Categoria: Informativo

Secretaria de Turismo realiza o “Equinócio da Primavera – Astronomia no Meio do Mundo”

Elton Tavares Informativo


O “Equinócio da Primavera – Astronomia no Meio do Mundo” acontecerá no dia 22 de setembro, às 11h49, no Monumento Marco Zero do Equador. O evento é realizado pela Secretaria de Estado do Turismo (Setur/AP) em conjunto com secretarias afins, iniciativa privada, dentre outros parceiros. O objetivo principal da ação é consolidar o turismo como ferramenta de inclusão social e instrumento de desenvolvimento econômico.

O equinócio é definido como o instante em que o sol em sua órbita aparente cruza o plano do equador celeste. Mais precisamente é o ponto no qual a eclíptica cruza o equador celeste.

O projeto Equinócio da Primavera – Astronomia no Meio do Mundo desenvolverá no período de 19 a 23 de setembro uma vasta programação com diversas atividades como: A Escola vai ao Meio do Mundo; Projeto Cia Viva de Teatro; Projeto Sescciência de Vídeos Cientificos; Projeto Astronomia do Meio no Mundo; Projeto Red Bull Latitude Zero; e Projeto IV Fest Jeep.

A Escola vai ao Meio do Mundo é direcionado às instituições de educação ao Monumento Marco Zero do Equador; oferecendo aos alunos de 1ª a 5ª séries das redes públicas e privadas a oportunidade de conhecer de perto um dos principais atrativos turísticos do Estado, além de participarem de várias atividades científicas e culturais.

O Projeto Cia Viva de Teatro é a encenação da peça “A Linha Imaginária e os Mistérios do Meio do Mundo”.

O Projeto Sescciência de Vídeos Cientificos é a exibição de filmes provenientes da Mostra Internacional de Ciência, objetivando proporcionar aos participantes a vivência científica através da difusão de temas ambientais e tecnológicos.

O Projeto Astronomia no Meio do Mundo são palestras voltadas à temática da astronomia e turismo, com o objetivo de fortalecer a localização privilegiada do Meio do Mundo com a participação do astronauta brasileiro da Nasa, Marcos Pontes.

O Projeto Red Bull Latitude Zero são jogos de vôlei disputados por duplas femininas e masculinas internacionais e nacionais, voltado ao público esportivo e população em geral.

O Projeto IV Fest Jeep são esportes que envolvem a disputa e desafio em rally entre jipeiros do Estado do Amapá, do Brasil e do mundo, voltado ao público esportivo e população em geral.

Cristiane Mareco/Secom

Encontro de Educadores da Estácio no Amapá: vice-presidente do Facebook na América latina palestra sobre o potencial das redes sociais

Elton Tavares Informativo


Acontece no dia 19 de setembro, das 14h às 18h, o Encontro de Educadores da Estácio no Amapá. O evento reunirá diretores, coordenadores pedagógicos e professores de escolas do Ensino Médio. O tema traz para discussão o uso das redes sociais no ensino.

O ponto alto do evento é a exibição da palestra do vice-presidente do Facebook na América latina, Alexandre Hohagen, que será exibida de forma simultânea em todo o Brasil. O encontro de educadores é um evento nacional, que objetiva discutir temas atuais de importância para o processo de ensino, bem como aproximar as instituições de ensino médio do ensino superior.

Cerca de 20 escolas públicas e particulares de Macapá e Santana devem participar do evento. Após a exibição da palestra será realizado um debate com o tema Redes Sociais e o ensino- qual o impacto para a nova geração?

