Na sexta-feira (26), o Centro Judiciário de Solução e Conflitos (Cejusc) e o Centro de Justiça Restaurativa (Cejure) de Santana realizaram um círculo restaurativo com os pais das crianças participantes do Projeto Cidadão Mirim, do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (BPM) de Santana. O encontro aconteceu no próprio batalhão e teve como tema “União da família”.
Os encontros são conduzidos pelos facilitadores e mediadores e abordam temáticas como união, comunicação não violenta e como lidar com assuntos difíceis, com o principal objetivo de promover um maior diálogo e resolução de conflitos dentro da convivência familiar dos participantes.
“Trabalhamos essas relações na prevenção da cultura da violência. Muitos pais ainda têm aquela ideia de que a punição é o melhor caminho para educar e se relacionar. Enquanto que temos outro olhar, de que a educação não depende de punição e sim realmente dos pais aprenderem a dialogar. Desenvolvemos ferramentas para que haja esse aprimoramento no diálogo e na convivência com os filhos”, explicou a facilitadora, Lucineide Santos.
A execução desses círculos acontece em cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o BPM. Duas vezes na semana a equipe do MP-AP conduz os encontros com as crianças e adolescentes e uma vez ao mês é realizado esse círculo com os pais, com cerca de 41 participantes, dentre eles a Elvira Barbosa, que contou que esses encontros transformaram bastante as relações na família.
“A minha relação melhorou muito graças a Deus, porque antes eu não tinha diálogo com meus filhos, pois eles são muito calados. Hoje já sentamos para conversar e às vezes fazemos algo parecido com essa roda aqui, pegamos uma bolinha para ser o objeto da palavra e cada um conta o que aconteceu no dia. Eu só tenho a agradecer à equipe”, detalhou.
Ao final dos encontros são distribuídas cestas básicas para as famílias. Os kits são adquiridos com recursos de penas pecuniárias (pagamento em dinheiro de pessoas que cometeram crimes de baixo potencial ofensivo, a entidades e instituições públicas com projetos socias), gerenciados pelo Juizado Criminal da Comarca.
“Os encontros com as crianças são feitos duas vezes por semana e uma vez ao mês esse encontro é feito com as famílias, para que mães e pais, juntamente com as crianças, possam falar a mesma linguagem”, pontuou a diretora do Cejure Santana, juíza Carline Nunes.
Cidadão Mirim
O Projeto de educação e inclusão social atende crianças e adolescentes na faixa etária de 12 a 15 anos em situação de risco e vulnerabilidade social da comunidade do Ambrósio, no município de Santana. A iniciativa oferece alternativas de lazer, esporte e educação como forma de acolher os menores e suas famílias.
As crianças do projeto são atendidas pelos policiais do batalhão com atividades de esporte, cultura e reforço escolar.
Mais sobre o Cejure
O Cejure, vinculado ao Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (NUPEJURE) do TJAP, é uma experiência inovadora que possibilita atenção às vítimas e responsabilização dos autores, para promover a reparação dos danos. Compete ao Centro promover o método restaurativo nos feitos em tramitação na Comarca de Santana, independentemente da causa ou valor, em qualquer fase e grau de jurisdição, na forma da legislação de regência, especialmente a Resolução nº 225/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Cejusc
O Cejusc se diferencia das demais unidades judiciárias por desenvolver suas ações por meio do estímulo à participação do cidadão no encaminhamento de suas demandas. A unidade atende públicos interno e externo por meio de um acolhimento personalizado independente do conflito já estar judicializado ou não – demandas processuais e pré-processuais recebem tratamento adequado do conflito a partir de uma triagem criteriosa para a aplicação dos métodos mais apropriados: seja conciliação, mediação cível, mediação familiar ou círculos restaurativos.
– Macapá, 29 de abril de 2024 –
Secretaria de Comunicação do TJAP
Texto: Rafaelli Marques
Fotos: Sérgio Silva
Central de Atendimento ao Público do TJAP: (96) 3312.3800