Por unanimidade, os deputados estaduais aprovaram, na sessão desta quarta-feira (11/12/2019), o Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio. A matéria também trata da criação da Semana Estadual de Valorização da Vida.
Segundo a Superintendência Estadual de Vigilância em Saúde (SVS), as taxas de suicídio no Amapá cresceram 27% em 2019, em relação ao ano passado, o que justifica a necessidade de adotar medidas de prevenção e enfrentamento ao suicídio e à automutilação, inclusive com protocolos de atendimento às pessoas que necessitam de ajuda.
A aprovação ocorreu um dia após o lançamento da Campanha de Enfrentamento ao Suicídio, lançada pelo Poder Legislativo. Para o deputado Dr. Furlan (Cidadania), a Política Estadual é mais um instrumento para que o Amapá possa mudar os índices de suicídio e automutilação.
“É importante frisar que o nosso papel de cobrar, tanto uma saúde pública de qualidade, quanto o acesso universal aos serviços de saúde, continua. Esse projeto é mais uma ferramenta que vem contribuir com a luta contra essa doença que toma conta da população”, afirmou Furlan.
Entre as principais diretrizes da Política Estadual de Prevenção da Automutilação e Suicídio estão a promoção da saúde mental; identificação e controle dos fatores de risco e de proteção em saúde mental; garantir o acesso à atenção psicossocial das pessoas em sofrimento psíquico, especialmente àqueles com histórico de ideação suicida, automutilação e tentativa de suicídio; ações educativas para orientar a população sobre como identificar pessoas com risco de suicídio; além de outras medidas.
O deputado Dr. Negrão (PP), líder do governo na Assembleia, comemorou a aprovação do projeto, mas reconheceu que a política de saúde mental no Estado precisa evoluir. “Muitas coisas precisam melhorar, como o próprio atendimento ao paciente, que vai chegar até o hospital, ao profissional de saúde. A Secretaria de Saúde tem proporcionado algumas medidas para melhorar o atendimento. O Estado enfrenta dificuldades financeiras e de pessoal, mas isso poderá mudar futuramente”, concluiu Negrão.
Texto: Gilberto Pimentel
Fotos: Kitt Nascimento