Para o diretor do Núcleo da Estácio no Amapá, Roberto Santos, esse é um momento muito importante. “Queremos fortalecer o vínculo entre o Ensino Superior e o Médio trazendo importantes temas e difundindo novos mecanismos de ensino para os gestores e docentes. Além disso, queremos abrir nossas portas para que as escolas possam estar em nossas instalações e juntos realizarmos parcerias”, ressalta Roberto.
— 
Diani Correa
Comunicação – Faculdade Estácio Seama
2101 5160 / 9184 4194

I Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação

Elton Tavares Informativo


O Instituto Federal do Amapá (Ifap), em parceria com a Secretaria de Estado da Educação e a Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, está com inscrições abertas até o dia 21/09 para a I Feira Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação: Ciência em todo lugar (FECTE). A feira é voltada para estudantes do Ensino Fundamental, Ensino Médio e Ensino Profissionalizante.

As inscrições de trabalhos científicos devem ser feitas pelo professor orientador dos grupos de alunos, conforme detalhamento presente no edital do evento.

Com o tema gerador Economia verde, sustentabilidade e erradicação da pobreza, a FECTE tem como finalidade a promoção, o estímulo e a socialização de conhecimentos científicos através de práticas pedagógicas e no cotidiano dos alunos dos níveis de ensino acima mencionados. Outro desdobramento que o evento busca trata-se de dar visibilidade para projetos de iniciação científica que vêm sendo desenvolvidos pelas instituições de ensino do estado.

Para estar aptos a serem inscritos na feira, os trabalhos devem seguir alguns critérios conforme podemos observa abaixo:

– Ter sido realizado por grupos de, no máximo, 4 alunos;
– Todos os alunos participantes do trabalho devem estar regulamente matriculados em instituição de Ensino Fundamental, Ensino Médio ou Ensino Profissionalizante de Nível Técnico do estado;
– Os trabalhos devem ter sido orientados por um professor vinculado a escola na qual os autores do trabalho estudem;

O processo de seleção da FECTE acontecerá em duas etapas: a primeira selecionará, no máximo, 36 trabalhos científicos que passarão para a segunda etapa de avaliação, que consiste em defesa presencial do trabalho perante uma comissão avaliadora.

Os trabalhos vencedores em cada uma das três categorias de ensino contempladas pela FECTE receberão quatro Bolsas de Iniciação Científica Junior, concedidas pelo Ifap, através de convênio com o Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq). Os grupos vencedores receberão ainda tablets e o Prêmio Jovem Sustentável Inovador. As premiações buscam estimular de maneira permanente a iniciação científica nas instituições de ensino do estado e evidenciar que a “ciência pode ser praticada em qualquer lugar”, como enfatiza o tema dessa primeira edição do evento.

Por Alexandre Brito, jornalista do câmpus Macapá
Assessoria de Comunicação

Justiça Federal condena ex-secretário de obras de Macapá e mais quatro pessoas por improbidade administrativa

Elton Tavares Informativo


A pedido do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), a Justiça Federal condenou o ex-secretário de obras de Macapá João de Souza Trajano por improbidade administrativa. Segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), ele e quatro membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Macapá cometeram irregularidades no processo licitatório para a execução do projeto de construção do Conjunto Mucajá.

Resultado de convênio com o Ministério das Cidades, em 2007, a Prefeitura de Macapá assinou contrato com a Caixa Econômica Federal a fim de receber cerca de R$22 milhões para a construção do residencial. Contrariando a Lei de Licitações nº 8.666/93, a Prefeitura lançou Concorrência destinada à contratação das obras antes que o projeto básico estivesse concluído.

Para beneficiar uma única empresa, o edital exigia a existência no quadro de pessoal de engenheiro contratado há pelo menos um ano, com especialização em Controle da Poluição Ambiental. Para o TCU, “as referidas exigências não constituem apenas restrição à competitividade, mas verdadeiro direcionamento da licitação, porque nitidamente foram idealizadas sob justa medida para que a empresa Consultec Engenharia fosse a única capaz de atendê-las.”

No relatório, o TCU deixa claro que a Prefeitura de Macapá feriu os princípios da Publicidade e da Impessoalidade. O órgão apontou, ainda, sobrepreço no contrato de execução das obras em mais de meio milhão de reais.

