Durante agenda do Programa de Aprimoramento da Qualidade da Regulação Brasileira (QualiReg), a consultora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) em acordo de cooperação com a Controladoria-Geral da União (CGU), Maria Galeno, destacou avanços institucionais da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Amapá (Arsap) na busca pela qualidade da regulação em território amapaense.
A Arsap participa do QualiReg desde junho de 2022, por meio de reuniões virtuais e envio de informações que resultaram em relatórios com recomendações emitidas pelo PNUD/CGU. Segundo Galeno, o trabalho construído ao longo deste tempo se consolida com a consultoria presencial.
“Eu já tinha percebido, mesmo durante nossas reuniões virtuais, as mudanças que a Agência teve. Um exemplo é a página da internet (site), que quando eu comecei a consultoria, não existia e é uma ferramenta fundamental para a transparência. Hoje ela já está no ar e mais adaptada à realidade da sociedade, trazendo ainda disponibilidade dos atos e informações da Arsap”, explica.
Outra melhoria mencionada pela consultora foi a construção do Regimento Interno, aprovado em janeiro deste ano durante a 1ª Reunião Ordinária da Diretoria Colegiada de 2023. O documento foi elaborado de forma colaborativa pelos servidores de todas os setores da Arsap, trazendo um compilado de 128 artigos que tratam sobre direitos, obrigações e competências de todos os componentes da instituição.
“Essas modificações e alterações ajudam muito a identificar e verificar que o trabalho junto à equipe está realmente seguindo as devidas recomendações. Isso fortalece a Agência. É admirável a dedicação desse corpo técnico e verifico que a Agência tem se empenhado em melhorar sua qualidade e realmente disponibilizar isso para o serviço em que ela está regulando”, comenta Maria Galeno.
Após finalizar a agenda no Amapá, as reuniões continuarão no formato remoto até o fim da consultoria, previsto para o mês de maio, com um workshop entre agências reguladoras que aderiram ao QualiReg. A partir disso, será verificado que outras práticas também poderão ser adotadas pela Arsap.
Foto: Emyllyn Dias