Categoria: Informativo

Tumucumaque abre inscrições para o Concurso de Criação e Seleção do Logotipo

Elton Tavares Informativo


Estão abertas as inscrições para o Concurso de Criação e Seleção do Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque. O objetivo é envolver principalmente a população da região nesse processo, a fim de que seja estabelecida uma identidade entre o logotipo e a população.

A proposta deverá considerar de forma abrangente os aspectos peculiares da Unidade de Conservação, para que, ao serem traduzidos graficamente, resultem numa marca objetiva, clara e concisa, capaz de ser reconhecida e identificada pela comunidade.

Podem participar do concurso pessoas físicas (brasileiros natos ou naturalizados) residentes no Brasil. Os participantes poderão inscrever somente um trabalho, obedecendo sempre às disposições contidas no Edital.

As inscrições são gratuitas e deverão ser efetuadas no período entre 15 de outubro à 01 de Novembro de 2012, por remessa postal registrada.

São critérios específicos para o julgamento dos projetos pela Comissão Julgadora: criatividade; originalidade; comunicação; simplicidade; aplicabilidade; design; harmonia de composição e relação com a missão, a visão e os princípios do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.

Apenas os três primeiros colocados serão premiado. O prêmio é composto por: 1º lugar –  01 Câmera Digital Sony 14 Mpixel; 2º lugar – 01 Bicicleta aro 26, 21 marchas Caloi;  3º lugar – 01 Binóculos 7×35 mm.

Serão concedidos certificados, uma exposição no escritório do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque e divulgação pela internet para os dez melhores trabalhos selecionados;

As propostas do logotipo devem ter, obrigatoriamente, o seguinte elemento: jupará (Potus flavus).

Até o dia 01 de novembro de 2012, os trabalhos deverão ser encaminhados pelos Correios o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade –ICMBio (ICMBio-AP): Rua Leopoldo Machado, 1126, Bairro Central, CEP:68.900-067, Macapá – AP, via correio com Aviso de Recebimento – AR, devendo constar no envelope a indicação: “Concurso Logotipo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque”. Vale ressaltar que não haverá inscrição pela internet, mas exclusivamente pelos Correios.

Para a realização deste evento o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil.

Acesse o regulamento aqui:

Alessandra Lameira

José Dirceu é condenado por corrupção pela maioria do STF

Elton Tavares Informativo, Política


BRASÍLIA, 9 Out (Reuters) – O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu foi condenado pela maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira por corrupção passiva na ação penal do chamado mensalão.

Ele foi apontado pela denúncia do Ministério Público Federal (MPF) como “chefe da quadrilha” responsável pelo esquema de desvio de dinheiro público para compra de apoio parlamentar ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O voto de condenação de Dirceu foi dado pelo ministro Marco Aurélio Mello, que seguiu posição do revisor, Joaquim Barbosa, e dos ministros Rosa Weber, Luiz Fux, Cármen Lucia e Gilmar Mendes.

“Restou demonstrado, não bastasse a ordem natural das coisas, que José Dirceu realmente teve uma participação acentuada, ao meu ver, nesse escabroso episódio”, disse Marco Aurélio em seu voto.

O revisor, Ricardo Lewandowski, e o ministro Dias Toffoli –que trabalhou com Dirceu no início do governo Lula– absolveram o ex-ministro.

Os ministros Celso de Mello e Carlos Ayres Britto, presidente da Corte, votarão na sessão de quarta-feira.

Marco Aurélio Mello entendeu que Dirceu “capitaneava” todos os acordos, e usou diversos depoimentos para basear o seu voto.

“José Dirceu homoloagava todos so acordos daquele partido, era quem batia o martelo”, disse.

À época do escândalo, Dirceu renunciou ao cargo de ministro e, posteriormente, teve o mandato de deputado federal cassado pelos colegas parlamentares.

Marco Aurélio seguiu integralmente o voto do relator, exceto no que se refere a Geiza Dias, gerente financeira da empresa de Marcos Valério na época, a quem condenou.

Marco Aurélio também votou pela condenação do ex-presidente do PT José Genoino, e do ex-tesoureiro da legenda Delúbio Soares, que comporiam o “núcleo político” do esquema ao lado de Dirceu.

