entre outros órgãos e entidades.
A ação visa a abordagem e debate de casos concretos, com ênfase nos povos indígenas do Amapá e do norte do Pará, para esclarecimentos aos povos tradicionais. O evento, que teve a abertura na última sexta-feira (9), com a mediação do procurador da República Alexandre Guimarães, é realizado em duas etapas. A primeira fase, na semana passada, contou com relatos dos indígenas, com a apresentação da Fundação Nacional do Índio (Funai) sobre tratamento processual.
No primeiro dia da webconferência, foram apresentados casos em que indígenas foram processados criminalmente por situações relacionadas à cultura, aos costumes e ao modo de vida das comunidades. Entre eles, o relato do indígena preso no aeroporto internacional de Macapá/AP por receptação de carne proveniente de caça. A encomenda, enviada de aldeia no Parque Tumucumaque pela irmã do indígena, tinha a finalidade de complementar o sustento do familiar que estudava em Macapá. O indígena conta que foi conduzido ao Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen), sem entender bem o que estava acontecendo. Somente no dia seguinte, ele foi liberado para responder ao processo em liberdade.
No dia 29, segundo dia de evento, a programação contará com palestras do titular da 1ª Promotoria de Justiça do Oiapoque, promotor de Justiça Eduardo Kelson Fernandes de Pinho e palestrantes do judiciário e representantes do movimento indígena. A temática do debate continuará a mesma: aspectos jurídicos e indigenistas de casos judiciais envolvendo direitos e práticas tradicionais indígenas.
De acordo com Eduardo Kelson, ele abordará casos ocorridos em Oiapoque, a partir das especificidades socioculturais, esclarecerá dúvidas acerca de Direitos e informará sobre os canais de atendimento da instituição disponíveis para denúncias e orientações aos indígenas.
“O Oiapoque é multiétnico e precisamos trabalhar a igualdade do acesso e assistência jurídica aos povos originários. Falarei das experiências ocorridas na cidade e comunidades que compõem o município a respeito da criminalização de práticas indígenas e o problema da falta de conhecimento dos operadores do direito acerca da cultura indígena”, pontuou o promotor de Justiça do MP-AP.
O webinário será transmitido pelo Youtube, com início às 16h. Certificados serão emitidos para aqueles que participarem dos dois dias de evento e preencherem o formulário de frequência. Além do MP-AP, Unifap, MPF, Funai, também colaboram com o evento a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, a Justiça Federal do Estado do Amapá, a Defensoria Pública da União, a Procuradoria Federal junto à Funai no Amapá e a Defensoria Pública do Estado do Amapá.
Serviço:
Webinário Diálogos Indigenistas: criminalização de práticas tradicionais
Data: 29 de abril
Hora: 16h às 18h
Local: Canadl do Youtube do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena/campus Binacional da UNIFAP (https://www.youtube.com/channel/UCtceesmFEs-5D5PKF3176kw/about)
Inscrições: https://forms.gle/Awgjz4BHeWmEiTzw9
Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Amapá
Gerente de Comunicação – Tanha Silva
Núcleo de Imprensa
Texto: Elton Tavares, com informações da Ascom MPF e Ascom Unifap
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