Penalidades – João de Souza Trajano, Gilmar Gonçalves Vales, José Ronildes dos Santos Souza, Miguel Ribeiro Cruz e Elisângela Ayres dos Santos Souza foram condenados à perda da função pública e suspensão dos direitos políticos por cinco anos. Individualmente, terão de pagar multa no valor de duas vezes a remuneração à época dos fatos.

A Consultec Engenharia foi proibida de contratar com o poder público e não poderá receber benefícios, incentivos fiscais ou créditos pelos próximos três anos. A empresa deve, ainda, pagar multa de R$2 mil. Para a decisão, cabe recurso.

Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República no Amapá

PRÊMIO CNI-SESI MARCANTONIO VILAÇA PARA AS ARTES PLÁSTICAS.

Elton Tavares Arte, Informativo

O Sistema FIEAP está recebendo a 4ª edição do Prêmio Marcantonio Vilaça. A mostra acontecerá no período de 14 de setembro a 21 de outubro. A exposição reúne obras de cinco artistas contemplados na edição 2011/2012. Os premiados são o pernambucano Jonathas de Andrade, a mineira Laura Belém, o maranhense Marcone Moreira e os paulistas André Komatsu e Paulo Nenflidio, vencedores entre os 30 selecionados dos 580 projetos inscritos em todo o país.

O prêmio, que homenageia o galerista pernambucano Marcantonio Vilaça falecido em 2000, constitui uma dos principais iniciativas de estímulo à arte brasileira, sendo referência entre as mais importantes e concorridas premiações nacionais do gênero. Ao longo de sete anos, 2532 propostas passaram pela avaliação dos jurados e já foram premiados 20 artistas que atuam em diferentes pontos do país. Cada edição bienal resulta na montagem da mostra coletiva, que percorre cidades e capitais das cinco regiões brasileiras.

Encontros com professores

No dia 14, sexta-feira, professores da rede SESI e de escolas públicas e privadas, que agendaram visita terão um encontro com o curador e crítico de arte, Marcus Lontra. O objetivo é formação e disseminação de conteúdos de arte contemporânea agregado ao contexto curricular das escolas nas ações socioeducativas, relacionados às obras dos artistas integrantes da Exposição da 4ª Edição do Prêmio CNI SESI Marcantonio
Vilaça para as Artes Plásticas.

Horário: 9h às 11h e de 15h às 17h. 
Local: Fortaleza de São José.

COMUNICAÇÃO DO SISTEMA FIEAP
3084-8826

Operação Isaías: No Amapá, 10 pessoas são condenadas a pagar mais de R$ 3 milhões

Elton Tavares Informativo


Servidores do Ibama, empresários e pessoas ligadas a madeireiras terão de devolver aos cofres públicos mais de R$3 milhões. O montante corresponde ao valor obtido por eles com a comercialização ilegal de Autorizações de Transporte de Produto Florestal (ATPFs) para venda irregular de madeira. A sentença, resultado de ação do Ministério Público Federal no Amapá (MPF/AP), foi proferida neste mês.

Além de ressarcir ao erário, pelos próximos 10 anos os envolvidos vão ficar com direitos políticos suspensos e impedidos de contratar com a administração pública ou receber benefícios e incentivos fiscais. Para a Justiça Federal, não há dúvidas quanto à participação de todos os réus.(…) Ao que tudo indica, tratava-se de uma quadrilha especializada na fraude de documentos públicos visando ao transporte ilegal de madeira.

Os servidores do Ibama, Marcos Antônio Marques Pereira, Lucirene Raiol de Jesus e Lucivânia Cordeiro Barbosa Costa, perderam a função pública e foram multados no valor de 20 vezes a remuneração percebida. Os demais réus, empresários e pessoas ligadas a eles, terão de pagar, cada um, multa no valor de R$ 20 mil.