Também condenou Valério, apontado pelo MPF como operador do mensalão, episódio que foi a pior crise política dos oito anos de governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

(Por Hugo Bachega e Ana Flor)

As vésperas das eleições, Polícia Federal apreende quatro toneladas de alimentos

Elton Tavares Eleições, Informativo


A ação da Polícia Federal ocorreu na manhã desta quarta-feira, 03, na sede do jornal o Pavio, onde funciona o escritório do programa Batendo Lata, situado na avenida Euclides da Cunha, bairro Santa Rita. Os policiais cumpriram Mandado de Busca e Apreensão expedido pelo juiz Eleitoral, Rommel Araújo, a pedido do Ministério Público Eleitoral.

No local foram apreendidos quatro toneladas de alimentos não perecíveis e que seriam transformados em cestas básicas para doar supostamente para famílias carentes da zona norte.  Apresentador do Batendo Lata, conhecido como Pedro Filé, disse aos jornalistas que não havia nada de irregular e que os alimentos foram arrecadados durante uma campanha feita pelo Programa Batendo Lata, no último sábado, 29, junto aos estudantes.

No entanto, de acordo com a denúncia feita no Ministério Público Eleitoral, as cestas básicas seriam doadas na madrugada de sábado (6) para domingo (7), nas áreas de ponte de Macapá na tentativa de captar votos.

Juiz Eleitoral da 10ª Zona determina a busca e apreensão de documentos da Guarda Municipal.

Elton Tavares Eleições, Informativo, Política


O Juiz Eleitoral da 10ª Zona Eleitoral, Dr. José Luciano de Assis, acatando o pedido de liminar formulado por CLÉCIO VILHENA VIEIRA, candidato a prefeito de Macapá pelo PSOL, determinou a busca e apreensão de documentos junto à Guarda Municipal de Macapá. 

As diligências foram realizadas na sede da subprefeitura da Região Norte, no Quartel da Guarda Municipal e no Grupamento Ambiental do Horto Municipal. O fundamento da medida visa a preservação de documentos dos órgãos que apontam registros de suposta utilização de guardas municipais nos serviços de comitês eleitorais. 

Para o Juiz José Luciano de Assis “quer queira ou não, as anotações encartadas aos autos apontam para a utilização de servidor público para atender serviços de interesses particulares, em pleno processo eleitoral, conduta vedada pela legislação vigente e que pode levar à cassação do registro de candidatura do beneficiário, além de outras conseqüências para o agente público, máxime se ele for candidato a reeleição”

Fonte: Site do TRE/AP ( http://www.tre-ap.jus.br/ )

OAB Amapá realiza mesa-redonda com candidatos à Prefeitura de Macapá

Elton Tavares Eleições, Informativo, Política


Nesta terça-feira, dia 02/10, a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Amapá, irá promover uma mesa-redonda com os candidatos à Prefeitura de Macapá. 

Na ocasião, os advogados e advogadas devem prestigiar a exposição das propostas dos 5 candidatos que disputam o pleito de 2012, que já confirmaram presença no evento.

“Esse é um dos debates mais importante, pois é através dele que nós eleitores indecisos temos a oportunidade de conhecer de perto e tirar nossas dúvidas com relação a cada candidato antes das eleições” comenta Ulisses Träsel, pres. da OAB/AP. 

O Presidente Ulisses Träsel e sua Diretoria tem a honra de convidar a imprensa para acompanhar a mesa-redonda com os candidatos à Prefeitura de Macapá, marcada para as 17h00, no auditório da OAB/AP (Av. Amazonas, nº26, Centro).

Soraia Carvalho
Ass. Imprensa OAB Amapá
(096)8122-5502 e 8111-2014

Roberto Góes perde recurso para construção de creche no bairro Renascer

Elton Tavares Informativo


Por falta de projetos e outras irregularidades um convênio para a construção de uma creche no bairro Renascer entre a Prefeitura Municipal de Macapá e o Ministério da Defesa foi cancelado.

O convênio seria no valor de R$ 350 mil com contrapartida de R$ 14.584,00 por parte do município. Pelo documento a construção iniciaria no dia 28 de dezembro de 2009, mas nenhum valor chegou a ser repassado e em dezembro de 2010 o recurso foi perdido.

Os dados estão no Portal da Transparência, que pode acessado pelo link:

Assessoria mente ao falar que PMM não está inadimplente junto a União

Elton Tavares Informativo


Embora a coordenadoria de comunicação tenha soltado nota informando que a Prefeitura de Macapá não está inadimplente junto a União e já captou quase R$ 200 milhões em recursos federais, o Portal da Transparência, do Governo Federal revela justamente o contrário.

