Na última quarta-feira(04/05), em sessão deliberativa presidida pelo deputado Arthur Lira (PP-AL), e depois de uma longa espera de todos os profissionais da Enfermagem, o Projeto de Lei 2564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato (PT-ES) foi aprovado por 449 votos a favor, contra 12, na Câmara dos deputados, em Brasília.
O PL 2564/2020 institui o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras, e foi aprovado por unanimidade no Senado Federal, em 24 de novembro de 2021, seguindo a emenda proposta pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que propõe o piso de R$ 4.750,00 mensais para enfermeiros; 70% deste valor para técnicos de Enfermagem e 50% para auxiliares de Enfermagem e parteiras. A proposta prevê, ainda, correção anual pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), evitando a corrosão inflacionária.
O dia 04 de maio, ficará marcado na mente e nos corações de todos os profissionais de Enfermagem do Brasil. É acontecimento histórico para todos nós, que lutamos bravamente durante os últimos 20 anos, em prol do reconhecimento e da valorização da classe.
Os representantes Conselho Regional de Enfermagem do Amapá, Presidente Dra. Emília Pimentel e o Conselheiro Kleverton Siqueira compareceram na Câmara dos Deputados, participaram da Solenidade em Homenagem a Enfermagem Brasileira, acompanharam de perto toda a votação, e na oportunidade também conversaram com os parlamentares da bancada amapanse, pedindo apoio aos deputados.
Enquanto centenas de profissionais de todo o Brasil se mobilizava e aguardava ao lado de fora do Congresso Federal o resultado das votações dos mais de 500 deputados federais, os representantes do Coren Amapá, se fizeram presente dentro do Plenário Nereu Ramos, onde aconteceu a votação.
“Chegamos em Brasília confiantes e cheios de fé, que o dia 04 de maio, seria marcado pela aprovação do nosso piso salarial. E graças ao esforço de toda a enfermagem brasileira, e aos mais de 400 votos dos nossos parlamentares, esse momento chegou. É satisfatório presenciar, sentir e estar aqui representando os mais de 15.000 profissionais de enfermagem de todo o Estado do Amapá inscritos no conselho, junto aos demais colegas, e vivenciando esse feito marcante e histórico para a nossa categoria”. Afirmou a presidente do Coren Amapá, Dra.Emília Pimentel.
Ao longo da sessão, alguns parlamentares tentaram impedir que o PL 2564/2020 estivesse na pauta do dia, mas por 430 votos a favor da votação, os 12 votos contrários não foram suficientes para que a tão esperada votação fosse retirada da ordem do dia.
Antes que se iniciasse a votação do PL 2564/2020 a enfermeira e deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), relatora do projeto, apresentou um parecer sobre o projeto, falou sobre a importância da aprovação o projeto para a categoria, além de mencionar outros projetos para a enfermagem, engavetados até hoje no parlamento.
O próximo passo para o que PL 2564/2020 saia do papel e vire lei, é a
sanção do presidente da República, que tem um prazo de até 15 dias, após ser aprovado pela Câmara, para ser deferido.
O Coren – AP seguirá atuante e cobrando, junto a enfermagem amapaense, a tão sonhada valorização da nossa categoria.
Fonte: Ascom/Coren-AP
Assessoria: Alessandra Barboza
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