Operação Isaías – Deflagrada em 2006, a Operação Isaías ocorreu simultaneamente no Amapá, São Paulo, Santa Catarina e Pará. O objetivo era desarticular o esquema ilícito de emissão e comércio de ATPFs. À época, 49 pessoas foram presas, sendo 46 detidas no Amapá, duas no Pará e uma em Santa Catarina. Entre eles, estavam 16 servidores do Ibama, um membro da Advocacia Geral da União, madeireiros e representantes de empresas fantasmas.

Em fevereiro de 2007, o MPF/AP denunciou 46 envolvidos por corrupção ativa e passiva, formação de quadrilha, inserção de dados falsos em sistemas informatizados da administração pública, uso de documentos falsos e transporte e guarda de madeira sem licença válida. A ação criminal está em trâmite na 2ª Vara da Justiça Federal.

Condenados – As outras pessoas condenadas pela Justiça Federal por improbidade administrativa são: José Eurico Oliveira Vilhena, Marlene Saraiva da Silva, Marilene Tereza Saraiva da Silva, Cilene do Socorro Saraiva da Silva, Leilimar da Silva Araújo, Sávio Ramon Alves de Oliveira e Antônio Augusto Pereira das Neves Dias.

49ª Expofeira Agropecuária: começa nesta sexta-feira a maior vitrine de negócios do Amapá

Elton Tavares Informativo

Inicia nesta sexta-feira, 31, no Parque de Exposições Engenheiro Agrônomo Antônio Roberto Ferreira da Silva, no distrito de Fazendinha, o maior evento agropecuário do Estado.A 49ª Expofeira Agropecuária do Amapá, a primeira autorizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), terá uma vasta programação, que inclui encontros de negócios, palestras, exposições, comercialização de animais e produtos, feira de artesanato, oficinas, shows nacionais, prestação de serviços à comunidade e outras novidades.

Com uma estrutura reduzida e dentro dos padrões exigidos pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), o Parque de Exposições da Fazendinha foi totalmente adaptado, com a construção de muro, maloca, pedilúvio, rodolúvio, reestruturação do estacionamento e drenagem da arena de rodeios, objetivando a segurança e comodidade aos empresários e visitantes da feira.

“A Expofeira deste ano será uma grande mesa de negócios, onde o Amapá está recebendo empresários de outros países. Conseguimos reduzir o valor da estrutura da Expofeira em um milhão de reais sem tirar o brilho do evento. Esperamos pela visita do público amapaense, pois todas as ações estão sendo preparadas para atendê-lo, além de proporcionar lazer e cultura”, enfatizou o governador Camilo Capiberibe.

Com o tema “Economia Verde: Negócios Sustentáveis no Amapá”, a 49ª Expofeira Agropecuária terá como principal destaque o Pavilhão Internacional de Oportunidades e Negócios. O espaço, com mais de mil metros quadrados, foi totalmente planejado para atender empresários dos mais variados segmentos, como a construção civil, mineradoras, moveleiros, empresas de transporte e empresários da Guiana e Suriname, além da participação do presidente da Câmara de Comércio dos EUA.

De acordo com a coordenadora da Comissão Geral da 49ª Expofeira, Ivana Antunes, a proposta é que a cada ano o evento possa se tornar verdadeiramente agropecuário, voltado para a oportunidade de negócios e o desenvolvimento do setor no Amapá.

Durante os 10 dias de feira, diversas instituições governamentais e não governamentais estarão apresentando e desenvolvendo uma variedade de atividades, como atendimentos de assistência técnica aos agricultores, serviços de financiamento, apresentação de programas estaduais e federais voltados para os grandes e pequenos produtores, pesca esportiva, atendimento odontológico à população, comercialização de produtos e uma vasta programação cultural.

Abertura

Abrindo o primeiro dia de evento, no Pavilhão Internacional de Oportunidades e Negócios, terá início ao ciclo de palestras e negociações de empresários dos mais variados setores, além da exposição de produtos e serviços.

No palco principal da feira, localizado na arena de rodeios, terá início as competições do rodeio regional, com a apresentação da dupla sertaneja Fernando e Sorocaba. Nos palcos alternativos, cantores e artistas locais irão se revezar em uma mistura de ritmos e estilos, voltados para todos os gostos e públicos.