De acordo com o portal, a prefeitura firmou convênio com o Ministério da Educação para aquisição de veiculo automotor, zero quilometro, com especificações para transporte escolar. O valor foi de R$ 723.690,00, com uma contrapartida do município de R$ 7.310,00, cuja liberação ocorreu no dia 02 de julho de 2010.

O cidadão pode acessar este link e constatar:

Ministério Público do Amapá pede condenação dos ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias

Elton Tavares Informativo, Política


O juiz da 6ª Vara Cível da Comarca de Macapá, Paulo César do Vale Madeira, recebeu a ação de improbidade administrativa contra os ex-governadores Waldez Góes e Pedro Paulo Dias, acusados de terem retido indevidamente valores de empréstimos consignados de servidores públicos durante o período em que estiveram à frente do Poder Executivo Estadual.

Na ação, o Ministério Público pede a condenação dos ex-gestores por improbidade administrativa e o ressarcimento do prejuízo causado aos cofres públicos.

A justiça já havia concedido liminar bloqueando os bens dos acusados até a decisão final do processo.

Na decisão, o Juiz Paulo Madeira argumenta que “é fora de dúvida que, durante um determinado período, o Estado do Amapá não repassou para os Bancos credores os valores que descontava dos contracheques dos servidores em razão de tais contratos, o que acarretou ações movidas pelos Bancos e, em alguns casos, ações individuais dos servidores que se sentiram prejudicados”.

Os ex-governadores também respondem a uma ação penal em razão dos mesmos fatos, em trâmite na 4ª Vara Criminal da Comarca de Macapá.

Site do Corrêa: MPF/AP denuncia ex-governador e ex-primeira-dama por invasão de terras públicas, uso de documento falso e estelionato

Elton Tavares Informativo


Denise de Nazaré Freitas Carvalho se passou por agricultora para comprar terras destinadas à Reforma Agrária com a conivência de Pedro Paulo Dias de Carvalho.

A Justiça Federal recebeu, na última semana, denúncia contra Pedro Paulo Dias de Carvalho, governador do Amapá em 2010, e Denise de Nazaré Freitas de Carvalho, ex-primeira-dama. Os dois são acusados pelo Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP) de uso de documento falso, invasão de terras públicas e estelionato. A instituição quer a condenação dos dois pelos crimes.

Durante investigação, o MPF/AP constatou que, em 1995, a médica e funcionária pública Denise Carvalho declarou-se agricultora para obter terras destinadas à Reforma Agrária. Pela área, localizada no Distrito do Coração – distante cerca de 15 quilômetros de Macapá – ela pagou pouco mais de R$ 4 mil, em quatro parcelas. A propriedade era administrada pelo Incra no Amapá.

Além de identificar-se falsamente como agricultora, a médica afirmou ser solteira. Entretanto, conforme informação do Cartório Val-de-Cans, de Belém do Pará, Denise Carvalho e Pedro Paulo Carvalho casaram-se em 1989, portanto, seis anos antes da aquisição fraudulenta da área.


Invasão – No ano passado, cerca de 700 famílias invadiram a propriedade. Denise Carvalho, então, recorreu à Justiça para ter reintegrada a posse da área. Para o MPF/AP, ao manifestar-se como possuidora do terreno, agindo como se as terras da União a ela pertencessem, confirma ter cometido o crime de invasão de terras públicas.

Após ter reconhecida a posse, o casal resolveu vender o imóvel a um empresário. A negociação teria custado R$ 900 mil, valor mais de duzentas vezes maior que o de compra. Há indícios, porém, de que o preço final tenha sido muito superior a esse.

Estelionato – Ao vender a área pertencente à União, o casal cometeu o crime de estelionato. Tal crime teve como vítima o comprador do imóvel, que desconhecia a fraude envolvendo a aparente aquisição do terreno pelo casal – utilização de documento falso e invasão de terras públicas.

Além da denúncia, na esfera criminal, os dois vão responder civelmente. Em Ação Civil Pública, o MPF/AP pede a nulidade do título das terras. O objetivo é que a área seja devolvida à União.