Para os admiradores do pescado, a grande novidade deste ano e que acontecerá desde a primeira noite do evento será a realização do Festival Gastronômico de Peixes do Mar, onde serão produzidas receitas dos mais variados tipos, que serão comercializadas a preços bem populares.

Durante os dez dias de feira, a população poderá visitar e conhecer também as diversas atividades que estarão sendo desenvolvidas. No Espaço Agroecológico estarão expostos o cultivo em garrafa pet, a produção de farinha e iguarias com produtos regionais e realização de oficinas. A piscicultura também estará presente com um espaço mostrando o fortalecimento do setor pesqueiro no Estado, com a exposição de aquários e pesca esportiva, além de poder participar de oficinas, palestras e minicursos.


Investimentos

Com a realização da 49ª Expofeira Agropecuária do Amapá, o governo do Estado investiu R$ 6,5 milhões, destinados à contratação de serviços, pagamento de pessoal, construção e adaptação de estruturas fixas no Parque de Exposições da Fazendinha, pintura, contratação de empresas e artistas locais, serviço de vigilância, manutenção da rede elétrica do parque, a compra de um trator e duas roçadeiras para a realização da manutenção dos serviços de limpeza, além de outros serviços.

Karla Marques/Secom

STJ indefere liminar e mantém Moisés Souza afastado da presidência da Assembleia Legislativa

Elton Tavares Informativo, Política


O Superior Tribunal de Justiça (STJ), por meio do Ministro Jorge Mussi, indeferiu pedido de liminar do Habeas Corpus impetrado pelos deputados Estaduais Moisés Souza e Edinho Duarte, contra a decisão cautelar proferida nos autos do pedido de prisão preventiva formulado pelo Ministério Público, para manter a decisão que determinou o afastamento dos deputados dos cargos de presidente e 1º secretário da mesa diretora da Assembleia Legislativa do Amapá (ALAP), respectivamente.

No habeas corpus, a defesa dos deputados pediu, desde logo, seus imediatos retornos, a fim de que fossem suspensos os efeitos da decisão que os afastou da ALAP.

Entretanto, o Ministro Jorge Mussi, relator do processo, considerou que “é o entendimento desta Corte de Justiça, no sentido de se permitir a incidência de providências alternativas cautelares, a exemplo do afastamento do cargo público e do impedimento de frequentar determinados lugares, em detrimento de ordem de prisão, quando essas medidas se mostrarem suficientes a resguardar a ordem pública”. Com essa fundamentação, Mussi negou o pedido de liminar no habeas corpus.

Moisés Souza e Edinho Duarte foram denunciados pelo Ministério Público do Amapá, por meio da procuradora-geral de Justiça, Ivana Cei, tendo em vista a prática, em tese, dos delitos de formação de quadrilha, fraude em licitação, peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Além dos deputados, mais 15 pessoas foram denunciadas.

O pedido de afastamento dos parlamentares foi deferido pelo Tribunal de Justiça do Amapá em junho deste ano, atendendo à ação interposta pelo Ministério Público Estadual.

Com a decisão do STJ, Moisés Souza e Edinho Duarte continuam impedidos de frequentar as dependências administrativas da ALAP.

Ascom/MP

Unifap é convidada para participar do Prêmio Péter Murányi 2013

Elton Tavares Informativo

A Universidade Federal do Amapá foi convidada a participar do Prêmio Péter Muranyi 2013. Para concorrer, o reitor deverá manifestar por escrito seu interesse em indicar até dois trabalhos científicos. O envio dos trabalhos deve ser feito até 30 de setembro. Em sua 12º edição, o Prêmio contemplará a área de educação. Os trabalhos indicados deverão ser inovadores, ter aplicabilidade prática e contribuir para a melhoria da qualidade de vida das populações situadas abaixo do paralelo 20 de latitude norte, em conformidade com o edital e formulário disponíveis no site www.fundacaopetermuranyi.org.br.

Os trabalhos serão avaliados por uma Comissão Técnica e Científica, resultando na seleção de três finalistas que serão submetidos a um Júri. O vencedor receberá R$ 200 mil, um troféu e um certificado; já os demais finalistas, diploma e menção honrosa. Os prêmios serão entregues em uma cerimônia que ocorrerá em abril de 2013 na cidade de São Paulo. Além dos prêmios, vencedor e finalistas terão a oportunidade de apresentar seus trabalhos na 64ª Reunião Anual da SBPC – um dos maiores eventos científicos do País. 

Federação Espírita realiza 3ª Semana de Cultura Espírita do Amapá

Elton Tavares Informativo, Religião

Hoje (6), às 19h, na Federação Espírita do Amapá (Feap), abre a 3ª Semana de Cultura Espírita do Amapá. A programação, que irá até o dia 9 de agosto de 2012, contará com ciclo de palestras atendimento, Passes e harmonização. Tudo no Auditório da  Feap, localizado no centro de Macapá.

06/08/2012 : Auditório. Mesa Redonda com Jorge Elarrat (RO) , Tema: A Caminho da Luz: O Livro

07/08/2012: Amostra de Filmes a partir das 17h. As mães de Chico Xavier e depois O Filme dos Espíritos, Auditório da Federação Espírita do Amapá.

08/08/2012: Palestra: Um novo Modelo de Sociedade Sob a Ótica Espírita. Com Cesar Perri (DF), às 20h no Teatro das Bacabeiras..

09/08/2012: Encerramento com o Seminário: “O Papel da Família na Transição Planetária”. Com o Conceituado Palestrante Espírita: Alírio Cerqueira (MT), às 19h, no Teatro das Bacabeiras. Imperdível.

Serviço: 

3ª Semana de Cultura Espírita do Amapá
Endereço: Rua Odilardo Silva,Nº 1131.
Fone: 32241730.
Ponto de referencia: atrás da Prefeitura de MAcapá.

Fonte: http://museudaimagemedosom.blogspot.com.br/ e Facebook do amigo Alcides Nascimento.

Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque realiza 17ª Reunião Ordinária

Elton Tavares Informativo

A equipe do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e os conselheiros da Unidade de Conservação (UC), realizarão na próxima sexta-feira, 27, na Escola Família Agrícola da Perimental Norte, em Pedra Branca do Amapari, a 17ª Reunião Ordinária do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque (CPMT). O objetivo deste evento é apresentar aos Conselheiros as atividades desenvolvidas do primeiro semestre de 2012 pelo PARNA do Tumucumaque

Durante a reunião estarão presentes os analistas ambientais Christoph Jaster (Presidente do CPMT), Paulo Russo, Marcela Marins e cerca de 20 representantes das instituições civis e governamentais que compõem o Conselho.

A 17ª Reunião Ordinária do CPMT seguirá a seguinte pauta:

·O chefe do PNMT, Christoph Jaster, apresentará as atividades do 1º semestre de 2012 da Unidade de Conservação;
·A prefeita de Serra do Navio, Francimar Santos, relatará o acompanhamento do projeto de desenvolvimento do entorno do PNMT;
·O analista ambiental, Paulo Russo, exibirá as ações do Curso Pedagogia de Projetos em Temas Ambientais (CPPTA) nos municípios de Oiapoque e Laranjal do Jari;
·Um representante indígena mostrará os problemas locais da terra indígena que fica dentro do Parque do Tumucumaque;
·O assessor de assuntos de gestão Wajãpi, Bruno Walter, apresentará como está o andamento da definição de uma “Faixa da Amizade” entre a Terra Indígena Wajãpi e os assentamentos da Perimetral Norte, como estratégia de gestão dos conflitos locais;
·Vista técnica ao pátio da empresa Anglo American.

A realização da 17ª Reunião do Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque tem o apoio da organização não governamental, WWF Brasil, e do Programa Áreas Protegidas da Amazônia.