Mãos Limpas – Há dois anos, em setembro de 2010, Denise Nazaré Freitas de Carvalho, então secretária de Inclusão e Mobilização Social, e o marido, à época governador Pedro Paulo Dias de Carvalho, foram presos na Operação Mãos Limpas, que apurava esquema de desvio de verbas públicas federais.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

Urnas eletrônicas começam a ser preparadas para as Eleições 2012

Elton Tavares Eleições, Informativo


Começa nesta terça-feira, 25/09, a preparação das urnas eletrônicas para o dia da votação. O procedimento chamado de “carga de urna”, consiste na checagem do funcionamento de todos os dispositivos das urnas e transferência, a partir dos cartões de memória de carga, dos programas da urna, homologados pelo Tribunal Superior Eleitoral, além dos dados de candidatos e eleitores (nome e número do título e informações biométricas, se existirem) da seção correspondente.
Todo o procedimento é público e pode ser acompanhado por qualquer cidadão, inclusive os representantes dos partidos, coligações, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, nos termos do Art. 26 § 3º da Resolução TSE nº 23.372/2011 e da Resolução TRE-CE nº 485/2012.
A audiência de carga das urnas eletrônicas da 2ª Zona Eleitoral de Macapá vai acontecer às 9h00, na sala de urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá.
Caso seja de interesse da imprensa, às 11h00, o Chefe do Cartório, Heverton Fernandes, está à disposição para prestar mais informações.
Soraia Carvalho
Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tel: (96) 2101-1504 / Cel: 8406-4977

Palestra pública: “O Mito do Herói e o Crescimento Interior”

Elton Tavares Cultura, Informativo


Serviço: 

Data: 25/09 (terça) às 20h.
Endereço: Rua Odilardo Silva, 1013 (Próximo ao Curso Madeira). Centro.
Contatos: 8133-9163 ou 9131-4398
Entrada franca.
Sobre Nova Acrópole:
Nova Acrópole é uma organização internacional voltada às grandes causas da humanidade. Promovendo um resgate do melhor das Culturas Clássicas e unindo-o a conhecimentos de ponta da área humanística, propõe a aplicação prática destas idéias para que possamos ser homens novos e melhores, capazes de construir um mundo novo e melhor.

Princípios

– Despertar no homem e na mulher uma visão global através do estudo comparado das Ciências, Religiões, Artes e Filosofias;

– Reunir os homens e mulheres de todas as crenças, raças e condições sociais em torno de um ideal de Fraternidade Universal; 

– Desenvolver as capacidades do homem e da mulher para que possam integrar-se à natureza e viver segundo as características de sua própria personalidade.
Mais informações em www.acropole.org.br

Ministério Público instaura Inquérito Civil Público contra prefeito de Macapá

Elton Tavares Informativo


A Promotoria de Justiça do Patrimônio Cultural e Público de Macapá – Prodemap instaurou Inquérito Civil para apurar a existência de ato de improbidade administrativa praticado no âmbito da Prefeitura de Macapá, uma vez que os valores referentes a empréstimos consignados feitos pelos servidores municipais estariam sendo retidos e não repassados ao Banco Itaú Unibanco.

Nos últimos dias, o Ministério Público Estadual recebeu denúncia formulada pelo Banco comunicando que desde o mês de junho de 2012, apesar de fazer a retenção dos valores nos contracheques dos servidores, a Prefeitura de Macapá não vem lhe repassando o dinheiro retido, o que já acumulou o débito de R$ 4.747.029,12.

Segundo informou o Banco, a Câmara Municipal também não está repassando os valores retidos dos seus servidores, desde fevereiro de 2012, totalizando o débito de R$ 505.491,38.

A investigação está ao encargo do promotor de Justiça Afonso Guimarães, que já vem promovendo as primeiras diligências com o fim de apurar os fatos e aferir a existência de improbidade ou não.

Assessoria de Comunicação do MPE

TRE-AP treina universitários para atuar na manutenção das urnas

Elton Tavares Eleições, Informativo

Por meio de um convênio entre o Tribunal Regional Eleitoral do Amapá e a Faculdade Seama, 15 universitários do Curso de Tecnologia da Informação serão capacitados para atuar na manutenção das urnas eletrônicas no dia da votação.
O treinamento acontece nesta sexta-feira (dia 21/09), das 8h00 às 12h00 na sala de treinamentos da Secretaria de Tecnologia da Informação, 2º piso TRE-AP(Av. Mendonça Júnior, nº1504, Centro).
Caso seja de interesse da imprensa, a Secretária de Tecnologia da Informação do TRE-AP, Elinete Freitas, estará à disposição para realização de entrevistas.
Soraia Carvalho
Assessoria de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tel: (96) 2101-1504 / Cel: 8406-4977