Os conselheiros ficarão hospedados na Chácara da Shahla Lotti, e realizarão uma visita técnica na área verde do terreno. Shahla Lotti deseja transformar o espaço em Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN), com o objetivo de conservar a diversidade biológica do local.

Conselho Consultivo do PNMT foi criado em 2002, pela Portaria do IBAMA nº 182, de 31 de dezembro. Desde sua criação, o Conselho Consultivo tem contribuído na administração desta importante unidade de conservação, participando das etapas de construção de seu Plano de Manejo e contribuindo para definição de prioridades para sua gestão, especialmente no que se refere à relação com as comunidades situadas no entorno do Parque e a discussão de estratégias de desenvolvimento para os municípios onde a unidade está inserida.

De acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação – SNUC (Lei 9.985/2000), cada Parque Nacional deve dispor de um Conselho Consultivo, presidido pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e responsável pela gestão das unidades de conservação federais, e composto por representantes de órgãos públicos e organizações da Sociedade Civil, sempre que possível, respeitando o princípio da paridade.

O Conselho do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque é uma composição mista, com representantes do Poder Público das três esferas de governo e por membros da Sociedade Civil, que visa transformar o Conselho num espaço de mediação entre interesses nacionais e locais, coletivos e privados. 

Alessandra Lameira
Assessora de Comunicação
Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque
Jornalista e Especialista em Artes Visuais
DRT: 211/AP
FENAJ: 89754
Fone: 8119-7655 e 9137-6004
Twitter: @Ale_Lameira

Mensalão à vista

Elton Tavares Informativo, Política
Por Janio de Freitas

Para a acusação e para os réus, chega a hora em que o escândalo político não substitui mais as provas.

Há dez dias de iniciar-se o julgamento do mensalão, forma-se, entre os que têm acompanhado o caso, o consenso de que o Supremo Tribunal Federal e a opinião pública tendem a chocar-se em muitos dos 38 julgamentos individuais. Para a acusação e para os réus, chega a hora em que o escândalo político não substitui mais as provas, e cobra dos julgadores o máximo de verdade dos fatos e de si mesmos.

O pasmo causado pelo tráfico de dinheiro entre o PT e seus aliados, e os objetivos políticos daí surgidos contra o iniciante governo de Lula, levaram a um tumulto de deduções tanto verdadeiras quanto infundadas. A começar do nome -mensalão- criado pela eloquência metafórica do denunciante Roberto Jefferson, dando a ideia de pagamentos sistemáticos e mensais que não constavam do negócio.

A acusação lida no Supremo pelo ex-procurador-geral Antonio Fernando de Souza, de virulência só usual nos tribunais de júri, submeteu-se bastante ao clima emocional da CPI. Mas não levou mais além as provas de transações financeiras e de ações pessoais obtidas pela Polícia Federal, pela CPI ou por imprensa e TV.

Com isso, muitas acusações ficaram penduradas em deduções que também poderiam ser o contrário do que foram: havia a intuição, mas faltava a comprovação, a evidência. É assim, num dos exemplos mais fortes, a afirmação de que José Dirceu comandava as operações financeiras efetivadas por Delúbio Soares e outros.

Não há dúvida de que Dirceu foi o estrategista político da eleição e da linha programática do governo Lula. Disso há comprovações. Mas de que, depois, chefiasse “a quadrilha” que montou as artimanhas financeiras, não há evidência. Por que não teria sido Antonio Palocci, o braço do governo que transacionava com os bancos, e que já na campanha lidara com os interessados na política financeira futura e, no governo, lidava com o setor privado respectivo? Palocci não foi cogitado só por ser útil ao sistema financeiro privado? Do qual hoje é o veloz multimilionário “consultor”? Dedução por dedução, sem evidência, uma valeria o mesmo que a outra.


Não se sabe o que vai surgir, no decorrer do julgamento, em fatos e acréscimos esclarecedores. Muitos depoimentos foram tomados no processo judicial, por diferentes juízes, para o trabalho de relator do ministro Joaquim Barbosa. É possível que daí venham provas ainda sigilosas. Ou que venham as respostas não dadas nos depoimentos à CPI. O que Roberto Jefferson fez dos R$ 4 milhões que, disse, sobraram do dinheiro -o “mensalão”- dado pelo PT para deputados do PTB pagarem dívidas de campanha? E que fez o deputado Valdemar Costa Neto do dinheiro recebido com o mesmo fim?

E, mais importante, quem vai repor o dinheirão do Banco do Brasil, proveniente dos descontos no valor de sua maciça publicidade, não repassados ao banco pela agência de Marcos Valério, como obrigado em contrato? A propósito, o Tribunal de Contas da União, com parecer da recém-ministra Ana Arraes, acaba de anular a responsabilidade dos dirigentes do BB comprometidos com aquele desvio. Decisão estranha, por vários aspectos.

O mensalão ainda guarda emoções. Muitas delas, é a previsão mais difundida sobre o julgamento, o Supremo não poderia evitar. Apenas lamentar. Mas talvez venha daí a grandeza de um julgamento digno do nome.

Fonte: FOLHA DE SP – 22/07

Pedido de aborto de feto anencéfalo será decidido em Tribunal do Júri no Amapá

Elton Tavares Informativo

Um pedido para realização de aborto chegou à Vara da Infância e Juventude de Macapá. A solicitação foi motivada depois que a autora, ainda menor de idade e não estando regularmente assistida pelos pais, ter sido orientada para a interrupção da gestação depois que exames constataram ser o feto portador de anencefalia (ausência de cérebro).

Apesar de envolver pessoa menor de 18 anos, o Juiz da Vara Menorista declarou incompetência da Unidade para processar e julgar a ação, com base em normas constitucionais e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Sobre a pretensão do ato, o Magistrado deu importância à manutenção da vida do feto, salientando não existir perigo real de vida para a gestante, e afirmou: “optarei sempre pela vida, porque, muito embora indeterminado o momento do óbito, nem por isso deixará de ser vida humana”.

Com base em normas da Carta Constitucional brasileira, o eminente julgador reforçou tratar-se apenas de abalo psicológico, não excluindo a possibilidade da prática do ato ser taxada como crime. Na decisão, o Juiz relevou que, em casos de interrupção de gravidez de fetos anencéfalos, a competência para decidir será do Tribunal do Júri.

Tendo em vista a garantia do direito à vida do feto, ainda que o posicionamento médico seja em favor da gestante, o Juiz concluiu afirmando que “a autorização para o abortamento dever ser apreciada por uma das Varas do Tribunal do Júri da Capital”.

Bernadeth Farias

TRE-AP começa o preparo das urnas eletrônicas para as Eleições de 2012

Elton Tavares Eleições, Informativo, Política

Nos dias 21 e 22 de julho (sábado e domingo das 8 às 18h), a Comissão de Urnas do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá inicia uma série de testes nas urnas eletrônicas que serão usadas nas eleições de 2012.

Depois da manutenção, o TRE-AP faz a entrega dos equipamentos nos municípios, oportunidade em que os partidos poderão acompanhar a inserção dos dados de candidatos e eleitores nas urnas.

Finalizados os procedimentos, as urnas eletrônicas ficam bloqueadas para qualquer tentativa de alteração das informações.

No próximo pleito, em todo o estado, serão disponibilizadas 1.670 urnas eletrônicas entre seções, mesas de justificativas e equipamentos reservas.

“O trabalho começa com bastante antecedência justamente para termos certeza de que as urnas estarão em bom estado nas eleições e termos tempo para fazer os consertos que se fizerem necessários” diz Elinete Freitas, Secretária de Tecnologia da Informação do TRE-AP.
Soraia Carvalho
Assessora de Comunicação
Tribunal Regional Eleitoral do Amapá
Tel: (96) 2101-1504 / Cel: 8406-4977